Celular nas escolas: saiba o que diz a lei e como está sendo a prática da restrição no uso dos aparelhos

, na prática.  No final de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) lançou guias práticos acerca do uso dos dispositivos na área das escolas. O documento pede que as instituições criem suas diretrizes e regulamentos internos sobre. "Desenvolver normas sobre o uso de dispositivos alinhadas à legislação" e "estabelecer espaços seguros e/ou estratégias

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

a revisão da decisão. Segundo Haddad, a decisão do TCU atende aos ministérios da Fazenda e da Educação e permite a acomodação do programa no Orçamento. O ministro disse ainda que o envio dos ajustes será feito dentro do prazo estipulado e depois se "transfere a responsabilidade, evidentemente, para o Parlamento apreciar a lei". O ministro da Educação, Camilo

Alfabetização paulista avança, mas há muito a fazer

portuguesa também houve evolução, com 195,8 pontos (avançado), ante 174,7 em 2023 e 160,8 em 2021 (adequados). As crianças nessa série em geral têm 7 anos, idade na qual devem saber ler e escrever. O Ministério da Educação estipulou, no ano passado, que 57% dos alunos paulistas deveriam estar alfabetizados na faixa etária correta. Em 2023, 53,8% estavam, mas em 2024

Lista de espera do Sisu 2025: convocação de candidatos tem início

Candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 já estão sendo convocados pelas instituições públicas de ensino superior desde a quarta-feira, 12 de fevereiro. A oportunidade é válida para estudantes que não foram selecionados na chamada regular em nenhuma de suas opções de curso. O Ministério da Educação (MEC

Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

Ao chegar ao Ministério da Educação, no início de 2023, Camilo Santana tinha dúvidas sobre como seriam os meses seguintes. Ele faria sua estreia em Brasília após mais de uma década na política do Ceará. O ex-governador, no entanto, tinha uma certeza: seu gabinete precisava de mudanças. Considerou a sala apertada, pouco iluminada e sem o espaço suficiente

Prova Nacional Docente: o que é o "Enem dos Professores"

A Prova Nacional Docente (PND) é uma nova avaliação criada pelo Ministério da Educação (MEC) para estimular a realização de concursos públicos e ampliar o ingresso de professores nas redes públicas de ensino. O MEC publicou nesta semana portaria que dispõe sobre as regras da PND. O prazo de adesão ao exame, por parte dos estados e municípios, está aberto

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta quarta-feira que o Pé-de-Meia depositará, ainda em fevereiro, R$ 1 mil na conta dos beneficiários depois da liberação dos recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Reberá esse valor quem faz parte do programa e que foi aprovado em 2024. Ele, no entanto, faz parte daquela parcela que só

Lula diz que papel de tesoureiro é 'sempre dizer não' ao citar Haddad e investimentos na Educação

(Ministério da Educação). O objetivo do compromisso é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto no Plano Nacional de Educação. Durante o evento, foram homenageados os municípios que alcançaram a medalha ouro e os estados condecorados com categoria ouro, prata e bronze. A cerimônia

Lula diz que, enquanto governar, não faltarão recursos para educação

significativas, promove, muitas vezes, desigualdades e invisibilidades. De um modo muito articulado e colaborativo, presidente, o Ministério da Educação, junto com estados e municípios, desenvolveu ações voltadas para o desenho e a implementação de políticas territoriais de alfabetização." A representante do MEC destacou também o trabalho da Renalfa, Rede Nacional

Com proibição de celulares, escola estadual de SP aproveita mudança para dialogar com pais e alunos

O início do ano letivo de 2025 nas escolas da rede estadual de São Paulo foi um pouco diferente para os alunos. Isso porque, junto das aulas, as escolas passaram a aderir à nova lei estadual que proíbe estudantes de usarem o aparelho celular dentro das instituições de ensino. Apesar das dúvidas e da falta de orientação do Ministério da Educação, a E.E

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030

, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. O evento reuniu ministros, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos. Para avaliar as ações, o Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas educacionais de estados e prefeituras, bem como um processo

Alunos de SP melhoram na alfabetização, mas patinam no fim do fundamental e do ensino médio

sejam alfabetizadas na idade correta (6 e 7 anos), com apoio de diferentes esferas governamentais e de organizações da sociedade civil. O Saresp 2024 aponta que 65,8% dos alunos da rede estadual estão alfabetizados na idade correta, ante 53,8% do ano passado –com isso, São Paulo ultrapassa a meta de 2024 estipulada pelo MEC (Ministério da Educação) para o estado, de 57%. Já

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

afirmou que "não há amparo legal para oferta de educação escolar indígena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais a distância". A nota apontou ainda que "o Ministério da Educação já se colocou à disposição da Seduc para contribuir nas mediações do conflito". A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

pela Agência Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirmou que não dispõe de informações sobre pessoas trans na pós-graduação stricto sensu, que se refere aos cursos de mestrado e doutorado. Em nota, a fundação do Ministério da Educação (MEC) informou que planeja a realização do Censo da Pós-Graduação neste ano, com coleta

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

, democratização de oportunidades, progresso pessoal, comunitário e socioeconômico. Uma causa, portanto, que une todas as pessoas de boa vontade, qualquer que seja a sua localização no espectro político-ideológico. O desafio de zerar a fila de espera acolhendo todas as crianças cujas famílias requerem vagas em educação infantil está praticamente superado. A Prefeitura

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

, de Agiliza, de mobiliário, mesmo com a enchente, nós repusemos mobiliário em todas as escolas que perderam. Na semana passada, acabamos de entregar 60 mil novos chromebooks aos estudantes.  Não temos esses números ainda, aliás, o Ministério da Educação nem trata mais da palavra evasão separadamente. Antigamente a gente falava em reprovação, evasão e abandono. Hoje

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

, apesar de proibido por lei -, seja por trocas no comando do colégio, a exemplo do que vivenciou a família da menina Hanna. Há mais fatores nesse processo que exigem atenção das famílias. No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer n° 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que propõe transformações na rotina dos alunos autistas

Às vésperas da volta às aulas, rede estadual tem 10 escolas atingidas pela enchente funcionando em locais provisórios

financeira, repasses para merenda, equipamentos e obras nas 606 escolas que registraram danos estruturais. Em relação aos repasses da União, já foram pagos R$ 85 milhões, conforme o Ministério da Educação (MEC). O secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, afirma que as ações de efetivação de pagamentos "fogem da alçada administrativa da União".  — A maior

"Na escola, a atenção tem que estar na aula", diz secretária de educação do RS sobre portaria que restringe o uso de celulares

, após nove anos de tramitação no Congresso. A regulamentação estadual é necessária porque a lei federal determina que as redes de ensino e escolas definam estratégias próprias de implementação .  Em janeiro, para auxiliar na implementação da lei, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias, um destinado às redes de ensino e outro às escolas

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias, um destinado às redes de ensino e outro às escolas . Os documentos apresentam algumas orientações gerais a serem seguidas. Segundo o governo federal, a nova legislação não proíbe o uso de celulares, e sim restringe a presença dos dispositivos nas instituições de ensino . Haverá autorização para utilização com fins