Justiça de SP determina que governo estadual reajuste salário de professores

terceiro salário e no cálculo do terço de férias, o Executivo Estadual, por via indireta, promove minoração indevida do valor do piso salarial mínimo", disse em sua sentença o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública. A sentença, em primeira instância, determina que o governo estadual promova o reajuste do salário base inicial dos professores

Professores da rede municipal de Caruaru realizam parada de advertência nesta quarta (24)

Os professores da rede municipal de ensino de Caruaru, no Agreste de Pernambuco decidiram realizar uma parada de advertência nesta quarta (24) e quinta-feira (25). A categoria pede o pagamento do piso salarial e melhorias no plano de carreira. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc) Eduardo Mendonça, apenas

Secretário de Educação anuncia aumento em salários de professores de Goiânia

O secretário de educação municipal de Goiânia, Marcelo Costa, informou à TV Anhanguera que dará reajuste salarial aos professores para índice chegar a 7,64% a partir do próximo contracheque da categoria. A categoria está em greve há 35 dias e fez 32 reivindicações à Secretaria Municipal de Educação (SME). Costa explica que o reajuste é um resultado

Professores ocupam novamente a sede da Secretaria de Educação de Goiânia

para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Eles foram liberados horas depois. Reivindicações A assessoria de imprensa do Simsed ressalta que são 32 reivindicações, mas a principal é por reajuste salarial. O Sindicato lembra que o reajuste do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para o piso dos professores é de 7,64%, mas a prefeitura deu apenas um reajuste de R$ 7

Projeto de lei que obriga aluno da rede estadual de MS a reparar danos na escola é aprovado

inseridas no Programa de Educação em Tempo Integral, denominado Escola de Autoria. Também relacionado à educação, foi aprovado o projeto que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Jogo da Morte – Baleia Azul. A proposta que institui o piso salarial para farmacêuticos e farmacêuticos bioquímicos no estado foi retirado da votação.

“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho

” Outro assunto abordado pelo encarregado do Ministério da Educação (MEC) foi a antecipação do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios para o cumprimento do piso nacional salarial dos professores. Segundo a legislação, a União deve complementar as verbas

“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios para o cumprimento do piso nacional salarial dos professores. Segundo a legislação, a União deve complementar as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com os custos do pagamento do piso.“Não fazia sentido

Frente Parlamentar da Educação apresenta programação para 2017

inicial e continuada dos professores, fortalecendo o piso nacional salarial do magistério e o seu cumprimento pelas prefeituras e governos estaduais; a ampliação da reforma do ensino médio, que inclui pelo menos o dobro de escolas em tempo integral nos próximos três anos; e intensificação do desenvolvimento da alfabetização . Ele lembrou, ainda, que tramita

Professores entram em greve na próxima quarta

Há 2 anos sem reajuste salarial, os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar de greve por tempo indeterminado, a partir do dia 3 de maio. A decisão foi tomada ontem, durante assembleia-geral da categoria, no colégio Cordeiro de Farias. A principal reivindicação é o reajuste do vencimento do piso salarial do magistério, congelado desde 2015

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade

Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica

O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.

Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015

Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.

Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

. Cerca de 90% deles são efetivos. Apesar de o piso salarial ser superior ao nacional, essa remuneração não é exemplo de valorização do magistério.

Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI

O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.

Retratos da Escola - Volume 10; Número 18

discutido é "valorização profissional: piso salarial e carreira".