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ITENS DO OBSERVATÓRIO
O programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA
- 2013
- CEDOC
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Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, por meio de programas de gerenciamento na área educacional. Os resultados apontam que essa prática diminui a possibilidade de formação para a cidadania nas escolas, pois parece haver mais espaço para o adestramento de um espírit...
O Público e o privado na gestão da escola pública brasileira: um estudo sobre o Programa “Excelência em Gestão Educacional” da Fundação Itaú Social
- 2013
- CEDOC
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Esta pesquisa objetiva analisar as implicações do Programa “Excelência em Gestão Educacional” da Fundação Itaú Social na gestão da escola pública brasileira, em termos de orientações teórico-metodológicas. As análises desenvolvidas mostram que este modelo de gestão é o das escolas charter americanas, escolas financiadas pelo setor público, mas administradas...
EDaPECI - Revista Educação a Distância e Práticas Educativas Comunicacionais e Interculturais
- 2013
- CEDOC
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A revista Educação a Distância e Práticas Educativas Comunicacionais e Interculturais (EDaPECI) é um periódico quadrimestral apoiado por organismos de ensino e pesquisa das Universidades Federais de Sergipe e de Alagoas. Neste espaço, a educação é o eixo transversal para discutir, divulgar, apontar soluções ou, até mesmo, questionar assuntos relativos
Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares
- 2012
- CEDOC
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Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância e orien...
A mídia televisiva e a transmissão de valores na ótica de alunos do Ensino Médio
- 12/2011
- CEDOC
- Texto
O estudo identifica a percepção de jovens do Ensino Médio de duas escolas públicas do Estado de Alagoas quanto aos valores transmitidos na mídia televisiva. Identifica o perfil desses jovens e a programação por eles preferida. O instrumento utilizado foi o questionário com perguntas abertas e fechadas. Conclui-se que se faz necessária a discussão
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007
- 17/10/2007
- CEDOC
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Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.
Lei nº 6.757, de 26 de setembro de 2009
- 03/08/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.757, de 26 de Setembro de 2009, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Alagoas. O Plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado de Alagoas entre os anos de 2006 - 2015.
Lei nº 6.197, de 26 de setembro de 2009
- 26/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Convenção Inter-americana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, "Convenção de Belém do Pará"
- 09/06/1994
- CEDOC
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A Convenção interamericana para prevenir, Punir e erradicar a violência contra a mulher, também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”, foi realizada nesta cidade em 9 de junho de 1994. Os participantes reconhecem e afirmam que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente a...