Como nova lei sobre injúria racial pode ajudar no combate ao antissemitismo

No último dia 13 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Agora, o crime de injúria racial também se torna inafiançável e imprescritível. A nova lei endurece as penas para atos de injúria racial e abrange os crimes raciais cometidos na internet. Se tratando

Governo Lula quer recriar prova anual para medir alfabetização de crianças

Na esteira da prioridade que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alardeado para a alfabetização, o novo presidente do Inep (Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios, planeja a volta de uma avaliação anual para medir se as crianças brasileiras estão alfabetizadas. Além de anual, a ideia é que essa avaliação

Militarização volta ao debate

das quais os policiais militares não dispõem. Estamos ansiosos pelo fim desse projeto, em defesa da gestão democrática e da educação pública", declarou o sindicato, por meio de seu site oficial. O governo federal, no mandato anterior, apoiou e incentivou a militarização de escolas. Agora, a questão toma outro rumo. No primeiro dia como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT

Lula minimiza calote no Fies e diz que país só tem tolerância com dívida de ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a inadimplência no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que chega a 2 milhões de pessoas. O petista indicou que o programa será retomado e ampliado. O Fies passou por grande expansão nos governos da petistas, mas com descontrole de gastos. Além disso, desde 2017 mais da metade dos beneficiados estão

Ministro da Educação diz que bolsas da Capes e do CNPQ terão reajustes

de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies). "Essa reunião tem um simbolismo muito forte", declarou o ministro, em encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e reitores de universidades e institutos federais nesta quinta-feira, 19, no Palácio do Planalto. Santana reforçou a esteira de críticas que permeou a reunião ao governo do ex

Lula se reúne com reitores e diz que universidades estão 'saindo das trevas para voltar à luminosidade'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que as universidades saírão das trevas, em referência à turbulência vivida pelas instituições durante o governo de Jair Bolsonaro. Em encontro com reitores no Palácio do Planalto, Lula se comprometeu a respeitar a autonomia das universidades e retomar investimentos no ensino superior

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

de publicar em suas redes sociais o anúncio de que assinava uma portaria com o novo valor. "A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", disse. AdChoices ADVERTISING Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhou mensagem do senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

. Sancionada em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que agora volta ao Planalto, a lei foi complementada em 2008 para estender a obrigatoriedade ao ensino médio e incluir povos e culturas indígenas no rol de conteúdos. Para definir como a 10.639 chegaria às salas de aula, um grupo de representantes do Conselho Nacional de Educação

Carta da Educação Integral, Pública e Democrática propõe um novo horizonte para o país

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/iStock-1325863188.jpgEntre 25 e 26 de novembro de 2022, aconteceu o I Seminário Nacional de Educação Integral, em Diadema (SP). Os debates e trocas que aconteceram durante o evento dão origem, agora, à Carta da Educação Integral, Pública e Democrática, destinada ao presidente Luiz Inácio Lula

Combate às desigualdades será árduo na educação

Em seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu priorizar o combate "a todas as formas de desigualdade". Na educação, a tarefa será árdua, e exigirá atenção tanto às formas mais visíveis de inequidade quanto àquelas que nem sempre são percebidas pelos atores do sistema, por estarem muitas vezes enraizadas na cultura escolar. Além

Manuel Palácios, professor da federal de Juiz de Fora, deve presidir Inep

) haviam sido anunciadas. A ex-governadora Izolda Cela e a ex-secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba ocupam os cargos, respectivamente. Para a secretaria de Educação Básica, deve ser anunciada a ex-secretária municipal de Educação de Manaus, Kátia Schweickardt. A escolha garante uma mulher negra no segundo escalão da pasta. O presidente Luiz Inácio

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extinguiu uma diretoria criada pela gestão Bolsonaro no MEC (Ministério da Educação) para fomentar escolas cívico-militares já no primeiro dia do ano. A pasta não diz, no entanto, se manterá as unidades já criadas e que receberam recursos federais ou esperam por eles. O novo organograma do MEC não

Camilo Santana assume MEC e promete novo pacto de alfabetização sob liderança de Lula

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu construir nos primeiros cem dias de governo Lula um novo pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Santana tomou posse do cargo em cerimônia nesta segunda-feira (2) em Brasília. De acordo com Santana, o foco foi pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ter papel central

Camilo Santana assume Ministério da Educação, cita Paulo Freire e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'

é um dos compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a campanha eleitoral. — Ou seja, a maioria (dos alunos) é analfabeta dentro da escola, o que provoca graves consequências na vida dessas crianças. Destaco esses dados, que considero alarmantes, para ressaltar a prioridade absoluta (da alfabetização) em nosso país para garantir que todas

Lula revoga política de educação especial criada por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 que criou a Política Nacional de Educação Especial. Na época, o texto foi criticado por especialistas por permitir o retorno de escolas apenas para alunos com deficiência. O decreto já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF

Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC

, que foi empossado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se impõe uma prioridade absoluta nesse país, a de promover a alfabetização de todas as crianças na idade certa", afirmou Santana. O ministro atribui os resultados negativos na área à gestão anterior, do governo Jair Bolsonaro. "O que há de mais valioso para uma nação se desenvolver, que é a educação

Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1°), ao assumir o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política