Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

Mendonça Filho disse ser contra a terceirização de professores, mas afirmou que estados e municípios têm liberdade para decidir sobre a questãoMarcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Educação, Mendonça Filho, posicionou-se favorável a regime especial de aposentadoria de professores e disse ser contra a terceirização desses profissionais. Ele apresentou

TCE do Piauí irá monitorar metas do Plano Nacional de Educação

e membros dos Tribunais de Contas na utilização do sistema de monitoramento e expedição de alertas desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB em parceria com o TCE-MS. A capacitação é fruto do convênio entre os TCEs, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Ministério da Educação (MEC), Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Fundo Nacional

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

Foto: Divulgação Por Camila Feldberg* A complexidade dos desafios enfrentados pelo País no campo social impõe a governos e sociedade a união de esforços para superá-los, por meio de ações articuladas. Nesse quadro, é essencial envolver no debate sobre a qualidade da Educação, em especial as metas de Educação Integral e a implementação da Base Nacional

“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho

” Outro assunto abordado pelo encarregado do Ministério da Educação (MEC) foi a antecipação do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios para o cumprimento do piso nacional salarial dos professores. Segundo a legislação, a União deve complementar as verbas

“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho

economia do mundo. Quando acompanho o PISA ou recebo relatórios mostrando que o Ensino Médio brasileiro tem um desempenho em português e matemática pior que há 20 anos, tenho convicção que o caminho é o novíssimo e isso exige o mínimo de unidade”, defendeu. Outro assunto abordado pelo encarregado do Ministério da Educação (MEC) foi a antecipação do repasse do Fundo

Frente Parlamentar da Educação apresenta programação para 2017

em comissão especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criada para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). “Depois de sua aprovação, teremos que disciplinar a matéria por legislação ordinária, com os mecanismos de investimentos pelos estados e municípios

Érica Fraga: O que atrai jovem professor é carreira decente, e não aposentadoria especial

, que, de forma geral, conseguem se aposentar cinco anos mais cedo. Desde então —e antes da greve—, o governo cedeu. Se o relatório em debate hoje for aprovado como está, os professores mantêm um regime especial, mas com regras um pouco mais duras que as atuais. A queda de braços entre os grupos com benefícios especiais mais afetados pelas reformas e o governo

Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola

Constitucional nº 59, de 2009 — que ampliou a obrigatoriedade da educação básica de 6 a 14 anos para de 4 a 17 anos —, programas federais como o Proinfância e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o financiamento da educação infantil e do ensino médio. Além disso, o período

Programa Salto para o Futuro debate o financiamento da educação

Reportagem especial explica como funciona o financiamento da Educação: Fundeb. Participa do programa José Marcelino Pinto, professor da USP-Ribeirão Preto e membro do Comitê Diretivo da Campanha. Nessa edição do programa Salto para o Futuro foi apresentada a discussão sobre como o financiamento da educação pública está diretamente relacionado a questões

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997

Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a Secretaria da Educação e o Conselho Estadual de Educação contarão, como instância de consulta e de relacionamento com a sociedade, com o Fórum Estadual de Educação, integrado por representantes