Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Br...

Brasil precisa de mais políticas públicas para garantir emprego a jovens

Não existe um caminho único a ser seguido quando se fala em incluir jovens em larga escala no mercado de trabalho. É preciso desenhar e implementar estratégias que sejam diversificadas, integrando poder público, privado e sociedade civil em todos os níveis. Não tem solução fácil nem óbvia. Se o jovem estiver em situação de vulnerabilidade social, o problema ...

Dívida dos estados: governo aceita gastos em segurança e obras para abater juros, mas quer priorizar educação

Nas conversas com o Senado para renegociar a dívida dos estados, o governo afirmou que aceita ceder e permitir que governadores usem despesas na área de segurança pública e de infraestrutura para abater juros cobrados. No entanto, a ideia é que esses gastos sejam necessariamente investimentos feitos nessas duas áreas, segundo integrantes do Ministério da Fa...

Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

A Câmara aprovou na semana passada a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025 (ele expirou em 26 de junho). A decisão, tomada em comum acordo com o governo, é menos deletéria que a proposta original de estendê-lo até 2028. Mas não se pode dizer que seja positiva. As diretrizes traçadas dez anos atrás, quando a realidad...

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição. O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, ...

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso Nac...

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

O Programa Alfabetiza Pará, do Governo do Estado, tem concretizado a alfabetização de crianças em todo o território paraense. Para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa, em regime de colaboração com os 144 municípios do Pará, foi reforçado o "Compromisso Alfabetiza Pará", durante evento realizado nesta quinta-feira (4), no Ha...

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

O Brasil tem enfrentado uma piora de importantes indicadores da qualidade de ensino das crianças e adolescentes nas últimas pesquisas. Como mudar esse cenário? Parte dessa melhora tem a ver com a educação formal (os conteúdos que os alunos devem aprender em sala de aula) e outra parte considerável passa pela percepção da escola como um ambiente mais saudável...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

– Quais os destaques do Pacto Nacional, em sua opinião? Sonia Couto – Um dos pontos altos do desenho do pacto é a estrutura de governança e participação composta por uma governança executiva, a CampEja (Câmara Permanente de Alfabetização e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos), composta por MEC, Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas de dis...

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afe...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora, o mi...

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

– O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia

A educação como agente de transformação na sociedade

A educação básica é o primeiro e mais importante canal de desenvolvimento de uma criança, depois da educação familiar, é claro. Diferentemente de países desenvolvidos, no Brasil, os desafios da educação primária são ainda maiores por conta de políticas públicas, desigualdades, falta de infraestrutura e mão de obra qualificada para preparar esses alunos. E qu...

A educação como agente de transformação na sociedade

A educação básica é o primeiro e mais importante canal de desenvolvimento de uma criança, depois da educação familiar, é claro. Diferentemente de países desenvolvidos, no Brasil, os desafios da educação primária são ainda maiores por conta de políticas públicas, desigualdades, falta de infraestrutura e mão de obra qualificada para preparar esses alunos. E qu...

Alexandre Schneider será secretário de Educação de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º) que o professor e pesquisador Alexandre Schneider será o novo secretário de Educação de Pernambuco. Ex-secretário municipal de Educação de São Paulo nas gestões Gilberto Kassab (PSD) e João Doria (PSDB), Schneider é doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas. Foi t...

Alexandre Schneider será secretário de Educação de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º) que o professor e pesquisador Alexandre Schneider será o novo secretário de Educação de Pernambuco. Ex-secretário municipal de Educação de São Paulo nas gestões Gilberto Kassab (PSD) e João Doria (PSDB), Schneider é doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas. Foi t...

A priorização do orçamento público e seus impactos na educação federal

O Brasil enfrenta um cenário no qual universidades e institutos federais têm realizado malabarismos para manter a qualidade dos serviços devido às dificuldades extremas de financiamento. Sem crescimento real do orçamento destinado a essas instituições, faltam verbas para custear o básico, como manutenção de equipamentos, insumos de laboratórios, assistência ...

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual n...