MPF pede condenação da União por não prever cota para pessoas trans no ‘Enem dos Concursos’

. Após a resposta do governo, o MPF pediu à Justiça que a União seja condenada ao pagamento de 5 milhões de reais por dano moral coletivo. O valor deve ser destinado à capacitação de gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre o mercado de trabalho e pessoas trans. Os procuradores defendem ainda que a União peça desculpas públicas à comunidade trans

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana

Educadora cria conselho para crianças decidirem da hora do cochilo ao dia do brinquedo na escola

o modelo de gestão criado por Harmbach, que foi aplicado nas escolas em que passou durante os 37 anos na rede municipal de ensino de SP. A ex-diretora organizou essas experiências no livro "Gestão Democrática", publicado pela Panda Educação em 2023. Na obra, a educadora compartilha outros desafios escolares resolvidos com auxílio das crianças, como escolha da hora

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

fundamental (do 1º ao 5º ano), e a estimativa é de que a mudança impacte 25 mil crianças. A transferência das matrículas desses alunos representa um aumento de mais de 10% no volume de estudantes atuais da rede municipal nessa etapa (cerca de 223 mil). Além do aumento expressivo no número de alunos, a Prefeitura de São Paulo também vai passar a administrar unidades

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até

Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024

brasileiras como destaque no ano passado. A Escola Municipal Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte (MG), venceu na categoria "Escolha da comunidade", com o maior número de votos. A EEMTI Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal (CE), ganhou na categoria "Apoio a vidas saudáveis", com um programa socioemocional relevante desde a pandemia. ➡ Para acompanhar o prêmio

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

de Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos Pela Educação, a atual gestão do MEC tem o mérito de voltar a atuar como um coordenador da política educacional junto a estados e municípios. No entanto, a julgar a trajetória de sucesso da dupla que comanda a pasta (além de Camilo Santana, a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, foi responsável por excelentes

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas

Governadores investem em escolas cívico-militares mesmo após MEC encerrar programa federal

à média do estado. — No ano que vem, a ideia é dar continuidade às escolas existentes a nível estadual e municipal para, a partir de 2025, iniciar de fato uma expansão — afirmou o deputado estadual Tenente Coimbra (PL), presidente da Frente Parlamentar pela Implantação das Escolas Cívico-Militares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). — O PL (projeto

Pandemia e ausência de políticas públicas são causas do aumento do trabalho infantil

funcionem, principalmente, nas áreas da assistência social, de educação e de geração de renda é necessário e fundamental que os governos municipais, estaduais e federal invistam recursos para essas mesmas políticas", pontuou Katerina, em entrevista ao projeto. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 e que propõe um conjunto de ações

Quase 1 milhão e meio em idade escolar fora da escola

Estudante do 5º ano do ensino fundamental, Antônio (identidade ocultada) vinha frequentando a escola regularmente nos dois primeiros meses do ano até que, sem qualquer explicação, passou a faltar às aulas. Uma ausência que, de imediato, mobilizou os profissionais de uma escola municipal da zona leste de São Paulo, que adotaram uma série de protocolos

Rio quer ampliar proibição de celular na escola; pedagogos questionam

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos como tablets, notebooks e smartwatches durante todo o horário escolar. Desde agosto, vigora um decreto municipal impedindo que alunos utilizem esses equipamentos dentro das salas

Ensino integral para melhorar o País

, e continuamente fortalecida nos anos seguintes, a política de aumento da jornada escolar teve como objetivo elevar a qualidade de ensino e reduzir a evasão. Os resultados pretendidos não tardaram a chegar. Da 21ª posição no ranking do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do ensino médio, em 2007, o estado passou para o 1º lugar, em 2015; desde então, vem

Brasil pode alfabetizar todas as crianças até 2030, diz diretor da Fundação Lemann

a máquina para rodar. Política sem orçamento é discurso. Entendo que esse governo pegou o MEC desestruturado, houve um tempo para reconstrução, mas é preciso executar o orçamento. Estou confiante que isso ocorrerá até o final do ano. Como o sr. vê o cenário da alfabetização no país atualmente? A escola pública brasileira ainda produz um número grande de crianças

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/financiamento-tempo-integral.jpg 🗒 Resumo: Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, o Ministério da Educação (MEC) vem lançando manuais e portarias para apoiar o planejamento e implementação da política. Confira, abaixo, os documentos norteadores do programa. Para orientar as redes

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

+ Qual o sentido de mais tempo na escola? A divulgação do material aconteceu nesta segunda-feira (4/12), durante uma videoconferência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), apresentada por Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e pelo coordenador-geral de Bolsas

Instituto Salto - Como escalar políticas e projetos educacionais no Brasil - PORVIR

Dezembro, 2023 Casa Firjan Rua Guilhermina Guinle 211 05Dez8:30 pm12:30 pmInstituto Salto - Como escalar políticas e projetos educacionais no BrasilCasa Firjan, Rua Guilhermina Guinle 2118:30 pm - 12:30 pm OrganizadorInstituto Salto Detalhes do evento O Instituto Salto tem o prazer de anunciar o lançamento de sua primeira publicação, "O Salto 1: É preciso

Prazo para escolha de cursos do Provão Paulista vai até dia 8; entenda como funciona

teve início no dia 1º de novembro e a expectativa da Secretaria Estadual de Educação é que os 467,5 mil estudantes da 3ª série do ensino médio do estado façam suas escolhas até o dia 8. Os que já decidiram suas opções também têm até o dia 8 para fazer alterações, caso desejem. Os matriculados nas redes estaduais e municipais de São Paulo devem acessar o portal

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

. Liliane aponta, ainda, que esta formação tem o potencial de fazer a política progredir – mais do que simplesmente retomar o que já vem sendo feito. Isso porque ao longo desses 15 anos, políticas municipais e estaduais avançaram em dois pontos principais que não aparecem explicitamente na política: o trabalho articulado entre as professoras do AEE e da sala comum

Provas chateiam os alunos, mas seria muito pior sem elas

, estima-se que 8 milhões de alunos respondam questionários contextuais e testes de matemática, português, ciências humanas e da natureza, dependendo de sua série. O Saeb inclui questionários para gestores municipais, diretores e professores de 190 mil escolas. Estabelecido em 1990, neste ano medirá pela primeira vez o percentual de alunos alfabetizados ao fim