Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam

Educação Unisinos - Volume 20; Número 3

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios

Aprendizagem combinada para ensino superior de qualidade: estudos de caso selecionados sobre a implementação da Ásia-Pacífico

Em toda a Ásia e no Pacífico, há demandas crescentes para caminhos mais flexíveis de acesso ao ensino superior de qualidade e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Ofertas de tecnologia oportunidades sem precedentes para atender às necessidades e expectativas da próxima geração de alunos. Com base no aumento de acesso à Internet

A reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio noturno de uma escola estadual do Amazonas

Analisa uma escola do interior do estado do Amazonas que apresenta altos índices de reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio Noturno. Os objetivos deste estudo foram investigar as causas para os altos índices de reprovação, evasão e elaborar um Plano de Ação Educacional visando a oferecer um ensino de melhor qualidade aos alunos, aplicando

Avaliação institucional na Educação Básica: retrospectiva e questionamentos

com a perspectiva de melhoria da qualidade da educação, assim como nos procedimentos para sua implementação.

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación

A Revista Ibero-Americana de Qualidade, Eficiência e Mudança na Educação é uma publicação acadêmica arbitrada e editada pela Universidade Autônoma de Madri e pela Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Mudança e Eficiência Escolar. Objetiva publicar avanços no conhecimento sobre questões relacionadas à Qualidade e Equidade na Educação, Liderança Educacional

'A escola é da diretora': a gestão de uma pré-escola municipal sob o olhar das crianças

de um trabalho de qualidade, considerando as especificidades da Educação Infantil.

Reflexões sobre possíveis critérios de qualidade da escola em tempo integral

O texto problematiza os limites das atuais avaliações externas de larga escala para verificar a qualidade da escola em tempo integral. Reflete-se sobre uma possível sistematização de critérios de qualidade da escola em tempo integral, com vistas a avaliar a sua eficácia. As conclusões apontam que o modelo apresentado pode contribuir como ferramenta

Caminhos para a qualidade da educação pública: gestão escolar

O livro reúne artigos de gestores e pesquisadores participantes do seminário internacional "Caminhos para a qualidade da Educação pública: gestão escolar", realizado em 2015 pelo Instituto Unibanco. Aborda a gestão como uma variável radicalmente necessária para garantir o direito à aprendizagem, sobretudo no contexto de desigualdade estrutural do país

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Depoimento de Raquel Teixeira

O vídeo mostra o depoimento de alguns dos participantes do Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo/SP.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais

Comissão de Educação do Fórum do Maciço

O artigo debate a experiência política e pedagógica de uma comissão de escolas públicas para crianças e jovens dos territórios dos morros da cidade de Florianópolis/SC, entre 2001 e 2012, com as demandas das unidades de ensino pela qualidade da aprendizagem de crianças e jovens em situação de risco e o papel do Estado no aprimoramento pedagógico

Na contramão da lógica do controle em contextos de avaliação: por uma educação democrática e emancipatória

Artigo reflete sobre a avaliação educacional e a qualidade da educação. Analisa-se uma posição na qual a avaliação pretende direcionar uma educação de qualidade e desvela as consequências dessa lógica à escola, ao currículo e à formação de educadores. Defende-se uma matriz contra-hegemônica, referenciada à qualidade da educação concretizada por Paulo Freire

Considerações da CNTE sobre o Projeto de Base Nacional Comum Curricular, elaborado preliminarmente pelo MEC

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação publicou na revista Retratos da Escola suas considerações sobre o Projeto de Base Nacional Comum Curricular, elaborado preliminarmente pelo MEC. Para a CNTE, o currículo é o principal catalisador do processo de construção da qualidade socialmente referenciada da educação, na medida em que passa

O Pacto Nacional do Ensino Médio: um estudo comparativo entre escolas públicas de Santa Cruz do Sul//RS sob a perspectiva da evasão, emancipação e/ou regulação

O trabalho aborda o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que visa o aumento da qualidade de ensino na última etapa da Educação Básica e a consequente redução da evasão escolar. O estudo foi comparativo entre duas escolas públicas estaduais no estado do Rio Grande do Sul, eleitas pelo critério de maior e menor aderência de seus docentes