Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 16:06 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais

8 dicas para proteger as crianças do calor intenso

, como a adaptação do ambiente escolar e o reforço dos cuidados com hidratação, roupas e alimentação. "Garantir que as crianças estejam confortáveis e saudáveis é essencial para um melhor desempenho escolar e um desenvolvimento mais equilibrado", destaca a especialista, que recomenda alguns cuidados cruciais para os momentos de estudo, seja em casa ou na escola. Confira! 1

8 dicas para proteger as crianças do calor intenso

dos cuidados com hidratação, roupas e alimentação. "Garantir que as crianças estejam confortáveis e saudáveis é essencial para um melhor desempenho escolar e um desenvolvimento mais equilibrado", destaca a especialista, que recomenda alguns cuidados cruciais para os momentos de estudo, seja em casa ou na escola. Confira! 1. Hidratação constante A hidratação afeta

8 dicas para proteger as crianças do calor intenso

, roupas e alimentação. "Garantir que as crianças estejam confortáveis e saudáveis é essencial para um melhor desempenho escolar e um desenvolvimento mais equilibrado", destaca a especialista, que recomenda alguns cuidados cruciais para os momentos de estudo, seja em casa ou na escola. Confira! 1. Hidratação constante A hidratação afeta o funcionamento de todo

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

financeiro na distribuição de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Controladoria-Geral da União estimou que foram transferidos indevidamente para a Prefeitura Municipal de Pacujá cerca de R$ 158.403,70 por meio do Fundeb

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

superior a R$ 15 milhões para as gestões listadas, oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As estimativas de transferência indevidas foram detalhadas da seguinte maneira para três municípios cearenses

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

socioemocional baseando-se em evidências. O estudo mais recente, divulgado no ano passado, atesta que os professores que utilizam metodologias socioemocionais tendem a relatar que suas escolas têm um clima escolar qualificado e que os alunos estão mais interessados ​​em aprender. Os impactos são, também, favoráveis a alguns dos problemas crônicos do ensino brasileiro

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

de auxiliar estudantes com deficiência em atividades essenciais, como alimentação, higiene e locomoção, além de prestar suporte durante as atividades escolares. Todavia, tal profissional não atua dentro da sala de aula, ademais, não atua em atividades que demandam atribuições técnicas e procedimentos específicos de profissões regulamentadas. Publicidade Por sua vez

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

e que a medida afetaria o ensino fundamental II e o ensino médio, nos chamados lotes regionais Leste e Oeste. O governo estadual pretendia conceder à iniciativa privada, por um prazo de 25 anos, as atividades de manutenção predial, alimentação escolar, jardinagem, limpeza e segurança. A parte pedagógica seguiria sob gestão direta do estado. "O decreto viola diversos

Menos telas e mais saúde nas escolas

e na aquisição da linguagem. Além disso, o ambiente digital pode influenciar ou agravar problemas comportamentais e de saúde mental, como irritabilidade, alterações de humor, isolamento, transtornos do sono e da alimentação. A dependência digital, o vício em jogos eletrônicos, a ansiedade e a dificuldade de socializar fora do mundo virtual são queixas cada vez

Nota mil no Enem: estudante mineira se encontra o presidente Lula

legislar sobre linguagem neutra nas escolas O encontro de Samille com o presidente aconteceu no dia 4 de fevereiro, durante o 6° Encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), evento em que Lula fez questão de destacar a jovem. Em seu discurso, o presidente elogiou a conquista de Samille e ainda brincou com o sotaque típico dos mineiros

Com celular proibido, escola do ES cria solução própria para cantina

e crédito. A cantina ainda disponibiliza um site onde os pais podem fazer a encomenda da alimentação por esse caminho", complementa o diretor. VEJA TAMBÉM: Uso de celular em escolas pode levar até a suspensão de alunos no ES A Lei 15.100/25, sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro, proíbe a utilização dos aparelhos em turmas da educação básica

Enem 2025 vai voltar a dar certificado de conclusão no ensino médio, diz ministro

, interrompida em 2017, será retomada a partir do Enem deste ano. A fala do ministro foi feita na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasília (DF), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, estudantes com 18 anos ou mais conseguem o certificado de conclusão do ensino médio a partir do Encceja

Lula anuncia redução de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nesta terça

. O anúncio será feito na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasília (DF). No evento, será entregue o prêmio da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. O ministro da Educação, Camilo Santana, também estará na cerimônia. Os alimentos ultraprocessados são aqueles submetidos a um longo processo de fabricação

Lula sobre Educação: 'Leva décadas para construir, mas basta aloprado ser eleito para destruir tudo'

, com um decreto se destrói tudo. É melhor criar CAC [clubes de atiradores e colecionadores] para aprender a atirar que escola pras crianças aprenderem", afirmou. O presidente participou nesta terça-feira 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que anunciou a redução de 20% para 15% o limite de alimentos processados

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

. Para 2025, o governo programou um repasse de R$ 1 bilhão no Orçamento, ainda não aprovado no Congresso, para o fundo do Pé-de-Meia. O valor não é suficiente, o que aumenta a margem para o gasto paralelo, e ainda com um problema adicional: o Executivo pretende tirar recursos do Salário Educação, destinado à alimentação escolar, investimentos em escolas, transporte

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

na educação básica em tempo integral. É impositivo e contra o pacto federativo." Cara entende, por outro lado, ter havido uma redução de danos no texto final, que impediu o uso dos recursos do Fundeb para a alimentação escolar. Isso poderia, segundo ele, ampliar a perda orçamentária da educação. A agenda das escolas em tempo integral é uma das apostas do ministro

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

é, em parceria com os entes e o MEC, o fortalecimento da política de educação em tempo integral", ponderou. Alimentação escolar A PEC também prevê que os recursos do Fundeb poderão ser usados para alimentação escolar. A medida foi defendida pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL). "Estamos cansados de ver matérias em todo o Brasil, em vários municípios, em todos os estados

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

entre 2022 e 2024. "A gente tem dois modelos: um baseado em alimentos in natura e minimamente processados nas públicas, por meio de dispositivos legais; e o outro na oferta de alimentos processados nas privadas." O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) determina as diretrizes na rede pública de ensino e tem como referência o Guia Alimentar para a População