Governo fecha acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento de 2025

bilhões do Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) e R$ 600 milhões da Lei Aldir Blanc, que financia o setor cultural. O acordo também prevê a inclusão de R$ 3 bilhões para o Vale Gás, que subsidia botijões de gás para famílias de baixa renda, e a busca por recursos para o Pé-de-Meia, programa que paga R$ 2 mil a estudantes de baixa renda do ensino

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) para fazer adequações no projeto. Ainda segundo Randolfe, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. "Os R$ 3 bilhões do Vale Gás vêm do conjunto dessas outras coisas

Presidente da Câmara anuncia comissão mista para Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (13) a criação de uma comissão mista para a construção do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Motta afirmou que isso pode agilizar a tramitação da matéria e prevê que o tema pode ser votado até o fim do ano. — Com a comissão especial, o Plano Nacional de Educação não

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

abrangeria os colégios militares ao citar apenas unidades de educação superior e técnico de nível médio. A sentença julgou que mesmo oferecendo educação básica em modalidade distinta das mencionadas na lei, os colégios vinculados à corporação são mantidos com recursos da União e também estão submetidos aos princípios que regem as políticas de combate às desigualdades

Alece aprova reajuste salarial de 6,27% para professores da rede estadual do Ceará

Elmano na Assembleia, para entender como deve ser o pagamento. Quando houver retorno, a matéria será atualizada. Conforme o Governo do Estado, o reajuste deve atender a 62 mil educadores entre ativos, inativos, efetivos e temporários. As aposentadorias dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG) e as pensões

Lula diz que Brasil pode alfabetizar 80% das crianças até 2030

, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. O evento reuniu ministros, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos. Para avaliar as ações, o Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas educacionais de estados e prefeituras, bem como um processo

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da Unesp, titular e diretora do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências (FC) da Unesp de Bauru. Segundo dados do Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o estado de SP tem aproximadamente 3,3 milhões de habitantes com deficiência. Ambiente inclusivo - Diversos aspectos podem garantir um ambiente

Mudanças promovidas pela gestão Tarcísio deixam professores sem aulas e levam a busca de emprego fora de SP

— afirma. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo afirmou que docentes efetivos e não efetivos são atendidos "conforme a classificação" e que cada Diretoria de Ensino conta com uma comissão para gerir a atribuição. A pasta disse também que 15 mil professores que fizeram o concurso serão nomeados neste ano, e que quase 10 mil tiveram aulas

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

FIM DOS JOGOS DE PARIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

dos Deputado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), em 2015. O texto foi, por sua vez, inspirado em outro projeto proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que chegou a ser aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e a receber parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2010, como fim da legislatura, não tendo

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

unidades educacionais com vagas para a modalidade de ensino. Assim, ao menos 70% das localidades perderiam a oferta de turmas para estudantes que não concluíram, por algum motivo, a educação básica no período regular. Vale lembrar que a idade mínima para a matrícula nessa etapa da EJA é de 15 anos. Procurada pela reportagem, a futura titular da pasta, Giselle Faria

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

a eles no ambiente escolar. O PL (projeto de lei) aprovado na noite de quarta-feira (18) pelo Congresso Nacional proíbe o uso de celulares e de outros dispositivos eletrônicos móveis com internet por estudantes da educação básica em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e nas atividades extracurriculares. O PL seguirá agora para a sanção

Desafios para a revisão do Ideb

No início desta semana, um grupo de ativistas e intelectuais negros do campo da educação realizou reunião com a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para discutir o processo de revisão do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Considerado o mais importante indicador da educação básica

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

por gestores de escolas militarizadas, associações de militares da reserva e parlamentares que os representam. Apesar disso, em novembro, Gilmar Mendes, relator da ADI, decidiu restabelecer a validade da lei, abrindo caminho para a implantação da política de militarização de escolas públicas na maior rede de educação básica do país. A decisão de Mendes foi colocada

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

A lei aprovada em São Paulo para o banimento do uso do celular por estudantes de escolas públicas e privadas do estado é mais clara quanto à forma de armazenar os aparelhos nas escolas do que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ambas as normas proíbem a utilização dos celulares pelos alunos da educação básica, do infantil ao ensino médio

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho

Comissão da Assembleia de SP aprova PEC de Tarcísio que pode tirar até R$ 10 bi da educação no estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (28) a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento. A proposta ainda precisa ser discutida e votada em plenário. Caso aprovada

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

do Ministério Público (CNMP) em duas ocasiões Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo adjunto

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

", disse. Confira um resumo das ações mais importantes do MEC: Educação básica Investimentos na educação infantil: para os pequenos estudantes, até 2026, serão construídas 2.500 novas creches e pré-escolas. Além disso, com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o MEC quer garantir que nossas crianças estejam alfabetizadas na idade certa até o final do 2º ano