Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

, com a aprovação do PNE, que será o maior marco da Câmara este ano — disse Motta. Depois de aprovado pela Câmara, o PNE ainda precisa ser analisado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. O atual PNE deveria ter sido apresentado em 2024, mas precisou

Comissão do Esporte aprova projeto de lei de Bandeira de Mello que integra investimentos em esporte e educação

a visão de que esporte e educação devem caminhar juntos na formação cidadã. O PLP 232/2024 surge com a premissa de fortalecer políticas públicas integradas, ampliando o potencial transformador dos investimentos públicos. A medida determina que iniciativas financiadas com recursos de emendas tenham ligação direta com ações educacionais, seja por meio de práticas

Entenda o Sistema Nacional de Educação

dos seus municípios. "Na prática, as decisões sobre políticas educacionais passarão a ser construídas de forma mais coordenada, com maior definição de responsabilidades, metas conjuntas e acompanhamento de resultados", explica Katia Smole. Outro ponto importante do SNE é a instituição de um regime articulado de avaliações. "É para que o país tenha parâmetros nacionais comuns

Deputados tentam incluir homeschooling em votação do Plano de Educação

previsto na Constituição, e as metas estabelecidas no plano guiam as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais para a educação. No plano atual, a Folha mostrou que apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Um dos pontos de maior discussão foi sobre o financiamento público. Nesta terça-feira, o relator

Nova lei amplia o acesso à educação e reduz a desigualdade social no estado

uma economia mais diversificada e competitiva. A conectividade também possibilita acesso facilitado a serviços governamentais e à cidadania digital, tornando processos mais ágeis e inclusivos para todos os mineiros. Medidas públicas fortalecem a educação e diminuem desigualdades regionais – Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky Quais são os maiores desafios

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

públicas e privadas a comunicarem com antecedência sobre "quaisquer atividades pedagógicas de gênero que possam ser realizadas no ambiente escolar". Os pais, por sua vez, deverão informar, por escrito, se autorizam ou não a participação do menor na atividade. Leia também: Prefeitura de BH propõe novo reajuste salarial de 2,4% para servidores municipais

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

- sejam de ensino fundamental, médio ou superior - e os da rede pública que sejam contratados pelas regras da CLT. A estimativa é que a tese possa atingir cerca de 45 mil instituições de ensino, que empregam mais de 1 milhão de profissionais. Para a maioria dos ministros, o recreio é, em regra, tempo do professor à disposição do empregador, portanto, integra a remuneração

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

dos professores e prevê recursos orçamentários específicos para adequação das escolas. — O decreto é um farol, um indutor de políticas públicas estruturadas para que as redes de ensino, de fato, recebam investimentos nas suas diversas formas, tanto na parte de formação, quanto na parte de materiais pedagógicos e acessibilidade, para que a inclusão seja uma realidade

Tarcísio anuncia expansão do ensino técnico em escolas regulares

do mandato, em 2026, longe da meta que havia estabelecido, já que a rede estadual paulista tem mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados no ensino médio. Conforme mostrou a Folha, para conseguir fazer uma rápida ampliação do modelo, a gestão apostou na oferta de cursos técnicos dentro da estrutura atual das escolas regulares. As aulas são presenciais

Proposta de Tarcísio cria escolas artificiais e pode gerar conflitos de gestão, dizem especialistas

de considerar outros fatores importantes para o ensino, como a infraestrutura das escolas e a condição de trabalho dos professores", diz João Victor Oliveira, pesquisador da Repu (Rede Escola Pública e Universidade). Questionada, a pasta também não informou se planeja reformar ou reforçar investimentos nos prédios que vão abrigar as escolas divididas. Diretores

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

Em Belém com uma equipe da Secretaria da Educação e mais nove estudantes de diferentes regiões do Estado, a secretária Raquel Teixeira apresentou nesta quarta-feira (12), na COP30 , o Plano de Contingência Escolar elaborado após a enchente de 2024 . Uma cópia do documento foi entregue pela secretária ao ministro da Educação, Camilo Santana .  Raquel lev...

Apenas 10% dos estudantes brasileiros sabem o que é a COP30, aponta estudo

as mudanças climáticas durante a COP30, apenas 10% dos estudantes brasileiros até o ensino médio sabem o que é o evento. O dado faz parte de uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) em parceria com o Equidade Info. Na rede privada, o índice é quatro vezes maior. O estudo ouviu 3.127 alunos, 372 professores e 210 gestores de 198 escolas públicas

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

dos estudantes da educação básica durante o período letivo", justificou o Planalto. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pnae O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professoras e professores de instituições de ensino médio e superior do País. A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o período de recreio como int...

COP30/Frente da Educação: apenas 1 em cada 10 alunos sabe o que é COP30, diz pesquisa

privada o número de alunos que conhece a COP30 quadruplica. O levantamento ouviu 3.127 alunos, 372 professores e 210 gestores de 198 escolas públicas e privadas em todas as regiões do País entre agosto e setembro deste ano. Segundo o estudo, embora sete em cada dez estudantes afirmem já ter ouvido falar em mudanças climáticas, apenas um terço consegue explicar

COP30/Frente da Educação: apenas 1 em cada 10 alunos sabe o que é COP30, diz pesquisa

sabem o que é a COP30. Os resultados são de uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), em parceria com o Equidade.Info. Na rede privada o número de alunos que conhece a COP30 quadruplica. O levantamento ouviu 3.127 alunos, 372 professores e 210 gestores de 198 escolas públicas e privadas em todas as regiões do País entre agosto e setembro

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

do novo PNE Educação pública não se privatiza e não se negocia. E equidade racial sem recursos e sem nomes é apenas retórica vazia Por Carol Canegal e Thales Vieira

Governo Tarcísio propõe nova reorganização escolar com unidades menores

Uma nova proposta de reorganização da rede estadual de ensino desenvolvida pela Secretaria de Educação tem como objetivo de reduzir o número de alunos por unidade, a partir da criação de novos colégios. O plano, ao qual o UOL teve acesso e ainda está em fase de estudos, será discutido com a comunidade escolar para eventual aplicação em 2027. O que aconteceu...

Por que rankings devem integrar sistema de indicadores de novo plano de educação

, o Webometrics e o GreenMetric, permitiria ao Estado brasileiro, dentro de suas potencialidades e limites institucionais, usar comparações nacionais e internacionais para monitorar e fortalecer políticas públicas, aprimorar a transparência e estimular a busca por excelência institucional. Nesse contexto, desde 2012 o RUF avalia as universidades brasileiras a partir

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

pública e privada", critica Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, a Fineduca. "Ou seja, os 10% viraram 7,5%, é um retrocesso." Hoje, a contribuição privada ao setor é de 2,3% do PIB (cerca de 269 bilhões de reais) e deve subir para 3,5%, o que, para os especialistas, não representa investimento