Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

Mendes em novembro. Ele entendeu que a Justiça paulista invadiu a competência do STF ao decidir sobre o assunto, também levado à corte. A lei que instituiu as escolas cívico-militares também é questionada no Supremo e segue sem ser julgada. Em julho deste ano, outras duas decisões judiciais barraram o edital para a seleção dos agentes. A gestão Tarcísio

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

salários entre professores temporários e concursados é inviável para os municípios mais pobres, que podem recorrer à Justiça para contestar a medida. "Isso é uma ideia fictícia, romântica e impraticável", argumentou. Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), seria necessário resolver o pagamento do piso nacional dos professores efetivos, antes de estabelecer

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República questio...

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

anunciado no novo cargo, a Multilaser fechou contratos de 76 milhões de reais com a Secretaria de Educação de São Paulo. Depois de sua posse, ao menos três contratos foram fechados com a empresa em diversas pastas ligadas à educação paulista. As "coincidências" fizeram com que Feder fosse investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. No entanto

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

que a educação cidadã se torne apenas mais um conteúdo escolar ou algo a ser meramente decorado, João explica que a formação, tanto para alunos quanto para professores, precisa dosar teoria e prática, ancorada em modelos existentes. Por isso o MEC firmou acordo de cooperação técnica com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

de Justiça Fernanda Peixoto, titular do Grupo de Atuação Especial de Educação. Peixoto aponta que esse não é um problema exclusivo da cidade de São Paulo, mas de todo o estado. "O Conselho de Alimentação Escolar estadual continua tendo dificuldade para realizar as suas fiscalizações, e fazem pouquíssimas visitas ao longo do ano porque estamos falando de 600

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

12 - Isabella Menon/Folhapress Para a procuradora de Justiça Nathalie Malveiro, a violência contra a mulher é um fenômeno que se repete em todas as faixas etárias, inclusive com menores de 18 anos. "Vemos que as meninas já têm sofrido a violência doméstica ainda adolescentes. Há situações que temos visto acontecer cada vez mais cedo. Não apenas a violência

Sobral vai usar reconhecimento facial em escolas após ataque que deixou 2 mortos

no estado , ainda de acordo com Elmano. A guerra entre os bandos tornou o Ceará o estado com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2024 , conforme Mapa da Segurança Pública, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número absoluto de homicídios dolosos teve um aumento de 9,85% no Ceará: era 2.893 em 2023 e subiu

Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os principais dispositivos de uma resolução da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo que institui o projeto-piloto do novo modelo de ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. A medida SEDUC nº 113/2025, assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder

Ensino da democracia será incluído nas escolas

por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobilização de 120 instituições da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital

Internacionalização universitária e a formação para a transformação social

de internacionalização que valorizam as potencialidades do Sul Global.  Correntes de pesquisadores críticos que propõe uma internacionalização relacional , realista e comprometida com a justiça social e a qualidade de vida, voltada especialmente aos países da América Latina e da África. Desta forma, destacam-se os arranjos colaborativos no eixo Sul-Sul como alternativa

Magistradas do RJ explicam violência doméstica e Lei Maria da Penha em escolas

Rio de Janeiro Magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começaram na semana passada um ciclo de visitas a escolas municipais para conversar com estudantes sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Os encontros fazem parte do Rio Lilás, programa do TJ lançado em agosto que prevê discussões sobre violência de gênero e racismo. O projeto

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

de estudo e princípios de justiça social), os Estados Unidos (em algumas escolas, como uma instituição em Massachusetts e estudos em universidades como Harvard e Oxford) e o Kosovo (em projetos de ciência cidadã). Outros países, como Áustria, Holanda, Portugal, Inglaterra, Canadá e a própria Suécia, também possuem instituições e centros de estudo inspirados

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

estavam com peso baixo ou muito baixo para a idade. No ano anterior, 2022, 6,7% das crianças indígenas sofriam de desnutrição. Entre 2023 e 2025, o número de pessoas que moravam em áreas de risco aumentou em 7,5% e chegou a 4,3 milhões de pessoas em todo o território nacional. A coordenadora do Instituto de Referência Negra Peregum, Gisele Brito, voltou a cobrar justiça

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

com outras ações voltadas à qualidade da educação básica, como a formação de professores, aquisição de equipamentos e modernização de currículos. Inclusão e justiça digital Embora o Brasil tenha avançado na expansão da internet nos últimos anos, o acesso à rede ainda é desigual entre as regiões e faixas sociais. Em áreas rurais, periferias urbanas e comunidades

MP capacita educadores de Passo Fundo para identificar sinais de radicalização entre jovens

lesivos ocorram — explica o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira.  Através do projeto "Sinais" , o Nupve apresenta aos educadores os principais indícios que adolescentes podem manifestar durante o processo de radicalização. — Quando falamos sobre o mundo digital, a ideia que surge é que precisamos criar um monte de barreiras digitais, com cyber

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte

Rio Lilás: Tribunal de Justiça leva programa de prevenção à violência de gênero a escolas públicas

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) lançará, na noite desta segunda-feira (18), o programa Rio Lilás, que tem o objetivo de fomentar a conscientização, na rede municipal de ensino da capital fluminense, sobre a violência doméstica e contribuir para a prevenção da violência de gênero, do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de formação