Letramento emocional como estratégia das escolas

. Elas tornam o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena obrigatório no currículo. Segundo a consultora educacional e psicanalista Janine Rodrigues, fundadora da Piraporiando, instituição que trabalha com o antirracismo, em torno de 20% de todas as escolas seguem a legislação, conforme pesquisa recente dos institutos Alana e Geledés. "Há dois perfis

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

imperiosa, obrigatória. E o que eu acho que é mais interessante é que toda legislação que a gente tem da alimentação escolar no Brasil, ela é direcionada às escolas públicas. Lógico que 85% dos brasileiros estão em escola pública na educação básica, mas você tem 15% na escola privada e as escolas privadas praticamente estavam sem regulamentação relacionada

O PLOA e a Educação para 2026

No que tange à Educação, o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2026 teve nas despesas obrigatórias um crescimento de cerca de 21% na comparação com 2025. O crescimento se deve principalmente ao aumento escalonado da complementação da União ao Fundeb, que antes era de 10% do total – e com a renovação da legislação do Fundo, em 2026 será de 23

Novo Ensino Médio une formação técnica, cultura e experiências reais

entre os itinerários de formação técnica e profissionalizante destacam-se a Formação Docente (antigo Magistério) e os cursos técnicos de Informática e Design Gráfico . Temos priorizado não só aquilo que a legislação brasileira oferece, mas o que as empresas da região demandam, sobretudo em termos de soft skills e modus operandi . Para além da sala de aula

Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche

é um comportamento comum em pessoas com autismo, por exemplo, conforme mostrou reportagem do UOL. A sanção foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado e passa a valer após 120 dias de sua publicação. Os responsáveis devem apresentar laudo médico atestando o diagnóstico. A legislação prevê que o documento deve conter um relato resumido sobre a seletividade ou alergia

MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

orçamentária, legislação e o governo Zema ignorou tudo isso para fazer um palanque pré-eleitoral", afirmou. Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia Além do MP, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recomendaram a suspensão da expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares. Durante a sua cerimônia de posse

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

depende de critérios legais e deve ocorrer por meio de editais e termos de colaboração, conforme a legislação vigente. A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) informou que mantém, desde 2013, o projeto Horta Educativa, que estimula o cultivo de verduras para uso na merenda escolar. Segundo a pasta, a alimentação nas escolas da rede estadual

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

foi promovida é comandado pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) — aliado do governo e que estava presente na oportunidade. Na oportunidade, o governador relatou que indagou ao parlamentar se existe legislação estadual para "garantir bíblia nas nossas escolas". "Ele disse: 'Governador, o que posso dizer é que tenho projeto'". Dias

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino

Governo Tarcísio lança ensino médio para jovens e adultos com uma aula presencial por mês

e adultos" a modalidade deve ter ao menos 50% da carga horária ministrada de forma presencial. A resolução do CNE não tem força de lei e o estado pode criar uma legislação própria para essa modalidade. "Apesar de não ser ilegal, São Paulo está seguindo na direção contrária do que foi definido como a oferta de uma educação de qualidade para o restante do país", diz

MG descumpre nova lei do ensino médio e reduz carga horária de alunos, aponta estudo

ou 60); adoção de aulas a distância em desacordo com a legislação; inclusão de atividades extraescolares como parte da carga horária letiva. A nova legislação, sancionada em julho de 2024, determinou a recomposição da carga horária da FGB, a formação geral básica, que havia sido reduzida para 1.800 horas pela reforma de 2017 . A medida visava garantir

MEC de Lula e Camilo patina na transparência

evento público. Mas o MEC também não atualiza a agenda pública do ministro com antecedência. O MEC diz que há "compromisso com a transparência irrestrita em todas as suas instâncias e autarquias" e a publicidade da agenda do ministro segue o previsto na legislação.

Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

de um dos espaços mais sensíveis da sociedade. A nova legislação modifica o Código Penal, inserindo uma agravante genérica para qualquer crime cometido nas dependências escolares. Isso significa que a pena poderá ser aumentada independentemente do tipo penal envolvido, bastando que o fato ocorra dentro de uma escola, faculdade ou creche. Além disso, o homicídio cometido

Prefeitura de SP requalifica diretores para beneficiar mais de 20 mil estudantes

. A requalificação também vai possibilitar que os diretores conheçam o dia a dia de outras unidades escolares com bons resultados, permitindo um compartilhamento de práticas e experiências em contextos e desafios semelhantes. No cronograma da requalificação, consta um estudo de caso, análise de dados, estudos de referenciais, legislação, seminários e palestras. O Programa

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

. Conforme mostrou a Folha, para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de qualidade, o governo federal precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025, segundo estudo. Esse recurso garantiria que as redes de ensino conseguissem ofertar o que é previsto na legislação brasileira. Por exemplo, que os alunos

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

ser o único mecanismo de prevenção do uso excessivo de plataformas viciantes para crianças e adolescentes. Para ele, a legislação deve ser um ponto de partida para "estancar a sangria de ver uma geração tendo a saúde mental afetada por plataformas sem regulação nem compromisso com o bem-estar do usuário". "O design manipulativo das redes sociais acaba gerando

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

com o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e a Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) na quinta-feira (29) e discutiu o tema. Os representantes das entidades argumentaram ser autoritária e contra a legislação a decisão de nomear "interventores" nas escolas e solicitaram a revisão da medida. Naquele mesmo dia

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

, explica o historiador Paulo Fontes. A lei, então, impôs limites ao capital e ofereceu um caminho legal para os trabalhadores reivindicarem seus direitos, o que foi essencial para conter abusos, afirma o especialista. Por isso, ele vê com receio os apelos para flexibilizar a legislação, que quase sempre vêm "no sentido de retirar direitos e diminuir o poder

O futuro do ensino híbrido no Novo Ensino Médio

Amanda Bonuccelli Voivodic é gerente de conteúdos do FTD Sistema de Ensino da FTD Educação e mestre em geografia pela USP A legislação que restringiu o uso de celulares nas salas de aula trouxe novos desafios para a implementação do ensino híbrido no Novo Ensino Médio. No entanto, essa abordagem continua sendo uma das mais relevantes na educação atual

EaD no Brasil: limites indispensáveis à garantia da qualidade

de 50 estudantes em determinadas atividades síncronas. Tal medida tem sido debatida como forma de conter a massificação de turmas com centenas ou milhares de alunos que se traduz em aulas por vídeos com pouco potencial de promover o ensino-aprendizagem. Na nova legislação, a atividade síncrona mediada pode ter no máximo 70 estudantes. O Conselho Federal