Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

, políticas e diretrizes no próximo decênio do ensino nacional. Portanto, não pode haver erros. E dentre os principais desafios a serem enfrentados está a tímida evolução nos índices educacionais estabelecidos em 2014. Um dado alarmante é que apenas 10% das metas estabelecidas foram atingidas - e nenhuma relacionada à educação básica. Entre os inúmeros problemas

É preciso celebrar inclusão de educação midiática nos currículos escolares do país

As escolas brasileiras finalmente passarão a contar com diretrizes curriculares de educação midiática. No dia 20 de fevereiro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, um documento que reúne, além de orientações para o uso de celulares e de outros dispositivos digitais nos sistemas de ensino —em consonância com a Lei 15.100/2025

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ouça todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado PUBLICIDADE As novas diretrizes do governo de São Paulo para alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual já estão em aplicação neste ano letivo, mas ainda geram dúvidas de especialistas em educação especial

"A rede nunca esteve tão preparada", diz secretária da Educação do RS sobre novo ano letivo

de compreensão das pessoas. A progressão parcial existe desde 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases. Todo mundo aqui conhece alguém que já ficou de dependência. Todas as escolas privadas aplicam a dependência.  O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul tem várias resoluções falando da progressão parcial. O que gerou surpresa nessa portaria nova de dezembro

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

, apesar de proibido por lei -, seja por trocas no comando do colégio, a exemplo do que vivenciou a família da menina Hanna. Há mais fatores nesse processo que exigem atenção das famílias. No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer n° 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que propõe transformações na rotina dos alunos autistas

Reforma do ensino médio já aumenta tempo de disciplinas tradicionais em 2025 em 16 estados

de Educação Digital", diz a rede. ‘Não é um vale-tudo’ Depois da aprovação das novidades pelo Congresso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou diretrizes para que os estados pudessem organizar suas redes com base nas novas regras. Ele definiu que as redes deverão começar o ano letivo de 2026 com todas as alterações para os novos alunos. Elas estão

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

analisou que a medida fere uma série de normativas nacionais. Em uma nota técnica, o ministério avaliou que os fundamentos constitucionais e legais da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não sustentam a oferta de educação a distância, seja com o modelo de "aulas telepresenciais" ou "sistemas interativos", para comunidades rurais. Em nota, a Secretaria

O que a vitória de Trump significa para a educação?

à educação e o cotidiano de escolas e universidades locais, quanto nas leis específicas do setor. No debate sobre temas urgentes, como crise climática, raça e gênero, a orientação de Trump visa eliminar conteúdos considerados "inadequados" das salas de aula norte-americanas. "O futuro da educação no país pode mudar drasticamente", aponta uma reportagem da revista

"Rouba nossa atenção e a gente nem percebe", diz estudante sobre o uso de celular na escola | GZH

, a instituição de ensino constrói novas diretrizes com base na nova lei. Com isso, deve ser limitado o uso do aparelho também nos intervalos. — No recreio é liberado, durante a aula não pode. Mas as pessoas dão uma olhadinha ou outra. Eu costumo deixar na mochila, porque se fica embaixo da mesa eu fico olhando as notificações, me distrai. Mas no recreio, muitas vezes

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

é obrigatória, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já entre crianças com até 3 anos, o acesso à educação é um direito garantido por lei, mas a matrícula é uma opção dos responsáveis, não é obrigatória. Nessa faixa etária, 43,7% das crianças no RS estavam matriculadas em creches em 2023. Na Capital, foi registrado percentual de 49,5% no ano

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

também a tramitação de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pelo MPF, que busca o retorno do ensino médio presencial em todas as comunidades onde o Sei é utilizado e a interrupção do avanço do sistema em todo o estado. O órgão ressalta que a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

do município é ainda menor do que o número de unidades educacionais que devem ser fechadas. Membro da coordenação colegiada do Fórum Goiano de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a professora Ana Santana Moreira reflete que a proposta da nova gestão municipal "vai contra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996". "O texto diz que o ensino fundamental

Brasil patina na recuperação da aprendizagem

: Semed Atalaia) Agir com base em dados O estudo da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira foi realizado pelo seu Laboratório de Ciência de Dados em Educação, que projetou previsões para cada etapa de ensino com base nos dados históricos (2005-2019) e depois comparou com os resultados efetivamente alcançados em 2021 e 2023 na nota padronizada do Saeb (Sistema

[Coluna] Violência racista nas escolas não pode ser subestimada

é nem uma questão de intolerância apenas, mas sim de desrespeito. Ela estava de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que no artigo 26 traz a questão da orientação para o trabalho com a história africana, afro-brasileira e indigena. Não eram aulas de religião, mas sim de história africana e indígena. São muitas agressões e violência ali, inclusive

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

a leitura da realidade, articule conteúdos e proporcione uma aprendizagem ativa, criativa e problematizadora" avalia Elisabetta Recine, presidenta do Consea. —— —— A recomendação do conselho afirma que a EAN foi incluída como tema transversal no currículo escolar da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 2018. A nota também cita

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

, a iniciativa tem como objetivo fortalecer os mecanismos de supervisão e proteção da liberdade acadêmica em todos os estados membros da organização —o Brasil é membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O entendimento de que o modelo é incompatível com a Constituição brasileira, além de outras leis como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), uniu o campo

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

a implementação do ensino de histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, atendendo ao artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A extensão busca, ainda, desenvolver projetos educacionais antirracistas, além de capacitar profissionais para implementar práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais

Pará teve salto no Ideb no ano em que melhorou desempenho escolar e mudou regra de aprovação

mínima de 75% do ano letivo são reprovados –esse é o percentual definido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Para se ter uma ideia, se o Pará, mesmo com a melhora do desempenho, tivesse mantido a taxa de aprovados anterior, em vez de 4,3 pontos, teria alcançado média de 3,4 –0,4 ponto a mais do que em 2021. Dessa forma, teria aparecido

Pará teve salto no Ideb no ano em que melhorou desempenho escolar e mudou regra de aprovação

mínima de 75% do ano letivo são reprovados –esse é o percentual definido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Para se ter uma ideia, se o Pará, mesmo com a melhora do desempenho, tivesse mantido a taxa de aprovados anterior, em vez de 4,3 pontos, teria alcançado média de 3,4 –0,4 ponto a mais do que em 2021. Dessa forma, teria aparecido

A gestão de pessoas na educação para uma boa gestão escolar

uma reação importante conduzida por atores como o Congresso Nacional, o Ministério da Educação e o CNE (Conselho Nacional de Educação). Em 2021, os conselheiros publicaram a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, estabelecendo com clareza as competências esperadas de um gestor escolar. No primeiro semestre, o MEC homologou a resolução n° 4/2024