Projeto de lei quer proibir músicas com conteúdo sexual e apologia ao crime em escolas de Teresina

e privadas do Piauí. A medida, que também foi sancionada em nível federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca evitar distrações e melhorar o desempenho dos alunos, sendo permitida apenas para fins pedagógicos. Jailson Soares/ODIA Uso de celulares dentro das salas de aula foi proibido no Piauí A proibição também se estende a atividades extracurriculares

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

a partir de experiências locais e internacionais. Foi incorporado ao programa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, como uma das condições para o apoio de Simone Tebet (MDB), hoje ministra do Planejamento. Para viabilizá-lo, aprovou-se projeto apresentado em 2021 pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A boa recepção levou a administração petista

Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

Deputados de oposição assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que o petista cometeu crime de responsabilidade na execução irregular do programa "Pé-de-Meia", destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. Lula, presidente da República Foto: Ricardo Stuckert/PR PUBLICIDADE O movimento

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

da Justiça por suspeitas de irregularidade fiscal, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, vem se tornando mais uma arma da oposição bolsonarista para disparar contra o governo federal. Em novo episódio da ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou o auxílio estudantil ao fiasco

Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão usando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. PUBLICIDADE O assunto chegou a figurar

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

beneficiárias do Bolsa Família para que permaneçam na escola. Também cria uma poupança com depósitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio. Integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discordaram do entendimento na ocasião da manifestação da área técnica, em dezembro, vendo usurpação de competência do tribunal

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

sem prejuízo da continuidade do programa. Oposição fala em 'pedalada fiscal' e pede impeachment de Lula Parlamentares da oposição elogiaram a decisão do TCU e criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontando que a prática reiterada de desrespeitar normas orçamentárias configura crime de responsabilidade. O deputado Sanderson (PL-RS), autor

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planejar uma disputa à reeleição em 2026, outros nomes começam a surgir no horizonte das fileiras petistas. A ventilação de possíveis alternativas se deve, principalmente, a incertezas a respeito das condições físicas e políticas do atual presidente para um quarto mandato — ele estará com quase 81 anos

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

, como no interior do País. A associação pede que o ministério reconsidere os critérios e afirma que a medida "promoverá maior equidade" e potencializará os efeitos do programa. A política educacional da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aumentado a regulação sobre cursos a distância. Em maio do ano passado, como parte das ações voltadas para a formação

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

FIM DOS JOGOS DE PARIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica

Mais Professores: governo lança programa voltado à categoria nesta terça-feira; saiba o que está incluído

do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. "O programa é focado em promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país", informou o MEC. O pacote está em formulação desde o ano passado. O governo chegou a cogitar anunciar as medidas em 15 de outubro, data

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula. A principal justificativa para a nova lei é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas para a saúde mental, física e psíquica deles. A medida não

Celular proibido nas escolas: veja perguntas e respostas sobre lei federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, uma lei federal que restringe o uso do celular em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta permite que estudantes portem o celular nas instituições de ensino, porém limita o uso a situações excepcionais - emergências, por motivo de saúde ou de força maior. Válida

'O ser humano nasceu para viver olhando um para cara do outro', diz Lula sobre restrição a celulares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas a fins didáticos, ou de emergência, ou necessidade dos alunos. Em pronunciamento durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse sentir orgulho da lei, citou pesquisas trazidas pelo ministro da Educação

Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença

Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor

dos jovens. A lei deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde hoje, em um evento no Palácio do Planalto. Mais da metade dos adolescentes brasileiros entre 10 e 13 anos possui um telefone celular, proporção que sobe para 87,6% entre aqueles de 14 a 17 anos. Segundo dados do Comitê Gestor da Internet, quase dois terços das escolas

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, após ser extinta como um dos primeiros atos do governo Bolsonaro. A secretaria, criada em 2004, foi alvo de artilharia pesada da extrema direita por ter sido responsável pelo material "Escola Sem Homofobia", chamado de "kit gay" nas fake news