Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

financeiro na distribuição de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Controladoria-Geral da União estimou que foram transferidos indevidamente para a Prefeitura Municipal de Pacujá cerca de R$ 158.403,70 por meio do Fundeb

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

superior a R$ 15 milhões para as gestões listadas, oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Salário-Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As estimativas de transferência indevidas foram detalhadas da seguinte maneira para três municípios cearenses

Calor extremo: como a crise climática afeta a educação?

nas minhas disciplinas com essa situação", conta a docente em uma mensagem na comunidade de educação antirracista do Porvir no WhatsApp. Dando aulas em uma escola em Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, ela e alguns de seus colegas avaliam que já faz tanto tempo que os equipamentos não foram ligados que talvez já não funcionem por falta de manutenção. A Região Sudeste

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

que a promoção de desenvolvimento humano e social pode avançar rapidamente, com sinergia entre sociedade civil, Executivo e sistema de Justiça, disposição inovadora focada em resultados e manutenção, por sucessivas gestões, de acordos e políticas públicas eficazes. O caso da célere expansão das vagas públicas em creches virou propaganda de governo e trunfo eleitoral

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), atualizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda na rede estadual, o SINTE aponta que o histórico de pagamentos segue gerando insatisfações. Segundo Erlon, o Governo do RN cumpriu os reajustes anteriores, mas há pendências

Governo anuncia desconto de 15% em hotéis para professores

é referente aos docentes que trabalham com jornada de 40 horas semanais. O MEC explicou que os salários dos professores são pagos pelas redes estaduais e municipais de ensino, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com complementações da União. Desse modo, cada estado

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

tem de sair de algum lugar. O governo pode tirar os recursos do ensino em tempo integral, que entrará no guarda-chuva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo medida do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado. A verba para a escola integral é de R$ 4,8 bilhões em 2025

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

aquela questão do que estava dentro e do que estava fora está superada com a aprovação das medidas fiscais do ano passado", afirmou. "As mudanças que foram feitas na legislação vão nos permitir atender as recomendações feitas pelo TCU", disse. O ministro se refere a uma alteração feita pelo governo no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - maior fonte de financiamento da educação no Brasil - que reconhece resultados na redução de desigualdades entre alunos. O não recebimento desse aditivo do Fundeb, em boa parte das cidades do Ceará, se deve ao fato de as redes não terem melhorado o aprendizado de estudantes vulneráveis, como os pobres

MEC destina R$ 35,2 mi adicionais para transporte escolar por barcos na região Norte

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil - Arquivo O MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, liberou um repasse adicional de R$ 35,2 milhões para reforçar o transporte escolar aquaviário no Brasil. A medida, anunciada no final de 2024, tem como objetivo atender alunos de áreas de difícil acesso, especialmente

Proibição de celulares nas escolas: o papel dos pais delegado ao Estado

às telas durante a infância e adolescência pode comprometer o desenvolvimento de funções executivas, essenciais para a resolução de problemas e tomada de decisões. E mais: o uso constante de aplicativos de redes sociais, jogos e vídeos, que oferecem gratificações rápidas, pode reduzir a paciência e dificultar o foco em atividades mais longas e complexas

Portaria permitirá que alunos da rede estadual passem de ano reprovando em até quatro matérias em 2025 | GZH

". O instrumento é semelhante ao que antigamente se chamava de "dependência", mas, neste novo caso, não há possibilidade de regressão à série anterior — na dependência, a manutenção do estudante na série seguinte era condicionada ao atingimento de determinados resultados. Em nota, a Seduc ressaltou que o Rio Grande do Sul tem altos índices de reprovação e que, no Ensino

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Opinião: o Estado no papel de indutor de inovação nas Parcerias Público-Privadas de Educação

Por Paulo Henrique de Oliveira* As PPPs de Educação têm o potencial de transformar a realidade das escolas públicas no Brasil. Ao combinar a eficiência da gestão privada com as capacidades do setor público, essas iniciativas já estão modernizando a infraestrutura escolar e melhorando os serviços básicos, como limpeza e manutenção. Contudo, é possível

Projeto coloca estudantes do ensino fundamental como protagonistas na melhoria da escola

sociais. Incorporar esse protagonismo na resolução de problemas dentro da escola é uma forma de estimular o desenvolvimento da cidadania e do senso crítico nas crianças, preparando-as para atuar na sociedade em busca do bem comum. Conheça o especial do Porvir sobre Participação dos Estudantes na Escola 📚✨ A turma do 5º ano Minha turma é formada por estudantes

Socioemocional é estratégico nas PPPs, avalia especialista

de Governança e Inovação e Conselheiro Social, enfatiza como a inclusão de ferramentas para o desenvolvimento socioemocional nesses projetos poderia contribuir com benefícios significativos, sem comprometer a autonomia pedagógica dos professores ou aumentar a complexidade dos projetos. A adição de tais ferramentas ao escopo das PPPs pode parecer, à primeira vista

Desafios para a revisão do Ideb

No início desta semana, um grupo de ativistas e intelectuais negros do campo da educação realizou reunião com a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para discutir o processo de revisão do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Considerado o mais importante indicador da educação básica

Abono do Fundeb para servidores da Educação do AM pode chegar a R$ 13,5 mil; entenda o pagamento

Os servidores da Educação do Amazonas vão receber o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb 2024), que pode chegar a até R$ 13,5 mil. O pagamento será feito em parcela única no dia 30 de dezembro e beneficiará cerca de 32 mil profissionais da rede estadual. Segundo o governo, todos os servidores receberão o valor integral

Educação inclusiva avança no país

escolas especiais", diz ela. Para a especialista, o avanço da educação inclusiva se deve a uma somatória de fatores – desde políticas públicas até dispositivos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que asseguram a dupla matrícula (na escola comum e no atendimento educacional

Como a falta de áreas verdes impacta a educação escolar

de 2024 Autoria: Célia Fernanda Lima e Vanessa Fajardo Temas FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil A ausência do contato direto com a natureza provoca prejuízos diversos em crianças e adolescentes A falta de contato com a natureza atinge diretamente a saúde e o desenvolvimento integral das crianças, além de deixá-las mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. Não