Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

desvincular os gastos de educação e saúde das receitas, em todos os níveis de governo. Esse tipo de vinculação, além de engessar os orçamentos, dificulta que ganhos de receitas financiem outras prioridades ou reduzam o déficit público, gera ineficiências alocativas e indesejáveis políticas fiscais pró-cíclicas. Mas também é imprescindível criar outros parâmetros

Oito em cada dez municípios baianos têm alfabetização abaixo da média nacional em 2024

.  "A Prefeitura de Salvador informa que a educação municipal vem recebendo investimentos históricos nos últimos anos para recuperar o déficit de aprendizado provocado pela pandemia. Em 2024, por exemplo, a rede municipal de ensino teve o maior orçamento da sua história, com um volume de recursos de R$ 2,8 bilhões", diz o texto. Dentro do volume de recursos citado

Jovens estão atrasando a faculdade porque gastam o dinheiro em bets: ‘Obstáculo adicional’

os apostadores da classe A destinam, em média, R$ 1.210 mensais às apostas, nas classes D e E o valor médio é de R$ 421. A maioria relata comprometer até 5% da renda mensal. Mas cresceu a quantidade de pessoas, especialmente entre as mais pobres, que ultrapassam a marca de 10% do orçamento com as apostas. Ao responderem a pergunta se já haviam apostado online alguma

Educação de qualidade exige mais do que investimento

. Em 2023, 17 estados ampliaram suas despesas via Fundeb, mas em 13 deles cresceu também a proporção de jovens fora da escola. Não se trata, portanto, de quanto se gasta, e sim de como se gasta. O desafio brasileiro está menos na magnitude do orçamento e mais na inteligência alocativa. A cultura de avaliação ainda é incipiente. O ciclo orçamentário raramente parte

Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

resistência política e não foi adiante. O governo também quer discutir com o Congresso a redução de isenções tributárias como forma de ajustar o Orçamento, sem a receita adicional do aumento do IOF. Na terça-feira (3), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula disse que o país deveria fazer um corte na desoneração. O presidente se referiu a uma conta de R

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

Mas a ampliação de PPPs é apenas parte da estratégia do Governo de São Paulo para a área. Sob comando de Renato Feder, a Secretaria de Educação vem apostando em uma nova abordagem para o ensino, com sistema de metas e bônus que buscam aproximar o desempenho da rede pública ao da particular. "Meu orçamento é de R$ 30 milhões por ano. Isso dá cerca de R$ 10 mil por ano

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância

Lula e Camilo convidam reitores para tratar do corte de verbas para universidades em reunião dia 27

para as restrições no orçamento da área, o que vem gerando preocupação entre os gestores pelos possíveis prejuízos no funcionamento das atividades e pagamentos de contratos. A Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) já confirmaram à reportagem que receberam o convite e estarão presentes no encontro. O Governo Federal ainda tenta superar

Apenas 12% das escolas levam alunos a espaços culturais com frequência

uma política intersetorial. "Precisamos rever a formação docente, as regras de contratação de professores dessas atividades, buscar orçamentos que propiciem as saídas culturais e parcerias institucionais para que os alunos possam, por exemplo, estar em espaços culturais no contraturno."

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

pararam em outubro (de 2024). Eles (antiga gestão) poderia ter continuado e a gente dava prosseguimento. Então, eu assumi e a primeira notícia é que tinha uma dívida de R$ 28 milhões com terceirizados. Para pagar o mês de dezembro, eu tive que reconhecer a dívida porque já era outro orçamento. Eu recebi a rede a ponto de parar. Não tinha nada comprado, carteira

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

95, a mais completa negação das políticas de governo e do planejamento das ações públicas. Vale lembrar que propor uma LDO para 2026 que deixa transparente a inviabilidade dos compromissos postos no arcabouço fiscal é varrer toda a institucionalidade de Orçamento e planejamento que foi criada na Constituição de 1988 e reforçada com a Lei de Responsabilidade

Governo Lula inicia projeto de prevenção às drogas em escolas após STF decidir sobre maconha

com uma articulação com as pastas da Saúde e da Educação. O Ministério da Justiça prevê, neste ano, um orçamento de R$ 8,5 milhões (com recursos próprios e de emendas), o que contempla a formação de professores, o suporte de equipes técnicas especializadas e a produção de materiais didáticos. O programa educacional será aplicado nas escolas pelos próprios professores

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada na última passada, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta, embora tenha valor maior

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que faltará verba no Orçamento para cumprir os pisos de saúde e educação já em 2027, em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

– Por que, então, as redes públicas não conseguem ampliar a oferta? Maria Clara Di Pierro – Os incentivos têm sido insuficientes. Vale lembrar que estamos em um período de desmonte das políticas de EJA, com o fechamento da Secadi e a reestruturação recente da coordenação de EJA. O primeiro ano do novo governo foi muito limitado nesse sentido, pois o orçamento não previa

Salas de aula mais vazias

em torno de R$ 15 mil. São ações direcionadas a evitar que os jovens deixem a escola pela necessidade de trabalhar precocemente para auxiliar no orçamento familiar. É uma pressão, aliás, que aumenta em tempos de desemprego, o que não é a situação do momento. Constata-se que existem perguntas sem respostas. É preciso buscá-las. Jovens sem qualificação têm o futuro

Esvaziamento do DCE nas universidades mostra o desencanto de jovens com a política e a falta de mobilização estudantil

, faz uma baita diferença — salienta o jovem. No entendimento dele, o debate pode iniciar com o suco do RU, mas ser ampliado para assuntos como orçamento, climatização e qualidade do serviço oferecido, por exemplo. É trabalhando em pautas ligadas à realidade concreta dos alunos, que vai da falta de papel higiênico no banheiro até resoluções que dificultam

O Pé-de-Meia inchado de Lula

. O programa é daquelas boas ideias que o PT se esforça para estragar. Essa decisão do governo Lula de ampliá-lo suscita questionamentos. É de perguntar quais os critérios que justificaram o seu inchaço, se já houve uma avaliação da sua efetividade e se há recursos no Orçamento de modo que sua expansão não afete outras políticas públicas. Para o diretor de Políticas

Profissionais da educação de São Vicente, SP, entram em greve

para a Educação Municipal. O reajuste de 3,5% proposto à categoria totaliza um impacto de R$ 10 milhões no orçamento da cidade, "demonstrando o compromisso e o esforço da Administração Municipal para valorizar os profissionais da educação, mesmo em um contexto de queda dos recursos", segundo a prefeitura. Ainda segundo o município, a administração efetuou vários