Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal. Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

apoiados pelo governo federal", diz o documento. O deputado cita nota da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados que diz que a forma de efetivação da movimentação orçamentária e pagamento do programa teria ocorrido por manobra extra-orçamentária de alocação de recursos públicos, "com sensíveis reflexos sobre o orçamento

Enem: aluna que tirou nota mil fez 40 redações antes da prova

Tostes, diretora do Coluni, o destaque da aluna reflete o trabalho da instituição. "O colégio fica extremamente orgulhoso com o desempenho dessa estudante. Isso é resultado de um esforço conjunto do corpo docente. Muito além de dar visibilidade à escola, reforça a importância do ensino público", afirma. Existem 28 instituições como o Coluni no Brasil, todas

As escolas ficam seguras com policiais armados?

Floyd pela polícia de Mineápolis, pelo menos 50 escolas de diferentes distritos do país decidiram optar por uma abordagem diferente: diminuiram ou encerraram os programas de agentes de segurança escolar, conforme dados do Education Week. A cidade de Chicago — um dos sistemas públicos de educação com maior número de pessoas nos EUA — se tornou um modelo possível

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

de transparência no programa. Não há informações sobre de onde são os alunos beneficiados, quanto está sendo pago e o governo opera o programa à margem do orçamento da União. Com isso, o MEC decide sozinho, com base em critérios desconhecidos quanto irá gastar por mês e quais cidades irá beneficiar. A decisão da 7ª Vara Federal de Brasília foi tomada na terça-feira (17

'Jogo político': da segurança à educação, passando pela inflação, Ipec inédito mostra avaliação do governo Lula por área

tem tido muita dificuldade em admitir erros na divulgação das medidas econômicas, sendo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a única a assumir os equívocos do governo, em rara entrevista concedida ao Valor na semana passada: "Sobre que o mercado reclamou? Sobre o que não entrou. E a gente não explicou o porquê que determinadas coisas

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Brasileira, que já serviu como modelo para regulamentação em outros países. Desde 2020, uma resolução do Pnae passou a limitar a compra de processados e ultraprocessados a 20% do orçamento e de ingredientes culinários (como temperos) a 5%, no máximo. Também é proibida a aquisição de refrigerante, refresco artificial, chá pronto para consumo, bolacha recheada, barra

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, seja argumento suficiente para evitar que o piso da educação — bem como o da saúde — entre na conta dos ajustes que serão feitos pelo Congresso. A disputa entre áreas no Orçamento e o debate sobre prioridades no gasto público vão sempre existir numa sociedade democrática. Mas alguns cenários podem acentuar esse dilema. Temos, como exemplo, a transição demográfica

‘Pântano alimentar’ nas escolas: mapa mostra doces e ultraprocessados perto de onde seu filho estuda

da capital, tanto de ensino privado quanto público, sete entre dez se localizam em áreas com fácil acesso a ultraprocessados. "Cerca de 74% das escolas de São Paulo estariam no que a gente chama de pântano alimentar", explica Maria Alvim Leite, do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da Faculdade de Medicina da USP, que liderou a pesquisa

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

de destinar o recurso para a bolsa do ensino do ensino médio. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a despesa voltará para o Orçamento convencional da União em 2026, submetida ao teto de gastos do arcabouço. No ano passado, o Pé-de-Meia teve um custo de R$ 6 bilhões para o poder público, mas o valor caiu para R$ 640 milhões em 2024, justamente porque

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

o direito das famílias à oferta de vagas, sendo esse um dever do Poder Público. , gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, uma das apoiadoras do estudo, ressaltou a importância dos dados e destacou que a maioria dos municípios ainda carece de um sistema organizado para medir a demanda por vagas, o que leva à subnotificação. Apenas 38

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) 12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) 13/39 (Geraldo Alckmin, ministro

Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

tenho que ter uma economia para, às vezes, comprar algo. Então, sempre tenho que economizar um pouco e gerir esse dinheiro", explica. Como é a Olimpíada A Olimpíada de Educação Financeira é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Tesouro Nacional – responsável pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas – e a B3, empresa

Governo Lula fecha acordo salarial com servidores de órgãos do MEC

em Serviços Públicos) uma equiparação de aumento, pelo menos, ao que é recebido hoje pelos servidores da educação do ensino superior federal, o que não foi obtido. Os professores conseguiram um reajuste em julho deste ano, após greve que atingiu todo o país. Apesar do acordo, os servidores apontam insatisfação com os termos do acordo, alegando que a pasta não deu

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

como um instrumento de combate das desigualdades sociais. Simplesmente vejo como uma maneira de injetar recursos adicionais no sistema público de educação superior – desde que os recursos adicionais sejam revertidos ao próprio sistema, seja em orçamento adicional para as universidades, seja em políticas de inclusão. IM: Uma das preocupações levantadas é que a cobrança