TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

ao artigo 205 da Constituição Federal, que garante o direito de todos à educação, e ao artigo 208 da mesma, que estabelece como dever do Estado o fornecimento de material didático-escolar aos alunos da educação básica.> Programa Nacional do Livro Didático é o principal mecanismo de distribuição de material pedagógico às escolas públicas e sua execução inadequada

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

Pública da União (DPU) questionaram o programa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando incompatibilidade com o Plano Nacional de Educação. O modelo, no entanto, foi mantido pelo Governo de Minas. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que enviará os esclarecimentos solicitados, respeitando o prazo

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

em Educação Moral) – que desenvolve linhas de pesquisa na Unesp (Universidade Estadual Paulista) e na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Uma pesquisa coordenada pela professora Luciene Tognetta, da Unesp, realizada em 2022, mostrou que, entre 945.481 estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio de escolas públicas paulistas, 18

Oito em cada dez municípios baianos têm alfabetização abaixo da média nacional em 2024

dos estudantes do ciclo de alfabetização. Grande parte das redes estaduais contratou o CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação) para a realização das avaliações que compuseram o indicador. No entanto, algumas redes, como o Estado da Bahia, optaram por contratar a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujos processos foram marcados por atrasos no cronograma

Lula anuncia o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Entenda

Lula anuncia o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Entenda Prêmio MEC busca reconhecer e valorizar os estados, municípios e instituições que se destacarem no cumprimento de metas educacionais O governo Lula oficializou hoje (24) o Prêmio MEC da Educação Brasileira. A iniciativa busca reconhecer e valorizar os estados, municípios e instituições

Com apenas 27,5% de jovens estudando, CE tem 3ª pior taxa do Brasil em escolarização de 18 a 24 anos

da Educação Superior. Confirma mais informações sobre os posicionamentos das Pastas no fim da reportagem. Veja também Ceará Com Plano Estadual de Educação vencido, Ceará fica sem norma que oriente as metas na área no Estado Ceará O que diz a ‘Declaração de Fortaleza’, apresentada no fim da Reunião Mundial sobre Educação no CE? No grupo de 18 a 24 anos, a taxa

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

de semana, com líderes partidários do Congresso. O encontro deve ocorrer no domingo (8). O governo pretende conversar com os parlamentares sobre a aplicação de uma trava no valor que a União é obrigada a repassar como complemento ao fundo. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne impostos estaduais e municipais e é acrescido

Brasil precisa de metas desafiadoras na educação, mas bem embasadas e aderentes à realidade

de convergência para promover a correlação entre as informações locais e nacionais, de forma que se tenha constância e transparência de dados agregados. O Inep também deveria ter uma atuação ampliada no Plano Nacional de Educação (PNE). Uma atribuição positiva dada ao instituto foi o cálculo dos indicadores das metas do PNE 2014-2024. Mas, para além de aferir

Mais de 9 mil alunos da rede estadual não mantêm frequência nas aulas, aponta MPRS

), gerando planos de ação. —  A gente está combatendo a reprovação através do conhecimento e não da aprovação automática , e a gente está combatendo a evasão através da inteligência artificial que nos mostra, inclusive, comportamento de aluno — defende a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. A ferramenta de IA é a aposta do Estado para reverter

Evasão escolar: 43 mil alunos da rede estadual têm risco alto ou crítico de abandonar os estudos, indica levantamento

Dos cerca de 700 mil alunos da rede estadual do Rio Grande do Sul, 43,6 mil têm risco alto ou crítico de abandonar a escola . O dado é da Secretaria da Educação do RS (Seduc), que lançou, nesta terça-feira (6), projeto para combater a evasão escolar. Batizada de Política de Proteção à Trajetória do Estudante , a iniciativa busca mudar o cenário no Estado

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

na educação e que já ocupou o mesmo cargo no Governo do Estado, quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Educação entre 2016 e 2018. Passados quase 115 dias que Idilvan chegou à Secretaria Municipal de Educação (SME), a lista de providências a serem tomadas é grande, relata o gestor, que formado em Engenharia Civil, tem atuado politicamente na área

Governo de SP paga bônus aos professores da rede estadual nesta sexta; veja quem receberá

O governo de São Paulo deposita nesta sexta-feira, 25, em parcela única, o bônus a professores da rede estadual de ensino. Segundo a gestão estadual, serão repassados R$ 544 milhões referente ao desempenho das escolas estaduais no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) em 2024. O governo afirma que o valor é 2,6 vezes

Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do CE que definirá metas para a próxima década

O Governo do Ceará deu a partida formal para a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que irá estabelecer as metas para a área entre 2026 e 2036. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), a gestão instituiu uma comissão intersetorial para coordenar a formulação do documento que, após uma série de debates, se tornará

"Jovens parecem estar em um mundo paralelo", diz especialista em educação

. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou que, desde março de 2023, integra o Comitê Integrado de Segurança Escolar, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), com objetivo de desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. No mesmo contexto, o governo do Estado lançou o Plano Estadual de Segurança Escolar

O calor que derrete a educação brasileira

que contam com ar-condicionado, aquecedor ou climatizador. O dado geral, entretanto, esconde enormes discrepâncias regionais. Se olharmos para o estado de São Paulo, centro econômico do país, a situação é ainda mais desconcertante. Somando as escolas estaduais e municipais, só 9% dos espaços de ensino são climatizados. Mas as estatísticas não param por aí. Outro

Governo de SP vai pagar bônus para professores no dia marcado para greve

, para o início de uma greve da categoria. A paralisação tem como demandas o aumento do piso salarial, a contratação de mais profissionais efetivos e um plano para a climatização das escolas. Renato Feder, secretário de Educação de SP, afirmou à Folha que a data foi "uma coincidência". "Já estava planejado que o pagamento seria até o final de abril." O secretário

Censo Escolar 2024: Piauí é o 1º do Brasil na Educação Profissional e com o maior crescimento no Ensino de tempo integral

lidera em proporção de matrículas da EJA na rede estadual, com 21,2% e é o 2º estado com o maior percentual de EJA integrado à Educação Técnica, com 29,4%, superando novamente a meta do Plano Nacional de Educação de 25%. 100% de Inclusão na Educação Especial O estado mais uma vez teve 100% de inclusão de alunos com deficiência na Educação Especial no Ensino

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

federal prevê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliar a oferta de EJA, além de ações como o Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para estimular a permanência de estudantes adultos em sala de aula. O país também está longe de atingir a meta 10 do PNE (Plano Nacional de Educação) que previa, ao menos, 25% das matrículas

Governo de SP anuncia R$ 294,8 milhões para redes municipais de educação

e secretários da educação de 222 cidades paulistas. Do total de recursos anunciados, 159,6 milhões de reais serão destinados à compra de 369 ônibus escolares; 50,2 milhões para o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo, que prevê a destinação de verbas para obras e compra de equipamentos; e 85 milhões no programa de intercâmbio que envia estudantes paulistas

Lançado em 2023, treinamento do MEC contra ataques em escolas só foi feito por menos de 0,5% dos professores

de Educação do Estado reforçasse o protocolo de segurança em seus colégios e estabelecesse planos de atendimento para curar o trauma da comunidade escolar. O mesmo aconteceu com pelo menos outras 13 unidades de ensino do país, que passaram por ataques extremos desde 2023. Entre as medidas estão a instalação de câmeras de segurança e de botão de pânico, bem