Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

10.11.2025 05h59 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Apoie Siga-nos no O novo Plano Nacional de Educação (PNE) , apresentado na terça-feira 14 pelo relator, deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), e por Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara dos Deputados, expõe as contradições de um país

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

a manhã de sábado (8/11), 1.380 emendas. O relator decidirá quais acatará e quais serão rejeitadas. Depois que a votação ocorrer na comissão, o projeto de lei (PL) será analisado pelo plenário da Câmara. Ele ainda passará pelo Senado Federal antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plano Nacional da Educação foi apresentado

Futuros digitais mais justos na educação

Democrático de Direito, de modo a compatibilizar inovação com os vetores constitucionais de dignidade, igualdade, liberdade, pluralismo pedagógico e não discriminação. Nessa chave, a inserção de sistemas algorítmicos na gestão escolar e na prática docente não pode subtrair o devido processo decisório educacional, nem tampouco relegar a segundo plano a autonomia

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

na última sexta-feira (31/10). O texto foi regulamentado com quase uma década de atraso. O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 já havia previsto a criação do Sistema de Educação para 2016, mas o projeto não saiu do papel. Apelidado de "SUS da Educação", ele organiza a educação básica, assim como o Sistema Único de Saúde organiza a saúde, estabelecendo novas

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

Paulo. Em 92% das ações contra planos de saúde que pedem tratamentos para crianças e adolescentes com TEA, o beneficiário venceu. Os pedidos com maior taxa de sucesso envolvem fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicoterapia e equoterapia, todos acima de 94%. Para André Barbosa, professor de redação do Oficina do Estudante, um tema ligado a pessoas

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

): sim ✅ Professores vão à Câmara Legislativa contra projeto que prevê câmeras nas salas de aula 📹 Uso de câmeras de segurança em escolas O Plano de Segurança contra Violência nas Escolas do Distrito Federal não prevê a instalação de câmeras de vigilância em circuito fechado de televisão nas unidades escolares. Atualmente, há câmeras e sistema

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. A matéria agora vai ao Senado Federal. O PL 3824/2023, protocolado pelo senador Flávio Arns (Podemos), busca estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — intitulada "Mais Professores Para o Brasil" —, cujo objetivo é fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de estudantes em cursos de licenciatura, além de atrair e incentivar

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara, no dia 14, aguarda aprovação para seguir à votação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. Ainda assim, o texto atual do PL traz avanços em relação

No Dia dos Professores, Lula assina criação da Carteira Nacional Docente e critica o Congresso

, como a criação do Sistema Nacional de Educação e o encaminhamento do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, "este ano foi o da colheita e o ano que vem será o da verdade". "A gente não vai permitir a volta de mentirosos neste País. Chega de cidadão ir para os Estados Unidos tentar inflar americanos contra nós", disse

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

a rede de proteção e contribuindo para uma atuação preventiva eficaz dentro e fora da escola. Quais marcos legais sustentam o combate ao trabalho infantil? O enfrentamento do trabalho infantil no Brasil se apoia em instrumentos legais como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados se comprometeriam em trocar parte de suas dívidas por investimentos sociais. O projeto de lei deixa aberta ainda a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes para o plano. "A sociedade vai investir mais em educação e aqui as redes estaduais e municipais vão ter que competir

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

mesmos — afirma a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que preside o grupo. ENEM: CORRIJA AQUI SUA REDAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO GLOBO O Plano Nacional de Educação é uma lei com objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014. A previsão é de que ele fosse renovado em 2024 — quando apenas quatro de 20 metas tinham sido

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República

Educação técnica e profissional: desta vez vai?

À esquerda e à direita, todos parecem se preocupar com o tema da educação técnica e profissional. Em 1971, o governo militar concluiu que as escolas brasileiras só formavam bacharéis e decidiu que todos os estudantes de nível médio teriam de ter uma qualificação profissional. Depois tivemos o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) – governo

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

ao trabalho infantil, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. A iniciativa tem a parceria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o apoio da Organização dos Estados

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

de que a música seria apenas uma atividade complementar ou recreativa, aponta Mário André Wanderley Oliveira, professor da Escola de Música da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e presidente da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical). "Passamos a ter uma base legal que respalda a presença da música no currículo escolar", afirma. Ele explica

Mais da metade dos professores brasileiros usam IA no trabalho, diz pesquisa internacional

de Inteligência Artificial deve se tornar obrigatório no currículo para formação de professores BNCC Computação: Recurso federal de mais de R$ 5 bilhões mobiliza redes de ensino a implementarem educação digital já em 2026 Esse é patamar é 20 pontos percentuais acima da média da OCDE, conhecida como um grupo de países ricos. O Brasil participa desses estudos