STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

questiona uma legislação aprovada em Tubarão, no interior de Santa Catarina, que proíbe a inclusão dos termos "gênero", "orientação sexual" ou sinônimos na política municipal de ensino, no currículo escolar, nas disciplinas obrigatórias, nos espaços lúdicos e nos materiais de ensino. Ao acionar o tribunal, a PGR alegou que o veto a conteúdo didático

A educação cidadã e sustentável

da Democracia. Mestranda em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Enquanto grantee do IIE – The Power of International Education, coordenou a pesquisa "Retratos da política no Recife: um estudo sobre mandatos do legislativo municipal e o eleitorado pelo fortalecimento da democracia", financiada pela Open Society Foundations (OSF

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

Da urgência à inteligência: o papel da IA na reconstrução da educação brasileira

Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação de Natal, Conselheiro Nacional de Representantes da UNDIME/RN e membro do CONSEC A educação brasileira vive um ponto de inflexão. Se a pandemia nos obrigou a buscar, emergencialmente, ferramentas para garantir o direito de aprender, hoje o desafio é outro: usar a inteligência artificial

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

, no entanto, que a legislação não determina de forma explícita que as aulas sejam ministradas por professores licenciados em música. "A lei estabelece a obrigatoriedade dos componentes curriculares, e cabe às redes de ensino garantirem que sejam conduzidos por profissionais devidamente habilitados", observa. Atuação A ABEM atua desde 2008 junto às redes municipais

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

estimular a melhoria contínua das redes de ensino municipais, com foco em resultados concretos, especialmente na alfabetização na idade certa, aprendizagem nos anos iniciais e ampliação do tempo integral — sem prejuízo à autonomia dos entes federados", explica em nota o secretário estadual de educação, Renato Feder. O Sindicato dos Professores do Ensino Estadual

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

Confira como ficou a merenda escolar das escolas municipais de Fortaleza após mudanças Na cozinha das escolas públicas de São Paulo, o cheiro de refogado anuncia o almoço enquanto crianças fazem fila de prato na mão. Panelas fumegam com feijão e arroz integral, enquanto as merendeiras cortam tomates e alfaces para a salada do dia. Não há pacotes

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O governo de São Paulo vai enviar nesta

Após ataque em escola, Sobral inicia nesta sexta sistema de segurança com botão de pânico e leitura facial

Fernando Pacheco é encontrado morto em rua de SP Saiba quem é o rapper Hungria: Internado em Brasília após suspeita de ingestão de bebida adulterada O projeto será inicialmente testado na Escola Municipal José Parente Prado, localizada na periferia do bairro de Sumaré. Ao todo, 907 alunos entre o 3⁠º e o 9⁠º ano do ensino fundamental vão passar a ser acompanhados

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

São Paulo A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) reciclou objetivos não cumpridos nas áreas de educação e mobilidade de 2021 a 2024 na cidade de São Paulo, e ampliou a previsão de investimentos em segurança no Programa de Metas que irá nortear a administração municipal até 2028. A versão final do documento com 132 metas foi entregue pelo prefeito

Estudantes e professores se mobilizam contra fechamento de salas na periferia de SP

com maior quantidade de estudantes trabalhadores de São Paulo", afirma uma professora. As escolas estaduais estão no limite da zona sul de São Paulo, na divisa com Itapecerica da Serra. Kevin Kagis, da União Municipal de Estudantes Secundaristas (UMES), visitou cinco escolas. Segundo ele, na Samuel Morse, das seis salas de ensino médio noturno, restarão quatro

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Anísio Teixeira (Inep) mostram que há no Ceará 248 escolas indígenas, quilombolas ou em assentamentos cearenses, destas 194 são municipais. Veja também Ceará Vapt Vupt facilita acesso a serviços essenciais em todo o Ceará Ceará Conheça as 7 escolas centenárias que ajudam a contar a história de Fortaleza; veja imagens A nova norma assegura a participação

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

), no primeiro dia 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, que aconteceu em Fortaleza nos dias 18 e 19 de setembro. Veja também PontoPoder Alece aprova proibição a alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas no CE; veja lista Ceará 'Pratinho' entra na nova merenda da rede municipal de Fortaleza, e professores serão contemplados

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Emissão da carteira A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para a emissão

Pesquisa revela que menos de 40% dos alunos valorizam professor

da infância para a adolescência. Para subsidiar a criação da primeira política nacional voltada para esta etapa, foi lançada nesta terça-feira (9) uma pesquisa que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes em 21 mil escolas do país. Os resultados apontam que mais da metade dos estudantes diz se sentir acolhida pela escola, mas menos de 40% dizem respeitar e valorizar

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

diferença de R$ 1,5 bilhão evidencia falhas de planejamento orçamentário e de previsão de despesas obrigatórias, especialmente considerando que a execução do PNLD é uma política pública continuada e essencial ao funcionamento da educação básica no país".> Ele segue dizendo ser preocupante o histórico recente de atrasos no cronograma de licitações do programa, assim

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

, por exemplo, leva em conta critérios de vulnerabilidade social, localização geográfica e carência de infraestrutura. As redes estaduais e municipais participam do planejamento e da manutenção da conectividade, o que torna o programa mais eficaz e enraizado nas realidades locais. Além disso, o envolvimento direto do MEC permite alinhar a política de conectividade