Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias, confessionais e filantrópicas – desde

Doria anuncia volta às aulas em 1º de fevereiro mesmo em regiões em fase vermelha da quarentena

%. O governo paulista tem realizado atividades extracurriculares nas escolas estaduais desde 8 de setembro. Segundo Soares, houve poucos casos registrados de covid-19, mas todos com origem fora da escola. "Não houve nenhum caso de transmissão no ambiente escolar", afirmou. Ele também garantiu que os professores serão prioritários no plano de vacinação do governo

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

do Fundeb para alunos matriculados gratuitamente em suas escolas no ensino fundamental e médio. A medida, inconstitucional segundo juristas e membros do Ministério Público Federal, tem o potencial de transferir mais de R$ 10 bilhões para a criação de vagas onde não há demanda. A justificativa da emenda proposta pela deputada não é a da necessidade de criação

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

". O relatório segue dizendo que "o sistema de saúde tem enfrentado sérias carências, especialmente no setor público, do qual dependem dois terços dos brasileiros". A organização internacional também destaca que "muitas mortes ocorreram entre aqueles que aguardavam para entrar em unidades de terapia intensiva". Ainda segundo o texto, "novas infecções e mortes confirmadas

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

nos repasse do Fundeb matrículas no ensino médio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) - que já tem volume alto de verbas, dizem educadores. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca calculam potencial de perda de R$ 546 milhões para o Sistema S. Essa e outras mudanças no texto, dizem as entidades, podem levar à perda de R

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

públicas. No texto um dos pontos torna possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo também aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc) recebam dinheiro público. O estudo da Campanha Nacional e da Fineduca, aponta que, caso este ponto não seja alterado pelos senadores, as escolas públicas do Brasil poderão perder R$ 15,9 bilhões

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Aluno-Qualidade (CAQ); a incorporação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb); sua distribuição pelo sistema híbrido; a destinação de pelo menos 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica; o uso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino proibido para aposentadorias; uso do recurso público exclusivamente

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

a regulamentação ainda este ano. Quando o texto-base destes regulamentos foi apresentado na Câmara, ele incluiu um destaque polêmico: tornar possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc), recebam dinheiro público. O projeto de lei original previa que essas instituições poderiam receber recursos

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

do Fundeb. Outro contra senso aprovado na regulamentação foi a liberação de verba do Fundeb para o Sistema S, para financiar o ensino profissional articulado ao médio. Eles tem uma receita de 0,3% do PIB Brasileiro. Por que precisam dos recursos do Fundeb? Não existe motivo. Esse dinheiro deveria ir para os institutos e federais e para os colégios estaduais

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Escolar 2019, o sistema possui 1.365 escolas distribuídas em apenas 10% dos municípios brasileiros (552 localidades). 72% são municípios com 50 mil habitantes ou mais.", dizem. "Ou seja, a rede estadual pública é mais factível e mais eficiente em termos de ampliação. Uma ampliação de 20% no ensino médio integrado, significaria aumentar em 42,5 vezes a matrícula

MEC homologa resolução que libera ensino remoto enquanto durarem restrições sanitárias da pandemia

das escolas pelas autoridades locais — explicou. Maria Helena afirmou que a resolução "é importante porque dá, inclusive, segurança para os sistemas de ensino estaduais, municipais, públicos e particulares". Na prática, mesmo com o fim do período de calamidade pública, haveria necessidade de limitar a quantidade de alunos num mesmo local por restrições sanitárias

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

excepcional, a Portaria autoriza as instituições integrantes do sistema federal de ensino quanto aos cursos de educação profissional técnica de nível médio em andamento, a suspender as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não presenciais por até 60 dias, prorrogáveis a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

permite o repasse de recursos federais para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas quando há falta de vagas no ensino médio e fundamental público. "Hoje, não faltam matrículas públicas no ensino fundamental e médio. O que falta é recurso para essas escolas", diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

dos dados sobre letalidade juvenil no estado, e participação e monitoramento do Plano Estadual do Sistema Socioeducativo, dentre outras. Isso além de organizar eventos e realizar pesquisas sobre o tema. Já o Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP) surgiu em 2018, em Minas Gerais. O projeto de extensão é fruto de uma parceria com o Conselho

O novo Fundeb e a equidade racial

negros pertencentes ao estrato mais pobre da população brasileira conseguem terminar o ensino médio. Esse e outros dados alarmantes das desigualdades de gênero e raça que marcam nosso sistema educacional precisam ser considerados no desenho de políticas de equidade, e o Fundeb abre uma importante janela de oportunidade para que tais políticas deixem de estar

É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb

. No ensino público básico o país adotou, historicamente, o primeiro modelo. A gestão estatal direta, feita pela máquina pública de estados e municípios. Construir escolas, abrir concurso, regime jurídico único, lei 8.666, sindicatos fortes e mandonismo político. Os resultados todos conhecemos. O país fez mais do que isso: impôs um quase monopólio estatal na educação

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

, são considerados modelos inovadores de ensino que ajudam a pensar os novos desafios do mundo de um jeito menos focado na absorção de conhecimentos pré-programados e mais voltado ao processo criativo e de aprendizagem do indivíduo — sem perder de vista que esse indivíduo convive em sociedade. Em uma escala mais ampla, o sistema de ensino na Finlândia

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

, as redes de ensino público e privada não poderão, a partir de janeiro, continuar com o ensino remoto. Essa seria uma forma de o governo federal forçar a volta presencial às aulas. No entanto, cada conselho estadual de educação pode, localmente, decidir pela prorrogação do ensino remoto em sua unidade da federação. Ao GLOBO, Cecília Mota, que é secretária