Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Mas alguns

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Indígenas. A publicação aponta os objetivos, as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos fundamentais para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das terras indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Indígenas. A publicação aponta os objetivos, as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos fundamentais para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das terras indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena

Ações do MEC fortalecem a educação brasileira

. Ainda serão investidos R$ 3,8 bilhões. Educação básica – Com o apoio do governo federal para reconstruir o orçamento da educação, o MEC conseguiu reajustar os valores pagos nos programas de alimentação escolar em 39%; no transporte escolar, em 16%; e, no livro e material didático, em 40%. A merenda escolar não tinha reajuste há seis anos, e o Programa Nacional

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

e Serviços (IBS), que será controlado pelos estados. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irão formar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), controlada pela governo federal. Novas alíquotas O texto entregue na data de ontem estabelece

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

e Serviços (IBS), que será controlado pelos estados. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irão formar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), controlada pela governo federal. Novas alíquotas O texto entregue na data de ontem estabelece

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

de Bens e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue quarta-feira (25

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

de Bens e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue quarta-feira (25

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento

Por que educação pública não deve ser privatizada

Paula Bimbati. Quem me enviou foi um professor do meu mestrado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele havia comentado sobre o assunto e honestamente me pegou de surpresa. Já deixo bem claro a minha opinião: não vejo com bons olhos essa iniciativa. Não tenho absolutamente nada contra a parceria público-privada (PPP) e acredito

MEC elabora plano de ação para implementar 100 novos institutos federais

milhões para equipamentos e mobiliário. A medida alcança todos os estados do país e gera 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Com a iniciativa, o país passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de instituto federal. Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Desse

MEC reformula estrutura organizacional

: coordenar e implementar ações e estratégias de capacitação de agentes envolvidos na operacionalização de incentivos aos estudantes da educação básica; coordenar os processos de integração de incentivos aos estudantes da educação básica com outros programas de combate à evasão escolar de âmbito estadual, distrital ou municipal ou da rede federal ofertante da educação

MEC reformula estrutura organizacional

: coordenar e implementar ações e estratégias de capacitação de agentes envolvidos na operacionalização de incentivos aos estudantes da educação básica; coordenar os processos de integração de incentivos aos estudantes da educação básica com outros programas de combate à evasão escolar de âmbito estadual, distrital ou municipal ou da rede federal ofertante da educação

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue hoje ao Congresso pelo ministro

Participantes do Pé-de-Meia podem fazer o Enem de graça - e ainda receber por isso

a prova. Ficou curioso? Entenda abaixo. Por que os beneficiários do Pé-de-Meia não pagam o Enem? Para fazer parte do programa Pé-de-Meia é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único), registro do governo federal voltado a famílias cuja renda bruta por pessoa seja de, no máximo, meio salário mínimo (R$ 1.412). O CadÚnico também dá direito à isenção

Investindo no futuro

O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, pode romper o círculo vicioso que perpetua a desigualdade social no Brasil. Além de combater a pobreza, por meio de bolsas pagas aos alunos mais pobres, desestimula a evasão escolar e promove a igualdade de oportunidades, oferecendo uma poupança para os jovens que concluírem o ensino médio. De quebra

Grupos de ensino superior se preparam para nova onda de consolidação no setor

de R$ 71 bilhões para R$ 58 bilhões. Essa queda de 18,3% é devido à redução do Fies, programa de financiamento estudantil do governo, e a crise econômica. Os nove maiores grupos - Afya, Ânima, Cruzeiro do Sul, Kroton, Ser Educacional, Vitru, , Unip e Uninove - detêm 58% de participação de mercado. Os dados são da consultoria Hoper Educação. Essa não

Bullying, ‘garotos do chicote’ e a morte de um adolescente autista na escola

para evitar a tragédia anunciada. Sendo assim, demonstra-se, aqui, grave negligência por parte dos funcionários da escola, até porque é obrigação do ambiente educacional contar com programas de combate ao bullying. É inadmissível a instituição de ensino de Praia Grande, onde C.T. foi brutalmente agredido, não ter conhecimento de que o bullying é combatido no Brasil