6° Seminário de Gestão Pública Fazendária traz palestra sobre a nova engenharia jurídica para resolução de conflitos sociais

Nesta semana, nos dias 19 e 20 de julho, acontecerá o 6° SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária, um dos maiores seminários da área público-fazendária no Brasil. O evento tem como objetivo dar continuidade às ideias e discussões do segmento, sempre na melhoria das receitas e adequação das despesas das finanças municipais. Foto: DINO

Secretarias estaduais de educação começam pré-matrícula de selecionados no MedioTec

A partir desta quinta-feira, 13, as secretarias estaduais de educação dão início ao período de pré-matrículas dos selecionados no MedioTec, programa do Ministério da Educação que permite aos estudantes da rede pública realizarem um curso técnico gratuito em paralelo ao ensino médio. Os estudantes devem ficar atentos à chamada para comparecerem à instituição

Governo promete R$ 11,7 bi para infraestrutura de municípios

O governo federal anunciou ontem um pacote de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e concessões na área de infraestrutura nos Estados e municípios. O governo quer estimular, prioritariamente, obras nos setores de saneamento, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos sólidos. Durante solenidade realizada no Palácio do Planalto

Cigarros mais viciantes

maior se a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe cigarros com sabor, tivesse sido adotada em 2013. Naquela época, o tema foi discutido por toda a sociedade, com participação das companhias interessadas no mercado, em audiências e consultas públicas. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pela Confederação

Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

quando se trata de política pública”, afirmou. O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de "bancar" o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades. No ano passado, a despesa do Fies chegou a 32

Novo Fies terá taxa de juros mais alta

anualmente no Orçamento da União. As mudanças no programa deverão ser feitas por meio de medida provisória. Com o novo desenho, o governo espera reduzir o custo do Fies. Os técnicos oficiais informaram que o programa, que é integralmente financiado com a emissão de títulos públicos pelo governo, ou seja, por dívida, custava R$ 1,8 bilhão em 2010. Em 2016, a despesa

Verba para merenda das escolas públicas em queda no DF

Francisco Dutra francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br Enquanto a pipoca, sob vaias de pais e professores, ganha espaço na merenda das escolas públicas, o governo do Distrito Federal investe cada vez menos na compra de alimentos para estudantes. Em 2014, foram empenhados R$ 74,2 milhões para a aquisição de refeições para crianças e adolescentes. Ao final

Novo Fies prevê dívida fixa e fim do prazo de carência para pagamento

. Para a área econômica, a prioridade é conter o rombo no caixa. Como o novo desenho só valerá para contratos futuros, a economia nas despesas deve ser gradual e vai depender da oferta de vagas. Só em 2016, o governo gastou cerca de R$ 30 bilhões, entre valores com mensalidades e subsídios. Membros do governo insistem que ajustes são necessários para que o Fies continue

Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

hoje (17), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o balanço do primeiro ano à frente do ministério. Em março, o Congresso Nacional aprovou a contratação terceirizada de trabalhadores sem restrições em empresas privadas e na administração pública. Para Mendonça Filho, a terceirização não deve ser aplicada para o cargo de professor. “Pessoalmente

Escola pública colocada entre as dez melhores no Enem precisa de ajuda para suprir grande procura de alunos

Os bons resultados obtidos pelos alunos da Escola Estadual Gomes Carneiro no Enem 2015 — a instituição da Vila Ipiranga, na Zona Norte da Capital, figurou entre as dez escolas públicas gaúchas mais bem avaliadas no exame — provocaram uma intensa procura por vagas. Enquanto em 2016 o número de matriculados era de 740, neste ano, chega a 1,2 mil alunos

Escolas da Grande Vitória mudam a rotina e reforçam a segurança

. A responsabilidade é da segurança pública, mas é importante orientar e estamos investindo muito em segurança. Um gasto que não estava previsto no orçamento deste ano”, disse. Pai de uma aluna do ensino fundamental de uma escola da Praia do Canto, em Vitória, um engenheiro de 37 anos, que preferiu não se identificar, disse que toma pelo menos três providências ao levar

O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu

Methodology of national education accounts

O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a UNESCO Internacional, o Instituto de Planejamento da Educação (IIPE) e o Pôle de Dakar têm reunido conhecimentos para prestar apoio técnico, desenvolver e implementar metodologias sustentáveis para geração de relatórios sobre educação e financiamento. Os dados sobre as despesas de educação são muitas vezes

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Educação financeira nas escolas: Ensino Médio: caderno do aluno

, anotar despesas, registrar o planejamento, etc.

Educação financeira nas escolas: ensino médio: caderno do aluno - Bloco 2

, anotar despesas, registrar o planejamento, etc.

Educação financeira nas escolas: ensino médio: caderno do aluno - Bloco 1

, anotar despesas, registrar o planejamento, etc.

Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe

A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar

Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos