Subnotificação de denúncias é um dos obstáculos para combate ao trabalho infantil no Alto Tietê

, se ela frequenta a escola, se ela frequenta atividades em contraturno escolar. Então, quando você comunica as autoridades, isso é super importante dizer para população, você está ajudando a criança". O Criança Livre é um projeto realizado pela Cidade Escola Aprendiz, uma ONG de São Paulo, com apoio institucional do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

Brasil, Marina Atoji, o governo vem se notabilizando por dificultar o acesso a informações de interesse público, seja pela aplicação de sigilos, usando a LAI contra ela mesma, ou por meio de decretos. Só neste ano, o sigilo foi aplicado para impedir o acesso a informações sobre os estoques do Ministério da Saúde, as visitas dos filhos do presidente ao Planalto

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

a perda. Sugeriram que fossem usadas receitas de dividendos da Petrobras, royalties e participações especiais cobrados sobre a exploração de óleo e gás para esse fim. Propuseram também uma taxação adicional sobre petroleiras para cobrir perdas da União. O Ministério da Economia, por sua vez, afirma que não há perda a ser compensada. Isso porque os Estados

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

ainda passou sem maiores entraves pelo Senado Federal e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 23 de junho. A decisão de limitar a alíquota do ICMS foi tomada sob a alegação de frear a inflação, sem que houvesse uma ponderação sobre o impacto da medida no orçamento dos entes federativos para despesas fundamentais como educação e saúde. Mas órgãos

Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

na CCJ. De um lado, o relator, o deputado Kim Kataguiri, do mesmo partido de Peternelli, alegou problema de saúde e ficou impedido de ler o relatório, conforme manda o regimento interno da Casa. Por sua vez, a oposição afirma que a pressão popular contra a PEC começa a dar resultados. Estudantes protestam neste momento na CCJ da Câmara contra projeto que prevê

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

. De um lado, o relator, o deputado Kim Kataguiri, do mesmo partido de Peternelli, alegou problema de saúde e ficou impedido de ler o relatório, conforme manda o regimento interno da Casa. Por sua vez, a oposição afirma que a pressão popular contra a PEC começa a dar resultados. Estudantes protestam neste momento na CCJ da Câmara contra projeto que prevê cobrança

Alexandre Schneider - O Brasil em busca da compaixão perdida

de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo dados do Ministério da Saúde, 70% dos casos de abuso ocorrem dentro de casa. Não se trata de insinuar que quem opta pela educação domiciliar é um potencial agressor de seus filhos, mas de reforçar a escola como um espaço de segurança das crianças. Colunas e Blogs Receba no seu email

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum

Profissionais de educação podem cursar Pós-Graduação na Unifor com financiamento

de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. "Fazer a pós-graduação stricto sensu trará muitos diferenciais para a vida desses profissionais e impactará positivamente na qualidade dos serviços que o nosso município tanto se compromete a oferecer", complementa. Entre os programas de mestrado e doutorado da Unifor que estão com inscrições abertas

Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

internacional que prevê educação integral em sexualidade como um elemento essencial dos direitos à educação, à informação, à saúde e à não discriminação. Segundo a organização, pelo menos 20 projetos que proíbem a "doutrinação" estão em vigor em municípios brasileiros. Outros 41 projetos estão em tramitação no Congresso. O estudo também trouxe relatos de professores

Brasil vive ataque legislativo e político contra educação sexual e de gênero, aponta ONG

a cada idade, como um elemento essencial dos direitos à educação, à informação, à saúde e à não discriminação. De acordo com o relatório da HRW, os projetos de lei brasileiros analisados podem ser divididos entre os que proíbem explicitamente a educação sobre gênero e sexualidade e os que proíbem o que é chamado de "doutrinação". ​Segundo a ONG, 47 desses

Enem 2022: inscrições para a prova começam hoje; saiba como fazer

anexar, na Página do Participante: Documentação que comprove a necessidade de acessibilidade, com nome completo; Diagnóstico emitido pelo profissional de saúde competente, com a Classificação Internacional de Doença (CID 10); Assinatura e identificação do profissional, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão

Enem 2022: Inscrições começam nesta terça; veja as principais datas para realizar solicitações

de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente O resultado da solicitação será divulgado no portal do Inep em 7 de junho, com a possibilidade de o aluno solicitar recurso, caso o pedido seja indeferido, entre 7 e 12 de junho. A análise do recurso será divulgada no dia 22. Pedido de nome social Este ano, participantes transexuais e travestis

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

disse que a resposta seria a mesma dada ao conselho. A Assembleia de Santa Catarina, em novembro de 2021, também aprovou lei para permitir homeschooling. O Tribunal de Justiça suspendeu a lei, a pedido do Ministério Público. Na decisão, a desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta citou "perigo iminente", diante da alteração "imediata" e "radical" que a mudança

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

sobre homeschooling. Procurada pela reportagem, a secretaria disse que a resposta seria a mesma dada ao conselho. A Assembleia de Santa Catarina, em novembro de 2021, também aprovou lei para permitir homeschooling. O Tribunal de Justiça suspendeu a lei, a pedido do Ministério Público. Na decisão, a desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta citou "perigo iminente

Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022?

ou vencedora das eleições presidenciais deste ano terá que enfrentar nos próximos quatro anos. Os especialistas indicaram desafios em cinco áreas: economia, saúde, educação, segurança pública e meio ambiente. As áreas coincidem parcialmente com a hierarquia de preocupações indicadas pelos brasileiros em pesquisas de opinião pública. O relatório mais recente divulgado

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

o Ministério da Saúde quanto o da Educação que não executaram seus Orçamentos, ou seja, tinha dinheiro sobrando e não usaram para garantir alimentação, acesso à internet ou para reformar as escolas", destaca Catarina. Em 27 de abril deste ano foi promulgada a PEC 13/2021, que desobriga aplicação mínima de recursos na educação por estados e municípios em 2020 e 2021

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

escolar, podemos afirmar que o caminho necessário para resultados realmente eficazes nesta direção precisam passar pelo envolvimento de toda a rede de proteção social, incluindo redes escolares, sistemas de assistência social e saúde, conselhos tutelares, Ministério Público, dentre outras instituições, numa atuação integrada e coordenada pela garantia do direito

Olimpíada Brasileira de Matemática cresce e chega às crianças da alfabetização

, diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que organiza a Obmep. 'Desafio Euphoria':alunos simulam uso de droga com corretivo e preocupam pais e profissionais da saúde Viana lembra que, após 16 anos da Obmep no Brasil, já há uma vasta literatura acadêmica analisando os efeitos positivos da olimpíada nos estudantes brasileiros. Já há