Contexto escolar e sentidos de educação de qualidade para o Ensino Médio

Apresenta-se uma pesquisa realizada com docentes de duas escolas públicas de Ensino Médio no Estado do Ceará que aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador quanto à qualidade na educação. Discutem-se as falas dos docentes quanto aos sentidos de qualidade em relação às atividades do ProEMI. Esses sentidos são ressignificados a partir da cultura escolar

Orientação nº 003/2016 – PDE

Esta Orientação tem como propósito auxiliar os professores PDE e a Equipe Gestora e Pedagógica da escola. O documento ressalta a importância da atividade de Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos, e seu impacto no Processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios

Ensino Médio em São Paulo: a expansão das matrículas nos anos 1990

Artigo integra pesquisa sobre a expansão do Ensino Médio no estado de São Paulo,entre 1991 a 2003. Década que focou suas políticas para o Ensino Fundamental, o Ensino Médio viveu o maior período de crescimento. São apresentados dados de: evolução das matrículas nas quatro redes de ensino, sua distribuição entre a Região Metropolitana e o Interior

Resolução sobre a gratificação do cargo de professor coordenador do Estado de São Paulo

A legislação altera resolução anterior, nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de professor coordenador, aumentando para três o número desse profissional em unidades escolares que ofereçam os anos/séries finais dos Ensinos Fundamental e Médio.

Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

Diretrizes operacionais Escola Viva

O documento visa orientar os Centros Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral, integrantes do Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único (denominado Programa Escola Viva), sobre as rotinas escolares e a organização das atividades desenvolvidas pela equipe escolar, dentre elas a do coordenador pedagógico.

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: Estado de Minas Gerais

O relatório apresenta o registro e a análise das atividades desenvolvidas no âmbito da segunda fase da II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária (II Pnera), coordenada pelo Ipea. As atividades foram realizadas no Estado de Minas Gerais no período entre 16 de julho de 2013 e 15 de fevereiro de 2015.

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: pesquisa qualitativa no Estado do Paraná

Visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos.

Itinerários Pedagógicos da Educação em Minas Gerais

O caderno “Itinerários Pedagógicos da Educação em Minas Gerais” apresenta pressupostos que orientam várias escolas, educadores, estudantes e suas famílias na construção da educação pública, popular, plural e democrática.

What is Impact Evaluation?

Vídeo do Banco Mundial explica o que é avaliação de impacto de maneira didática e suas implicações para políticas públicas.

Educação para a cidadania global: tópicos e objetivos de aprendizagem

Esta publicação é o primeiro guia pedagógico da UNESCO no tema educação para a cidadania global. É o resultado de uma extensa pesquisa e consulta com especialistas de diferentes partes do mundo. Foi elaborado em resposta às necessidades dos Estados-membros da UNESCO de uma orientação para a cidadania global em seus sistemas de ensino. São apresentadas

II Pesquisa nacional sobre educação na reforma agrária: uma análise sobre o Estado da Paraíba (1998-2011)

Visa identificar, sistematizar e analisar as repercussões das ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em diferentes dimensões da vida dos assentados: na escola, na dinâmica produtiva e sociocultural do assentamento, no movimento social, na universidade e nos órgãos públicos.