Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

mecanismos de financiamento da educação: o Custo-Aluno-Qualidade-Inicial (CAQi) e o Custo-Aluno-Qualidade (CAQ). No dia anterior à reunião, quando seu chamado veio à tona, dois apelos ao órgão foram divulgados. Um deles, de autoria da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formuladora dos mecanismos, narrava o processo de escanteio da sociedade civil

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formuladora dos mecanismos, narrava o processo de escanteio da sociedade civil e das(os) trabalhadoras(es) da educação das decisões sobre financiamento e reafirmava a importância de garantir a implementação dos mecanismos para a efetivação do direito à educação no país. Outra, de autoria de cinco ex-presidentes da União

A destruição do direito constitucional à educação

, e, mais fortemente, nos últimos 12 anos, com a campanha "Educação não é mercadoria". Em 2014, quando da sanção do Plano Nacional de Educação (PNE), essa luta materializou-se na conquista do Sistema Nacional de Educação (SNE), que deveria ter sido implementado até 2016. Um de seus papéis seria o de articulador, normatizador, coordenador e regulamentador do ensino público

Saiba o papel da escola quando há aluno diabético

. Toda a comunidade deve ser convidada a participar", pontua. Na hora da merenda, a atenção também deve ser redobrada para evitar que o aluno consuma itens proibidos e tenha complicações. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi criado pelo governo federal justamente para driblar esse problema. A Lei nº 12.982 (2014) determina o provimento

Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo

existenciais dos alunos, fazendo com que se alfabetizassem dialogando acerca de suas condições de vida, trabalho, saúde, educação e lazer, por exemplo. Unia, portanto, educação com cultura, ao tomar as experiências dos alunos e seus conhecimentos como parte integrante do ato de educar. Os golpistas de 64 intuíram que o programa, ganhando dimensão nacional, poderia

Na educação domiciliar, os familiares devem prever plano pedagógico

básica: um levantamento realizado pela Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), uma das principais influenciadoras do tema, indicavamm 7,5 mil famílias e 15 mil estudantes na modalidade, em 2018. Além disso, os entrevistados apontavam preocupação com o direito à educação. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara entende ser

A mediocridade autoritária como política de governo

da sociedade civil e que tem como base estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o governo fragiliza ainda mais o Plano Nacional de Educação e sinaliza novos ataques ao financiamento da educação pública. Nessa perspectiva, temas como a reforma do Ensino Médio, a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores, o Programa

Ensino domiciliar terá provão e exigirá projeto pedagógico feito pelos pais

aprovado por Senadores e Deputados e depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A regulamentação da educação domiciliar era uma antiga promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro e uma das principais bandeiras da ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. O governo estima que haja 31 mil famílias sendo educadas

Projeto de Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas vezes, antes de voltar à escola

dos responsáveis pelas crianças e adolescentes. Apesar do tema ser Educação, o ministério que lidera essa discussão é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – o tema está sendo tratado como um direito da família e não uma política educacional. A proposta ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados e Senado antes de se tornar realidade. A proposta fazia

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

preocupação com o direito à educação. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara entende ser fundamental a convivência dos estudantes com os demais jovens e professores nas escolas. "O direito à educação vai muito além da mera instrução", declarou. O professor da Universidade Federal do ABC e doutor em Direito pela USP, Salomão Ximenes

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

que devemos urgentemente direcionar nossa resistência. Catarina de Almeida, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e coordenadora do Comitê Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação "Se eu pudesse dizer em uma frase o que eu entendo dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, eu diria que é um governo que tem como projeto

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

a fixação de "normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional". Críticas A decisão foi criticada em "resposta pública" da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade da sociedade civil que na década passada articulou a criação do CAQ

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

a fixação de "normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional". Críticas A decisão foi criticada em "resposta pública" da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade da sociedade civil que na década passada articulou a criação do CAQ

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

. Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

, que deveriam proteger a área — critica o educador Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. — O MEC quer deixar de regulamentar aspectos da meta 20 do PNE, tornando-a inócua. Ele faz isso porque o CAQi e o CAQ são os únicos veículos de financiamento da Educação para qualidade e obriga maior esforço do governo para investir em educação

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

. A equipe de Bolsonaro já indicou que pretende ampliar os recursos para a educação. O parecer do CNE de 2010 foi construído em conjunto com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A organização questiona a falta de transparência sobre o tema e pede que ele seja retirado da pauta. Segundo o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, a iniciativa mostra o desejo

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

conforme o que já foi normatizado pelo CNE, Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explica que não foram divulgadas informações oficiais sobre a reunião, o que fere a transparência do processo e evidencia a pressa do governo Bolsonaro em desarticular esse mecanismo de financiamento da Educação. "Qualquer tentativa de alterar

Interrupção afeta aprendizado

. Análise Para a coordenadora Executiva da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Andressa Pellanda, a educação é uma relação inseparável entre ensino e aprendizagem em que a sequência é fundamental. Nesse contexto, para que a situação se resolva, é preciso melhorar a condição de trabalho dos educadores. "Com a falta de professores e do uso indiscriminado

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

sem diálogo é mera obediência", diz nota crítica divulgada pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), divulgada neste mês. Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que a militarização escolar não se traduz em novo modelo pedagógico. Indicadores de qualidade estariam mais ligados aos investimentos

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

de escola no Brasil. "Qualidade, quando oferecida para poucos, é somente privilégio. Disciplina imposta sem diálogo é mera obediência", diz nota crítica divulgada neste mês pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que a militarização não se traduz