MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

por Redação Tribuna do Norte - Publicidade - O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor

Servidores da Educação devem receber bônus por produtividade, anuncia governo

Servidores da educação devem receber um bônus de produtividade no salário equivalente a 95% do vencimento, até dezembro. O projeto que autoriza esse benefício foi aprovado em votação definitiva na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na terça-feira (30). O pagamento, que ocorre pelo quarto ano seguido, deve ser distribuído a mais de 48 mil professores e ...

Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Mas alguns governadore...

Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Mas alguns governadore...

Ações pela educação

– que vão das tradicionais promessas de prioridade administrativa a políticas públicas equivocadas, passando também por compreensíveis dificuldades econômicas – têm sido atenuadas por ações espontâneas de organizações sociais privadas que se dedicam à nobre causa. Entre as inúmeras entidades dedicadas a ampliar as ações do Estado em atividades dirigidas ao ensino

Ações pela educação

– que vão das tradicionais promessas de prioridade administrativa a políticas públicas equivocadas, passando também por compreensíveis dificuldades econômicas – têm sido atenuadas por ações espontâneas de organizações sociais privadas que se dedicam à nobre causa. Entre as inúmeras entidades dedicadas a ampliar as ações do Estado em atividades dirigidas ao ensino

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Indígenas. A publicação aponta os objetivos, as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos fundamentais para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das terras indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Indígenas. A publicação aponta os objetivos, as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos fundamentais para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das terras indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena

Ações do MEC fortalecem a educação brasileira

se desenvolver com justiça social, mas é preciso lutar ainda para acabar com as desigualdades na educação pública, com inclusão e educação de qualidade para todos. "Talvez este seja um dos maiores desafios: reduzir as desigualdades, superarmos as desigualdades na educação pública, não deixar ninguém para trás. Precisamos de equidade, diversidade e inclusão para garantir

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

. O subsecretário nega que os problemas relatados pelos professores ter relação com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, que começou a ser implementada nas escolas da rede estadual neste ano. "Não houve qualquer alteração no processo de comprar", garante. O Programa de Manutenção e Custeio

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

. O subsecretário nega que os problemas relatados pelos professores ter relação com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, que começou a ser implementada nas escolas da rede estadual neste ano. "Não houve qualquer alteração no processo de comprar", garante. O Programa de Manutenção e Custeio

MEC empossa reitores de instituições federais

de qualidade aos brasileiros.  Em seu discurso, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, lembrou que um dos primeiros atos que teve ao assumir a Pasta foi abrir as portas do MEC, por acreditar que a construção de qualquer política educacional precisa passar pelo diálogo e pela construção coletiva. "Tenham no Ministro Camilo um aliado de forma franca e sincera

MEC empossa reitores de instituições federais

de qualidade aos brasileiros.  Em seu discurso, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, lembrou que um dos primeiros atos que teve ao assumir a Pasta foi abrir as portas do MEC, por acreditar que a construção de qualquer política educacional precisa passar pelo diálogo e pela construção coletiva. "Tenham no Ministro Camilo um aliado de forma franca e sincera

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou que o plano...

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou que o plano...