Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

para acontecer no dia 31 de dezembro de 2020, segundo a Emenda Constitucional nº 53, promulgada em 19 de dezembro de 2006, geraria o colapso financeiro dos municípios. "Sem o Fundo, os municípios aplicariam 25% de seus impostos, o que é insuficiente para cobrir as despesas de pessoal, cujo comprometimento pode ultrapassar 90% dos recursos do Fundeb em municípios

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

para acontecer no dia 31 de dezembro de 2020, segundo a Emenda Constitucional nº 53, promulgada em 19 de dezembro de 2006, geraria o colapso financeiro dos municípios. "Sem o Fundo, os municípios aplicariam 25% de seus impostos, o que é insuficiente para cobrir as despesas de pessoal, cujo comprometimento pode ultrapassar 90% dos recursos do Fundeb em municípios

Começam hoje as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil

, totalizando 30 vencedores. A etapa final, nacional, contempla seis vencedores, sendo um de cada categoria. Os professores vencedores da fase regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo Ministério da Educação, além de ter suas experiências publicadas na página do prêmio. O resultado final dos ganhadores deste ano será divulgado

"EAD pode ser uma opção para a EJA, mas no ensino regular precisamos do aluno na sala de aula", diz secretária do MT

a pagar que datam ainda de 2008. "As receitas, de uma forma geral, não conseguem fazer frente às inúmeras despesas que o estado tem, então isso gera um desconforto no investimento do que realmente precisamos, que é a melhoria da infraestrutura escolar, do mobiliário e dos equipamentos das nossas escolas. Estamos falando também da melhoria dos investimentos

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

. A nota do Consed descreve o histórico das vinculações, que aparecem pela primeira vez na Constituição em 1934, e só foram suprimidas durante as ditaduras do Estado Novo (em 1937) e na militar (1967). O órgão também mostra que os recursos para a educação básica estão caindo nos últimos anos. "De 2015 para 2017, as despesas totais da União com manutenção

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

. "O Conselho tem consciência e convicção legal e jurídica de que não é atribuição do CNE definir o custo-aluno, [ao indicar] despesas sem definir de onde vai sair o dinheiro", diz ela, que foi secretária executiva do MEC no governo Michel Temer. "[A ideia é] revogar o parecer indicando que se trata de atribuição do Ministério e que o conselho não tem competência

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

é orçado em R$ 200 mil por ano. Essa despesa é custeada pela Secretaria de Segurança Pública. Para a expansão do modelo, o Executivo deve, primeiro, enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF, que precisa aprová-lo. O governo não deu estimativa de quando deve entregar PL, porque depende de uma decisão federal. "Antes, precisamos que seja publicado

Professores municipais de Castanhal estão em greve há mais de 30 dias

todas as despesas da educação. A Prefeitura disse que vai recorrer da sentença. A Justiça não se manifestou sobre abusividade da greve

Falta de transporte escolar deixa mais de 200 alunos sem ir à aula em Afonso Cláudio, ES

Cerca de 200 estudantes que moram na zona rural de Afonso Cláudio, região Serrana do Espírito Santo, ainda não assistiram a nenhum dia de aula em 2019. O motivo é que eles estão ser ir à escola por falta do transporte. O ônibus que passava nos povoados para levar os alunos da rede estadual para a escola ainda não apareceu esse ano. Até 2018, as despesas

Enem terá nova diagramação para economizar papel

do que a esperada. "Com a contribuição de consultores contratados, pretendemos diminuir ainda mais os custos a partir da redução de despesas adicionais. Todas as medidas de economia estão sendo adotadas de forma a manter a qualidade na impressão, distribuição, monitoramento, segurança e aplicação dos exames do Inep", diz o presidente da autarquia, Marcus Vinicius Rodrigues

Proposta de Guedes para mudar Orçamento gera incerteza entre Estados e municípios

Sem conexão Ministro da Economia, Paulo Guedes Carl de Souza / AFP Deputados e senadores receberam com prudência o anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai propor desvincular receitas e despesas da União. Parlamentares aguardam detalhes, em especial, sobre saúde e educação, que hoje contam com reserva de percentual mínimo de recursos

Inep economizará 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 com otimização de processos

gestão do Instituto. "Essa redução de custos, de R$ 42 milhões, pode ser ainda maior. Ao longo do ano, com a contribuição de consultores contratados, pretendemos diminuir ainda mais os custos a partir da redução de despesas adicionais. Todas as medidas de economia estão sendo adotadas de forma a manter a qualidade na impressão, distribuição, monitoramento

Prefeito de Montes Claros anuncia pagamento para professores, mas não estipula data

em exercício. Dois fatores permitiram que a quitação ocorresse; a regularização dos repasses do Fundo pelo Governo de Minas Gerais e as despesas menores com educação nos meses de janeiro e fevereiro, período de férias escolares. Souto destacou que o município ainda não recebeu do Governo de Minas Gerais os cerca de R$ 30 milhões gastos para pagar os salários

Análise de Imprensa - Março 2019

com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias. A medida dará total autonomia aos estados e municípios para decidir onde investir o orçamento e apresenta potencial risco para os limites mínimos constitucionais para as áreas de saúde e educação.

Material escolar: GDF divulga lista de itens para estudantes de escola pública

de Justiça. Na época, o juiz entendeu que a medida traria despesas adicionais ao governo. Em 12 de fevereiro deste ano, a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou o projeto que trouxe de volta o cartão para estudantes de baixa renda. O texto proposto pelo Executivo foi validado por três comissões e, em seguida, sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Concurso seleciona jovens brasileiros para debater direitos das mulheres na França

serão selecionados 2 jovens, que terão todas as despesas pagas, sendo um deles aluno da Aliança Francesa. O critério importante de avaliação será o candidato demonstrar engajamento com cidadania (associativo, político, humanitário, civil ou sindical) em torno da temática "Direito das mulheres: igualdade e cidadania". A seleção final para concorrer ao LabCitoyen

Educação - é possível vencer na crise

as despesas não diretamente ligadas a esse fim. Contratos foram renegociados sem a redução do escopo, programas foram resenhados e novas formas de contratação, realizadas. Essas medidas possibilitaram uma economia de mais de R$ 500 milhões, ou seja, 20% das despesas livres. Medidas adicionais garantiram uma mudança profunda já em 2018. Foram chamados mais de 14 mil

Enem terá orientação vocacional e redução de custos, diz Inep

de tinta, será testada. Por esse método, caso adotado, o gasto será de R$ 12 para aplicação a 3,5 mil estudantes, prevê Rodrigues. Rodrigues não deu estimativas da redução de custos que almeja no Enem 2019. A última edição custou cerca de R$ 600 milhões, segundo a nova equipe, incluindo o gasto com o consórcio que aplica a prova e despesas feitas por conta própria

Marcos Lisboa: Precisamos de velórios para sermos solidários?

para investir em infraestrutura e para a regulação e fiscalização do setor privado. O resultado é um país atônito com a sucessão de calamidades. Tragédia anunciada. Há anos sabe-se que, sem reformas, as despesas crescentes com os servidores e com a Previdência levariam ao colapso do setor público. Além disso, nossos serviços são bem piores do que em países emergentes