Análise de Imprensa - Março de 2021

da Educação; a assinatura da regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo presidente Bolsonaro; e os erros, por parte do governo federal, na transferência de recursos do Fundeb aos estados e municípios em janeiro. Um apanhado sobre ensino médio Ainda no vácuo

MEC quer cancelar Saeb deste ano em razão da pandemia

A equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer suspender a edição deste ano do Saeb, a avaliação federal da educação básica. Deliberações também envolvem o cancelamento de políticas avaliativas anunciadas pelo próprio governo Jair Bolsonaro (em partido), como o Enem seriado. A Folha teve acesso a documentos internos do Inep (Instituto Nacional

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

foi inverso no fim ano passado e neste início de 2021: as ações passaram a ser ajuizadas para manter as escolas fechadas e o ensino de forma remota. Em São Paulo, o abre-fecha das escolas iniciou poucos dias antes do reinício das aulas. Primeiro movimento de abre-fecha Dentre as diversas ações ajuizadas, vale a pena citar, por sua abrangência, a Ação Civil Pública

Os efeitos da pandemia na Educação

do CNE, permitindo a oferta do ensino remoto, não previsto na legislação, mas necessário em função da excepcionalidade do momento. No mesmo sentido, os Conselhos Estaduais disciplinaram a oferta do ensino remoto. Assim como alguns estados e municípios, a atividade da educação deve ser considerada como essencial também pelo governo federal. Sem dúvida

Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado

a permitir que a vigilância epidemiológica tenha tempo suficiente para investigar e definir a possibilidade de continuação do ensino presencial. Estes protocolos devem ser públicos. As escolas e os governos devem disponibilizar informações que permitam a ação oportuna da vigilância em relação à transmissão da COVID-19 nas escolas. Dados públicos devem permitir

Brasileiras empreendedoras contam suas trajetórias de sucesso

que, em tradução livre, significa água potável para todos. Além de continuar produzindo o Aqualuz, a empresa também tem produtos de saneamento básico, alguns deles inclusive desenvolvidos em meio à pandemia, como o Aquapluvi, que é uma pia híbrida que permite tanto o uso da água de chuva quanto do sistema de abastecimento local para funcionar. É voltada para espaços

O novo Fundeb e os municípios

social. A verificação do cumprimento dos percentuais constitucionais de aplicação dos recursos do Fundeb em ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino será realizada por meio de registro bimestral das informações em sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação, mantido pelo Ministério da Educação, devendo o registro das informações ser

A troca de chefia no Inep

hierárquico. Em segundo lugar, como o Enem de 2020 registrou problemas de superlotação das salas e de desrespeito aos protocolos de saúde firmados pelas autoridades educacionais com o Ministério Público Federal, o ministro invocou tais falhas para justificar a demissão do presidente do Inep e indicar como seu sucessor o titular da Secretaria de Regulação e Supervisão

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

, Eduardo Campos: "Se estivesse vivo, certamente estaria aqui conosco". Também participaram do ato os ex-ministros Mercadante, Amaral, Pansera, Bresser e Campolina, além do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Moreira, e dos presidentes e vices da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

pelas redes de ensino. Na saúde, a pandemia chegou em meio ao desfinanciamento e desconstrução de uma série de políticas dentro do Sistema Único de Saúde. Assim como aconteceu com a educação, o Teto dos Gastos inviabilizou o bom funcionamento das políticas de saúde pública no Brasil antes mesmo da chegada da COVID-19 ao país, em fevereiro de 2020. Durante a pandemia

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

, os locais de cultos religiosos e há autorização para a realização de espetáculos públicos, não sendo justo e nem tampouco lícito que, num país carente de educação, as crianças e adolescentes que utilizam o sistema público de ensino sejam tolhidos no seu direito precípuo de educação", afirmou o magistrado. Na semana seguinte, o desembargador João Egmont, do Tribunal

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

as secretarias de Articulação com os Sistemas de Ensino e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. E criou uma subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A contratação de militares foi regulamentada no mesmo ano. Bolsonaro fez mudanças nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguindo critérios

Covid e crianças: saiba o que os estudos mais recentes dizem sobre volta às aulas, transmissão e gravidade da doença

de escolas. Em Santa Catarina, as aulas presenciais voltaram, mas em Chapecó e outros municípios no Extremo Oeste do estado, que vivem um colapso no sistema de saúde, o ensino presencial nas redes municipal, estadual e privada foi suspenso até 1º de março. Em Joinville, no norte catarinense, uma escola afastou funcionários um dia após a retomada das aulas presenciais

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

Em carta ao Congresso, Bolsonaro elencou o ensino domiciliar e deixou de lado matérias como Fundeb e Sistema Nacional de Educação Única prioridade da educação de uma lista de 35 pontos que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso no começo desse mês, a prática de homeschooling passou à frente de temas que impactam estruturalmente os mais de 39

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmam que ficaram surpresos com a exoneração do presidente do órgão, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, nesta sexta-feira (26). Eles afirmam que há "graves riscos" para a autarquia que administra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "A descontinuidade de gestão

Norteados pelo retrovisor

de gastos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino e às ações e serviços públicos de saúde, conforme se depreende dos incisos IV e V do art. 4º do substitutivo apresentado pelo Senador Márcio Bittar, que revogam os artigos 198, §§2º e 3º, inciso I, e o 212, §§1º e 2º, da Constituição Federal, os quais fixam os percentuais mínimos de repasse a tais áreas

Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado

dias no cargo. Saiu no dia 16 de maio. O ex-presidente defendia a divulgação dos dados produzidos pelo Inep, como avaliações e indicadores educacionais. Um dia depois, Lopes foi anunciado como novo ocupante do órgão. Quem é Servidor público da carreira de Analista de Comércio Exterior desde 1999, formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio

Os nós da educação remota no Brasil

Lemann e com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal, mostra que o aprendizado dos estudantes do quinto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio pode ter sofrido um retrocesso desastroso, anulando os lentos avanços do nível educacional brasileiro. As perdas, num cenário mais pessimista, que considera

Covid-19: desigualdade social determina quem sobrevive ao coronavírus no Rio

De acordo com levantamento, curva de óbitos de pacientes sem UTI cresce justamente nas semanas em que o Rio teve mais filas por vaga de internação para tratar a Covid-19 Morador de Bangu, João da Silva tem 69 anos, é pardo e estudou até o ensino médio. O idoso sofria de doença cardiovascular e diabetes. Dias depois de ter febre, tosse e dificuldades

Covid-19: levantamento mostra que casos mais graves têm tratamento impactado pela desigualdade social

De acordo com levantamento, curva de óbitos de pacientes sem UTI cresce justamente nas semanas em que o Rio teve mais filas por vaga de internação para tratar a Covid-19 Morador de Bangu, João da Silva tem 69 anos, é pardo e estudou até o ensino médio. O idoso sofria de doença cardiovascular e diabetes. Dias depois de ter febre, tosse e dificuldades