Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". O projeto estabelecia repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Com esses valores os governadores teriam que comprar recursos, como planos de internet

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal, isso foi feito no fim de 2020. Vitória, no Espírito Santo, e Cascavel, no Paraná, também já finalizaram esse processo. Na cidade do Rio, o vereador Carlos Bolsonaro apresentou um projeto de lei do tipo há duas semanas.

Famílias relatam falta de material impresso na volta às aulas da rede pública do DF

Uma semana após a volta às aulas na rede pública do Distrito Federal, de forma remota, alguns alunos que não têm acesso à internet ainda não tiveram a oportunidade de estudar. Famílias relataram ao G1 que o material impresso está sem previsão de entrega. Desde que a Secretaria de Educação do DF implementou o ensino remoto, em decorrência da pandemia do novo

Um ano após pandemia forçar EAD, nenhum estado dá equipamentos básicos para ministrar ensino remoto

$ 1 milhão ao ano. Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal também compraram pacote de dados para os estudantes. O Ceará, por exemplo, entregou 347 mil chips de 20mb, ao custo de R$ 29 milhões a cada seis meses. Outros estados, como o Rio e a Paraíba, subsidiam

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz

Desemprego da pandemia atinge mais jovens, negros e região Nordeste

histórica da pesquisa no formato atual, em 2012. Segundo a consultoria iDados, seria a maior taxa desde 1993. De acordo com o IBGE, houve recorde de desemprego em 10 estados e no Distrito Federal, com destaques negativos para Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%). Na região Nordeste, a taxa média chegou a 16,7%. Os dados fechados

Neste momento, escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil, diz grupo de pesquisadores

os critérios hoje as escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil", afirma a carta. Todos Pela Educação:MEC tem menor gasto da década na educação básica Treze estados, mais o Distrito Federal, autorizam a abertura de escolas privadas, segundo levantamento da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Além disso, de acordo com o Conselho

Volta às aulas: rede pública do DF inicia ano letivo 2021 a distância; escolas particulares retomam atividades após suspensão

O ano letivo de 2021 na rede pública de ensino começou nesta segunda-feira (8), no Distrito Federal. Os estudantes permanecem na modalidade a distância pelo menos até o dia 23 de março, quando o cenário da pandemia do novo coronavírus será reavaliado. Na rede privada, as aulas presenciais também serão retomadas nesta segunda-feira. As atividades

Por que o Dia Internacional da Mulher não pode passar batido e deve estar na pauta o ano inteiro

a formação e desenvolvimento de atividades dentro do tema é uma das dicas. Foto: Marcio Lavor/NOVA ESCOLA Por outro lado, ampliar o olhar para além do mês de março não significa desqualificar a importância dessa data. Gina Vieira Ponte, professora há quase 30 anos e formadora na rede pública do Distrito Federal, defende que o Dia Internacional da Mulher pode e deve

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

do Distrito Federal. Na viagem oficial, a Comissão Interamericana se reuniu com ministros, juízes do Supremo Tribunal Federal, membros da Procuradoria-Geral da República, de Ministérios Públicos e Defensorias, além de cidadãos comuns, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. "A Comissão também coletou centenas de depoimentos de vítimas de violações

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

Paulo, Rio e Distrito Federal reduziriam pela metade o que vêm recebendo há cerca de 15 anos. Esse dinheiro é usado, em geral, para comprar merenda, transporte escolar e para a viabilização de escolas em tempo integral. Ele não pode ser utilizado em folha de pagamento. "Se não tivermos esses recursos, teremos que revisar absolutamente todas as políticas

Cartão Material Escolar: benefício começa a ser pago nesta sexta-feira, no DF

O Cartão Material Escolar começa a ser creditado nesta sexta-feira (5), no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Educação, o primeiro lote de pagamento beneficia famílias de estudantes que já têm o cartão físico e continuam no programa Bolsa Família, do governo federal. Os valores são de R$ 320 para quem está na educação infantil e no ensino

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

para as duas áreas. A Constituição de 1934 e a de 1946 a continham no capítulo de Educação. Desde a Constituição de 1988, são vinculados 25% de recursos de impostos de Estados, Distrito Federal e Municípios, e 18% da União, para a educação, por exemplo. A estratégia de recuo utilizada buscava resguardar outros pontos da PEC relativos ao ajuste fiscal, com receio

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

A incógnita da volta às aulas

, idosos em diferentes faixas etárias, indígenas, pessoas com deficiência e comorbidades, quilombolas e forças de segurança. Sindicatos dos professores, como de Minas e o do Distrito Federal, deixam claro que não estão dispostos a aceitar retorno sem proteção. No caso dos educadores mineiros, inclusive, uma liminar impede a volta na rede estadual, embora o governo

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

dos debates quando veio a público a informação de que, a pretexto de viabilizar a concessão do novo auxílio, o relatório da PEC Emergencial propunha o fim da aplicação de recursos mínimos em saúde e educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Segundo a Constituição brasileira, os estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação, enquanto

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.