Suspeitas de corrupção em 'balcão do MEC' seguem na mira de PF, CGU e TCU

praticados para favorecer os indicados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A PF abriu dois inquéritos. O primeiro deles foi na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE. A outra investigação está na sede do órgão, no setor que cuida

Ministro interino e cotado para cargo, nº 2 do MEC também esteve com pastores

Com a exoneração do pastor Milton Ribeiro do MEC (Ministério da Educação), a pasta fica sob a responsabilidade de Victor Godoy Veiga, então secretário-executivo, até que o presidente Jair Bolsonaro (PL) decida o substituto. Ele foi nomeado interino na edição desta quarta (30) do Diário Oficial da União. O número 2 do MEC na gestão de Ribeiro é também

Milton Ribeiro deixa MEC: relembre as crises dos 4 ministros da Educação sob Jair Bolsonaro

, mas o desgaste político acabou levando à saída do ministro. Agora, com a saída de Ribeiro, assume interinamente o atual secretário-executivo do ministério, Victor Godoy Veiga. Os desafios na Educação são históricos, e ficaram mais graves desde a pandemia de Covid-19. O Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, principal porta de entrada para o ensino superior, teve menos

Milton Ribeiro deixa MEC: relembre as crises dos 4 ministros da Educação sob Jair Bolsonaro

a pedido do próprio Bolsonaro - algo que o ministro depois negou. Bolsonaro disse em sua live semanal que botava "a cara no fogo" por Ribeiro, mas o desgaste político acabou levando à saída do ministro. Agora, com a saída de Ribeiro, assume interinamente o atual secretário-executivo do ministério, Victor Godoy Veiga. Os desafios na Educação são históricos

Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras

que gostariam de ter alguém mais político em cargos de comando da estatal, quando chancelaram o nome de Rodolfo Landim — uma escolha do presidente Jair Bolsonaro — para comandar o Conselho de Administração da Petrobras. Segundo a colunista Malu Gaspar, os caciques do PP consideram que o executivo pode abrir um "canal de interlocução livre de dogmas" com a direção

Ministério liberou verba intermediada por pastores após denúncia de propina

esses casos até a publicação desta reportagem. As prefeituras de Dracena e Bom Lugar ainda não responderam aos contatos da reportagem. O prefeito em exercício de Buritis, Rufino Clovis, disse que estava na chefia do executivo do município quando houve a reunião no MEC porque o titular estava com Covid. Afirmou também que a agenda já estava "pronta" e que o assunto

Os dois temas que vão dominar embate eleitoral de petistas e bolsonaristas

pela Justiça. Já Bolsonaro vive às voltas com denúncias de rachadinha na família e de aparelhamento de órgãos de fiscalização com o objetivo de manietá-los. Ou seja: ambos compartilham de fragilidades nas áreas que escolheram para atingir o oponente. Será, portanto, um duelo de narrativas. O petista pretende apontar o atual presidente como responsável pela maior onda

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

, de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (feito pelo próprio Poder Executivo) nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. Dinheiro público O orçamento municipal de 2021 previu R$ 96.232.215,00

O processo legislativo no governo Bolsonaro

nos benefícios e a universalidade da cobertura dos direitos a educação, saúde, trabalho e previdência, além de normas estruturantes do Estado e da democracia. Desse modo, ela constitucionalizou a agenda do Executivo, limitando o alcance das vontades majoritárias que se alternam no poder. Independentemente de suas propostas ideológicas, os governos ficaram juridicamente

Ministro da Educação agenda visita a espaço para implantação de escola cívico-militar em Dracena

realizado no salão nobre da Faculdade da Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), localizada na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, s/n, na saída para Ouro Verde (SP). O Poder Executivo informou que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, também

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

superior ao registrado em cinco anos atrás, em 2017 (R$ 10,7 bilhões). Do total previsto para 2022, quase metade (R$ 16,5 bilhões) se refere às emendas de relator, um instrumento que passou a ser usado apenas recentemente, a partir de 2020, e é apontado por especialistas como pouco transparente e criticado por órgãos de controle como TCU (Tribunal de Contas

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

, e é apontado por especialistas como pouco transparente e criticado por órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU). Como o nome indica, os recursos aplicados a partir dessas emendas são indicados pelo relator-geral do orçamento - não é possível saber qual senador ou deputado é autor da proposta. Nesse formato, elas podem ser mais facilmente usadas

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral. O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem após três anos de governo e em meio à já iniciada disputa pela Presidência

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

(FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelo programa, disse que a resolução do conselho gestor do Fies "está em fase final de análise pelas áreas técnicas e, em breve, deverá ser publicada". O prazo de validade de uma medida provisória é de 120 dias, a contar da publicação. Assim que for regulamentada, acrescenta o FNDE, "haverá ampla divulgação

Vacinação infantil: Damares reage às críticas por nota técnica contra a obrigatoriedade

Paulo No mesmo dia, o ministério declarou, em nota, que o documento encaminhado aos órgãos de controle e demais pastas do Executivo federal diz apenas que "o MMFDH é favorável à campanha de vacinação", mas que a "implementação de medidas de restrição contra quem não tomar vacinas contra Covid-19 pode ferir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

'O combate à fome não é partidário, mas humanitário', diz Erika Hilton

e quem estará apto a receber a ajuda, a vereadora diz que são questões que ainda serão definidas durante as reuniões entre Poder Executivo, órgãos públicos e movimentos sociais, visando a melhor execução para viabilizar a acessibilidade da lei a quem realmente necessita. Além do fundo de combate à fome, Erika Hilton conta que está trabalhando em mais projetos visando

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

extras com saúde em caso de recrudescimento da pandemia, o corte de R$ 12,7 milhões na verba de pesquisa e ensino da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) se tornou alvo de críticas por sua sinalização. O órgão teve papel central no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Houve cortes ainda em verbas de pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Embrapa

Covid: metade das cidades não teve ajuda federal para testar cidadãos, diz estudo

vai conseguir testar todo mundo. Mais do que isso, (significa) que o ministério também tinha uma previsão de que a pandemia estava indo embora, que é o mesmo erro que a gente cometeu em 2020. Achar que a pandemia estava acabando porque o ano estava terminando", afirma ele. Secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro

Covid-19: metade das cidades não recebeu ajuda do governo federal para testar população, diz estudo

) significa que não vai conseguir testar todo mundo. Mais do que isso, (significa) que o ministério também tinha uma previsão de que a pandemia estava indo embora, que é o mesmo erro que a gente cometeu em 2020. Achar que a pandemia estava acabando porque o ano estava terminando", afirma ele. Secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

resolveria o problema, pois é necessário reduzir os gastos do Executivo. Cada Poder tem um limite de despesas imposto pela regra do teto de gastos. Por isso, a comissão de Orçamento avalia um remanejamento de recursos de outros ministérios ou dentro do próprio MEC. A expansão da verba também poderá ser feita por emendas parlamentares —instrumento usado por deputados