ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

cívico-militares não recebem tudo isso", destaca Gontijo. Entenda o julgamento Em agosto, o desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a lei que implantava o modelo em uma ação apresentada pela Apeoesp, o principal de sindicato dos professores da rede estadual. Na decisão liminar (provisória), no entanto

Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento

de vagas. "O objetivo é contribuir para a elaboração de um plano de ação nacional efetivo para apoiar as redes no planejamento de expansão do atendimento às crianças na creche e na pré-escola", diz nota do Gaepe-Brasil. Lei sancionada em maio deste ano traz a obrigação de que as redes de ensino divulguem, anualmente, a fila por creches. Também devem ter

Só 8% das cidades brasileiras abordam questões raciais na formação dos professores, aponta pesquisa

que sete em cada 10 Secretarias Municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639/03. A legislação foi promulgada há 20 anos para promover a educação antirracista nas escolas, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação pública e privada brasileira. Os resultados

Curso do MEC forma multiplicadores em alfabetização

de matemática. O encontro, que ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, na sede do MEC, em Brasília (DF), é destinado a técnicos das secretarias estaduais, municipais e distrital que serão formadores de professores nas redes de ensino. Feita em parceria com universidades, entidades científicas e associações do campo da linguagem e do ensino de matemática, a ação vai, ainda

Maré tem aulas suspensas pelo 4º dia consecutivo por conta de operação; são 26 dias este ano com pelo menos uma escola parada

Cerca de 900 alunos ficaram sem aulas na manhã desta quinta-feira (22) no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, em função de mais uma etapa da operação conjunta da Polícia Civil e da Prefeitura do Rio para demolir um condomínio erguido por criminosos na comunidade. Para garantir a segurança de alunos e funcionários, as aulas de duas escolas estaduais

Ensino fundamental: por que os avanços dos anos iniciais não se repetem nos anos finais?

, que ao tratar sobre retenção no Brasil, o que está sendo discutido é uma reprovação que não tem relação com a garantia da aprendizagem. Ela nomeia a ação como algo na maioria das vezes punitivo para o estudante. "Quando se pergunta por que o aluno está sendo reprovado, a resposta é porque ele não aprendeu, mas grande parte das escolas não sabe responder o porquê

MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para exigir o retorno integral, no prazo de 30 dias, do ensino presencial nas escolas estaduais que estão adotando o ensino remoto ou híbrido. De acordo com o órgão, essa situação não tem previsão legal e compromete

Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

. Em julho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) ingressaram com a ação no STF. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que ainda não foi intimada da ação e que apresentará uma manifestação oportunamente. Modelo cívico-militar no RS O modelo cívico-militar

Estudantes protestam na ALMG contra a 'privatização das escolas' e pelo passe livre metropolitano

-feira (14). O grupo protestou contra o Projeto Somar, que prevê a gestão compartilhada de escolas entre a rede pública e a iniciativa privada, e cobrou o passe livre estudantil… pic.twitter.com/HnIIVt03DA — O Tempo (@otempo) August 14, 2024 Delgado considerou a manifestação uma "ação vitoriosa". "Conseguimos uma audiência pública para o dia 30 de outubro, onde

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

do ensino fundamental. A ação é uma força-tarefa entre governo federal, estados e municípios para recuperar, principalmente, a aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia. Criação do Pé-de-Meia: esse é um programa de incentivo, que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio. O objetivo é ajudar os jovens que mais precisam a concluírem

SP pode abrir mão de escola cívico-militar se não houver melhora no aprendizado, diz secretário

-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. De acordo com Feder

Suspensão de lei deixa incerta adoção de modelo cívico-militar em 18 escolas da região de Piracicaba; veja unidades

A suspensão da lei que institui o programa das escolas cívico-militares no Estado de São Paulo deixa incerta a implantação do modelo em 18 escolas da região de Piracicaba (SP). Criada e sancionada pelo governo Tarcísio Freitas (Republicanos), a lei foi alvo de ação do Apeoesp (Sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo). A suspensão

Juiz determina suspensão de escolas cívico-militares de Tarcísio em SP

do modelo. Uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade), impetrada em 2021 por PT, PSOL e PCdoB questiona a legalidade da lei estadual paranaense que criou essas escolas nesse modelo. A ação segue sem uma decisão há quase três anos. Depois da aprovação da lei para implementar o modelo nas escolas estaduais paulistas, promotores e defensores públicos também

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

reconhecido, com a comprovação apresentada no momento da matrícula, junto às certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital de ambos os pais ou responsáveis. n VETO TAMBÉM em SÃO PAULO A Justiça de Limeira, em São Paulo, acatou, em junho uma ação movida pelo Ministério Público (MP) para obrigar um casal a matricular seus dois filhos na rede de ensino

"Jogos Escolares são essenciais para um atleta chegar às competições internacionais "

os de alto rendimento. Por isso, a gente trabalha com os programas de iniciação ao treinamento e apoio ao atleta, além de apoio aos clubes e federações também. Acredita que os Jogos Escolares, caminho para os Jogos da Juventude, são o grande caminho de formação para uma grande geração olímpica? Sim, sem dúvida. Os jogos escolares estaduais e brasileiros são a melhor

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

A Lei de Cotas, sancionada há 12 anos, estimulou a migração de alunos de escolas privadas para públicas no Brasil, buscando facilitar o acesso às universidades reguladas pela política. A norma de agosto de 2012 garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais aos que frequentaram a rede estadual, municipal ou federal

Programa apresenta boas práticas de aprendizagem criativa em redes públicas

do Sul, Caruaru (PE), Ribeirão das Neves (MG) e Branquinha (AL). Em comum, elas se destacam por consolidar a aprendizagem criativa como uma abordagem importante no trabalho dos professores e no dia a dia das escolas. O Rio Grande do Sul foi a primeira rede estadual a aderir ao programa e hoje tem mais de 70 escolas envolvidas. Entre os efeitos visíveis

Com piora em notas, governo Tarcísio paga bônus a 80% menos professores

Após as escolas estaduais registrarem piora nos resultados educacionais no primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governo paulista anunciou que vai pagar bônus para menos professores. Apenas 39,2 mil profissionais vão ter direito à bonificação, cerca de um quinto dos 181,7 mil que haviam recebido no ano passado. O governo também vai

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

uma solução de inteligência artificial que processa e analisa notas fiscais de compras de gêneros alimentícios, garantindo a qualidade dos alimentos adquiridos. Esta iniciativa, ainda em fase de implantação, conta com investimento de R$ 7,5 milhões. As instituições responsáveis por essa ação são o MEC e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Sistema

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades por supostas fraudes na educação

reflete na elevação dos índices educacionais e que também é consequência de uma busca ativa de alunos após o aumento da evasão escolar constatada com a pandemia de Covid-19. Município também afirma que ação do MPF causa "estranheza" pelo fato de ocorrer em um momento que o MEC lança o Pacto Nacional de Combate ao Analfabetismo. Os demais não responderam até