PALAVRA-CHAVE BUSCADA
649 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Quais gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda?
- 10/04/2024
- Radar de Imprensa
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As regras da Declaração do Imposto de Renda 2024 preveem a dedução de alguns tipos de gastos com educação. O limite neste ano é de R$ 3.561,50. Porém, nem todas as despesas na área podem render uma "devolução" por parte da Receita Federal. Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui A professora Ahiram Cardoso, do curso de Ciências
A gratuidade da universidade pública está longe de ser suficiente
- 09/04/2024
- Radar de Imprensa
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humilde, o passo seguinte não é evidente. A gratuidade da universidade pública é um instrumento crucial de mitigação da desigualdade social. Mas está longe de ser suficiente, pois as despesas de deslocamento e subsistência na cidade grande, para não falar no material didático, não estão ao alcance de todos. Muitos jovens promissores ficam pelo caminho
Governo poupa educação e saúde, mas bloqueia investimentos de Cidades e Transportes
- 29/03/2024
- Radar de Imprensa
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. O bloqueio foi feito por conta das regras do arcabouço fiscal, que regem as contas públicas. O governo não pode aumentar as despesas além de 70% do crescimento projetado para a arrecadação deste ano. O crescimento maior que o esperado permitiu um bloqueio menor que o esperado, de 2,9 bilhões de reais, divulgado na semana passada. O bloqueio atinge verbas
Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional
- 28/03/2024
- Radar de Imprensa
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, no segundo semestre do ano passado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o formato de correção do piso (valor mínimo) dos gastos com saúde e educação. Até o momento, porém, isso ainda não foi feito. Sem limitação de outras despesas obrigatórias, a estimativa do órgão é que as despesas livres dos demais ministérios (aquelas que não são obrigatórias
"Juros por Educação" pode aumentar risco fiscal
- 27/03/2024
- Radar de Imprensa
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O programa "Juros por Educação", a proposta do Ministério da Fazenda, divulgada nesta terça-feira (26/3), para reduzir os juros da dívida do Estados com a União em troca da ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT), foi recebido com reservas por especialistas em contas públicas que conversaram com a coluna em "off". Na visão
Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'
- 27/03/2024
- Radar de Imprensa
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renegociaram juros e, com mais recursos em caixa, contraírem outras despesas: — A tendência agora tende a ser a mesma. E aí você tem uma piora da situação da União sem que os estados melhorem (as contas públicas).
A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade
- 30/01/2024
- Radar de Imprensa
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, trazendo o jovem como sujeito de benefícios e ações específicas. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se E por que investir diretamente nos jovens? A juventude enfrenta uma crise sem precedentes de inserção na vida adulta. A escola pública, com seus indicadores de aprendizagem insatisfatórios – como revelam o IDEB e o PISA -, está longe de prepará
À espera do MEC
- 04/01/2024
- Radar de Imprensa
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por avanços no aprendizado dos alunos da rede pública. Sua secretária-executiva, Izolda Cela, tem méritos reconhecidos nos resultados na gestão da educação cearense. No ano passado, o MEC deu atenção a ao menos três temas essenciais na agenda nacional —a reforma do ensino médio, o fomento do ensino em tempo integral e a alfabetização, cujos indicadores sofreram
Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
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financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Como a Folha mostrou, o governo Lula (PT) entrou em acordo com membros do Congresso para chegar a esse limite de R$ 6 bilhões. Essa trava está no projeto, que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com outros R$ 1 bilhão já previstos no orçamento do ano
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
- 13/12/2023
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue
Escolas de educação básica viram alvo de fundos e grupos internacionais em nova consolidação
- 11/12/2023
- Radar de Imprensa
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gastam mais por criança, não há uma perda. Além disso, a despesa com educação no Brasil é uma das menores na América Latina. Aqui, 1,6% da despesa familiar é com educação. Na crise, uma das últimas coisas que a família abre mão é a escola dos filhos. Ou seja, é um investimento resiliente e cresce acima da inflação." Segundo Leonardo Toscano, sócio da Excellia
Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento
- 03/12/2023
- Radar de Imprensa
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-cíclica (para os pisos da saúde e da educação), até para o bem mesmo da própria política pública - afirmou o secretário. Bijos explica que ser "pró-cíclico" significa que essas despesas seguem os ciclos econômicos, subindo em momentos de crescimento do PIB, mas recuando nos períodos de recessão. O ideal, diz, é que haja constância e previsibilidade
Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível
- 02/12/2023
- Radar de Imprensa
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teriam acesso a um pé de meia ao fim de cada ano, depois de terem sido aprovados. A medida provisória que cria esse programa saiu na semana passada e já está debaixo de chumbo. Ectoplasmas da ekipekonômica reclamam da metodologia aplicada à despesa, e papeleiros chegam a falar em "contabilidade criativa". Tudo bem, mas a fala do senador Meira de Vasconcelos nada
Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal
- 29/11/2023
- Radar de Imprensa
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O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados
Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023
- 29/11/2023
- Radar de Imprensa
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fora do limite de despesas vigente neste ano. O texto está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (29). A articulação se dá após críticas de técnicos do Executivo e economistas de fora do governo, que viram na iniciativa um risco de contabilidade criativa por meio da antecipação de gastos de anos futuros ou da exclusão de uma política pública do Orçamento
Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
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, que a proposta lembra manobras de contabilidade criativa, usadas na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. "O normal é o seguinte: vou fazer uma política pública, então coloco no Orçamento. Se eu estou criando um fundo privado, que vai ser gerido pela Caixa, é porque estou querendo colocar essa política fora do Orçamento. E por quê? Para escapar dos limites de despesa
Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio
- 22/11/2023
- Radar de Imprensa
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A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão
Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013
- 21/11/2023
- Radar de Imprensa
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O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano
Não há dinheiro sobrando na educação paulista
- 16/11/2023
- Radar de Imprensa
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É preocupante a proposta de emenda enviada pelo Executivo paulista que permite reduzir em até 5% o patamar de gasto mínimo em educação a que está obrigado pela Constituição Estadual. Diversamente do sustentado na PEC 9/2023, não há "dinheiro sobrando" na rede pública estadual de ensino fundamental e médio que possa ser destinado à política pública de saúde
Para além do Enem, transformação social
- 02/11/2023
- Radar de Imprensa
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nas universidades estaduais e federais supera os 25%. São mais de 186 mil vagas remanescentes em cursos presenciais nas universidades públicas. Muitos jovens oriundos de famílias de baixa renda não vão realizar a prova, ou por não terem terminado o ensino médio ou por considerarem que não terão condições financeiras para se manter durante o período em que cursariam o tão