ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento

Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017

com o chamamento de novos auditores-fiscais do trabalho aprovados no "Enem dos Concursos". O advogado especialista em direito penal Tiago Oliveira diz que há desafios na hora de punir quem emprega mão de obra infantil. "Apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho infantil e estabelecer diversas normas para sua proteção, a punição específica para quem emprega mão

Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento

com o levantamento divulgado nesta terça, a taxa de escolarização de crianças de até três anos é de 39%. No Norte, esse percentual é o mais baixo, de 21% —seguido de Centro-Oeste (32%), Nordeste (35%) e Sudeste e Sul (ambas regiões com 46%). O Gaepe-Brasil é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia

Evento em SP reúne pessoas que obtiveram diploma universitário durante a prisão

e altos níveis de reincidência devido, principalmente, à ineficácia de políticas preventivas ou programas sociais voltadas a pessoas anteriormente encarceradas. Com uma programação rica em debates, música brasileira e gastronomia, o evento terá representantes do poder público, da sociedade civil, de organizações sociais, de pesquisadores de universidades nacionais

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual

A gestão de pessoas na educação para uma boa gestão escolar

sanitária. Em todas as etapas analisadas, os alunos tiveram melhores índices de aprovação, mas aprenderam menos em comparação com 2019. O indicador de aprendizagem nos anos iniciais caiu de 6,02 para 5,91, nos anos finais de 5,21 para 5,10, e no ensino médio de 4,54 para 4,45. O Brasil está falhando em garantir o direito fundamental de aprender. Exatamente sob

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas

Maré tem aulas suspensas pelo 4º dia consecutivo por conta de operação; são 26 dias este ano com pelo menos uma escola parada

Cerca de 900 alunos ficaram sem aulas na manhã desta quinta-feira (22) no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, em função de mais uma etapa da operação conjunta da Polícia Civil e da Prefeitura do Rio para demolir um condomínio erguido por criminosos na comunidade. Para garantir a segurança de alunos e funcionários, as aulas de duas escolas estaduais

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

da educação teremos a capacidade de garantir os nossos direitos e a nossa terra", finalizou. Investimentos – O território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana será o primeiro a receber o apoio do MEC por meio das universidades e institutos federais, neste ano. O investimento será destinado para a construção de quatro casas-escola Yanomami e Ye’kwana; dez espaços

PUC Minas abre processo de bolsas de 50% e 100% para alunos de baixa renda

Coração Eucarístico Administração Arquitetura e Urbanismo Ciência da Computação Ciências Biológicas Ciências Contábeis Ciências Econômicas Ciências Sociais Cinema e Audiovisual Direito Educação Física Enfermagem Engenharia Civil Engenharia de Computação Engenharia de Controle e Automação Engenharia de Produção Engenharia de Software Engenharia Elétrica Engenharia

MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para exigir o retorno integral, no prazo de 30 dias, do ensino presencial nas escolas estaduais que estão adotando o ensino remoto ou híbrido. De acordo com o órgão, essa situação não tem previsão legal e compromete

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Os 13 novos integrantes são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A posse ocorreu nesta terça-feira (13/8), em Brasília (DF). Diversas autoridades marcaram presença no evento. Em cerimônia nesta terça-feira, 13 de agosto, em Brasília (DF), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

de doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Além disso, é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), como pesquisador-visitante, no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, na Alemanha. No extenso currículo, ele ainda acumula: Conselheiro Nacional

Violência e discriminação impactam adolescentes e jovens nas redes sociais

e da International Civil Society Action Network, o estudo Algoritmos, violência e juventude no Brasil: rumo a um modelo educacional para a paz e os direitos humanos foi dividido em duas etapas e também veio acompanhado de um material para educadores e para famílias sobre violência e cultura de paz, disponibilizado para download gratuito no site da organização. Na primeira

Estudantes pedem mais políticas públicas de assistência estudantil em carta entregue à autoridades de RR

dos Estudantes de Roraima (Assoer). Entre os pedidos na carta estão: Melhoria constante da infraestrutura escolar; Manutenção da qualidade da merenda escolar; Mais políticas de assistência estudantil; Direito ao passe livre estudantil no transporte coletivo urbano da capital e outras pautas voltadas à educação e assistência estudantil. O g1 procurou o governo de Roraima

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

menos difícil, não mais fácil", seu acesso ao ensino superior federal. Elisa Cruz, professora de direito civil na FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que a Lei de Cotas, como qualquer outra política pública, sempre terá pontos contraditórios. A possibilidade de utilizar o benefício tendo somente cursado o fim do ciclo básico em escola pública

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas

Programa ensina professores a identificar sinais de deficiência intelectual e autismo em crianças

", ressalta Samanta. Os profissionais que desejam participar do programa "Atenção Interdisciplinar no Desenvolvimento Infantil", podem se inscrever pelo link até novembro de 2024. Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC) O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há mais de 63 anos promove saúde e qualidade de vida às pessoas

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

estaduais: a gestão compartilhada. E, em meio a questionamentos, se prepara para estender o Projeto Somar já no ano que vem. Nessa quarta-feira (31/7), a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) publicou o edital para que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área de educação se credenciem para colaborar na gestão compartilhada de algumas escolas estaduais

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades A elaboração do documento contou com mais de 300 participantes de 117 instituições, incluindo setores público e privado, órgãos de regulação e sociedade civil organizada. O documento aborda o futuro da inteligência artificial e recomenda novas políticas para essa tecnologia em áreas