AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

, a decisão restringe o uso de parte dos recursos financeiros e determinou que a unidade técnica do TCU aprofunde a análise sobre o funcionamento do Pé-de-Meia. Inscreva-se na Newsletter: Jogo Político Inscrever

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

. Financiamento O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

. Na sexta-feira 17, o relator do caso, o ministro Augusto Nardes, já tinha expedido uma medida cautelar pelo bloqueio, indo a favor do entendimento da área técnica do órgão. O entendimento é o de que o desenho do programa, que prevê o auxílio financeiro, está fora do orçamento da União, o que desrespeitaria as regras fiscais. Jornalismo crítico e inteligente. Todos

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

da decisão sem prejuízo da continuidade do programa", diz o órgão. Financiamento O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

da decisão sem prejuízo da continuidade do programa", diz o órgão. Financiamento O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

da decisão sem prejuízo da continuidade do programa", diz o órgão. Financiamento O financiamento do programa Pé-de-Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite

Como destruir um legado educacional em poucos passos

da gestão das escolas públicas da rede municipal de ensino. Nesse regime, a função dos diretores vai além da administração burocrática e prestação de contas para a Secretaria de Educação. Os diretores das escolas sobralenses devem gerir os recursos financeiros e assumem o papel de liderança pedagógica, sendo responsáveis por selecionar a equipe de coordenação

Como destruir um legado educacional em poucos passos

da gestão das escolas públicas da rede municipal de ensino. Nesse regime, a função dos diretores vai além da administração burocrática e prestação de contas para a Secretaria de Educação. Os diretores das escolas sobralenses devem gerir os recursos financeiros e assumem o papel de liderança pedagógica, sendo responsáveis por selecionar a equipe de coordenação

Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres

probabilidade de obter notas elevadas no Enem, pré-requisito para as concorridas vagas em universidades públicas gratuitas. Além disso, mesmo quando seu desempenho é inferior, os recursos financeiros familiares lhes permitem compensar o fato de não alcançarem notas competitivas, garantindo acesso a instituições privadas, que requerem pagamento de mensalidades

Mitos da Educação: as imensas dificuldades para o ensino superior brasileiro melhorar suas posições nos rankings internacionais

Ao longo do tempo, por diversas razões, em geral relacionadas à disputa pela destinação dos recursos financeiros disponíveis para desenvolver ações que projetem um futuro brasileiro menos desigual, análises e conclusões superficiais sobre a educação no Brasil foram se cristalizando na sociedade. Na série de artigos "Mitos da educação", o mestre em Física

O que dados do Pisa têm a ver com endividamento

— nível 5 ou superior, mais de 545 pontos, quando o estudante tem capacidade para resolver problemas matemáticos complexos e abstratos. Esses resultados em níveis abaixo do esperado se repetem em edições anteriores e nas demais áreas, como leitura e ciências. Ainda, na avaliação de Letramento Financeiro na edição do Pisa 2018, 53% dos estudantes brasileiros

Nunes não repassa verba e pais fazem rifa contra 'calorão' em creche

(Secretaria Municipal de Educação) por meio do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros). Com essa verba, custeiam projetos e iniciativas pedagógicas e fazem manutenções e pequenos reparos. Medidas estruturais são atribuição da prefeitura. Para 2024, segundo uma portaria da SME publicada em abril, estavam previstos três repasses, divididos em recursos

O papel da escola para promover equidade

inclusivas e ações afirmativas, o acesso ao ensino superior também foi mais democratizado. Ainda assim, desigualdades educacionais persistem. Apenas colocar as pessoas na escola não basta para garantir que todas as crianças terão igualdade de condições de permanência e de vivenciar uma educação de qualidade. Pelo contrário. Sem assegurar recursos físicos, financeiros

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

de Controle Externo de Contas Públicas do TCU e foi publicada nessa quarta-feira (11). A representação questiona o Fipem (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio), criado para custear o Pé-de-Meia. O documento do tribunal também pede que o Ministério da Educação deixe de usar recursos do FGO (Fundo

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

assuntos como direitos e deveres do cidadão e civismo, além de cuidar da segurança escolar. As aulas continuariam a cargo de docentes da rede estadual. "Há muita confusão sobre esses dois modelos. As escolas militares, mantidas pelas Forças Armadas, recebem muito mais recursos financeiros, fazem processo seletivo. Isso já garante resultados maiores. As escolas

Aprimore processos e torne sua gestão administrativo-financeira mais eficiente: inscreva-se em novo curso

novo Gestão Escolar na Prática: Dimensão Administrativo-Financeiro, lançado pelo Instituto Unibanco e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Caso você enfrente alguma dificuldade no processo de inscrição, entre em contato pelo email cursosfgvonlineoeg@fgv.br; Ou pelos telefones: 4020-4065 (Capitais e regiões metropolitanas) 0800-021-4065 (demais localidades

Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

que opera a bolsa de valores. A organização é da empresa UpMat Educacional. A competição escolar visa promover e estimular o conhecimento financeiro entre estudantes da educação básica. Podem participar alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio. As inscrições de alunos e de escolas públicas e particulares são gratuitas e podem ser

Perspectivas sobre a instrumentalização da educação brasileira

anuais por aluno foram incorporadas pelo Ministério da Educação sob gestão de Abraham Weintraub – o ministro conhecido pelo "contingenciamento" (sic) de 30% de recursos destinados às universidades federais e por ter alegado que nestes locais haveria plantações ostensivas de maconha e a produção de metanfetaminas. Ademais, segundo relatório publicado