Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados

governadores já sinalizaram discordância, de acordo com o próprio Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos. No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado

Governo quer Juros por Educação para renegociar dívidas dos estados

governadores já sinalizaram discordância, de acordo com o próprio Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos. No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Indígenas. A publicação aponta os objetivos, as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos fundamentais para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das terras indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Indígenas. A publicação aponta os objetivos, as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos fundamentais para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das terras indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena

MEC e Caed divulgam avaliação contínua de aprendizagem

Dados apresentados por especialista do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) ao longo desta semana se referem à educação de cada região brasileira. Terminaram nesta sexta-feira, 26 de abril, as videoconferências de divulgação dos resultados das avaliações contínuas de aprendizagem por região do Brasil, que aconteceram durante toda

Ações do MEC fortalecem a educação brasileira

na educação brasileira. Outra política a ser lançada em breve é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, com foco na EJA. Instituições Federais – O MEC está trabalhando para criar 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em todas as unidades da Federação, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Serão geradas 140 mil novas

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

As ações afirmativas na educação básica profissionalizante: cotas no ensino médio integrado do iffluminense e a necessidade de ampliação da agenda de pesquisa

uma relação automática com o Ensino Superior. O livro organizado por Gaudêncio Frigotto (2018) sobre os IFECET (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), por exemplo, não contém nenhum trabalho que aborde a política de cotas no EMI (Ensino Médio Integrado). Se o desconhecimento é algo ainda presente, é necessário que busquemos respostas. O primeiro ponto

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

e Serviços (IBS), que será controlado pelos estados. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irão formar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), controlada pela governo federal. Novas alíquotas O texto entregue na data de ontem estabelece

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

e Serviços (IBS), que será controlado pelos estados. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irão formar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), controlada pela governo federal. Novas alíquotas O texto entregue na data de ontem estabelece

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

de Bens e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue quarta-feira (25

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

de Bens e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue quarta-feira (25

Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo

da Educação Básica (por conta da dinâmica demográfica brasileira, aumento das taxas de aprovação e redução da evasão escolar). De acordo com o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, a contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir que as redes de ensino consigam compor o seu quadro completo de docentes

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento

Por que educação pública não deve ser privatizada

Paula Bimbati. Quem me enviou foi um professor do meu mestrado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele havia comentado sobre o assunto e honestamente me pegou de surpresa. Já deixo bem claro a minha opinião: não vejo com bons olhos essa iniciativa. Não tenho absolutamente nada contra a parceria público-privada (PPP) e acredito

‘Homeschooling’: o que há por trás desse universo paralelo?

O homeschooling, ou ensino domiciliar, tem se tornado um tema de discussão cada vez mais frequente no Brasil, especialmente após o anúncio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), recentemente eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de que essa pauta será uma de suas prioridades. Como educador, professor e pai, sinto

MEC reformula estrutura organizacional

básica; e promover estratégias para a implementação dos incentivos aos estudantes da educação básica de forma articulada com políticas públicas relacionadas de outros órgãos da administração pública federal. Articulação e participação social – A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) ganhou uma nova competência: coordenar