Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

e Serviços (IBS), que será controlado pelos estados. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irão formar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), controlada pela governo federal. Novas alíquotas O texto entregue na data de ontem estabelece

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

e Serviços (IBS), que será controlado pelos estados. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irão formar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), controlada pela governo federal. Novas alíquotas O texto entregue na data de ontem estabelece

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou

Zequinha Marinho critica o Plano Nacional de Educação

Alto contraste A+ A- O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos profissionais de educação não teriam sido consultados. Em pronunciamento na quarta-feira (24), o parlamentar ressaltou

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

de Bens e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue quarta-feira (25

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

de Bens e Serviços), do governo federal. Ao longo dos últimos anos, o setor de educação foi um dos mais resistentes à aprovação da reforma tributária com temor do aumento da carga tributária e o argumento de que haverá uma alta dos preços dos serviços quando os novos impostos entrarem em vigor. O projeto de regulamentação foi entregue quarta-feira (25

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento

Por que educação pública não deve ser privatizada

Paula Bimbati. Quem me enviou foi um professor do meu mestrado em políticas públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele havia comentado sobre o assunto e honestamente me pegou de surpresa. Já deixo bem claro a minha opinião: não vejo com bons olhos essa iniciativa. Não tenho absolutamente nada contra a parceria público-privada (PPP) e acredito

‘Homeschooling’: o que há por trás desse universo paralelo?

-me compelido a abordar este assunto, por sua relevância e pelo potencial de impactar profundamente a educação em nosso país. É importante ressaltar que o interesse pelo homeschooling cresceu durante o governo Bolsonaro, e em 2019 deputadas da base de apoio do ex-presidente apresentaram o Projeto de Lei 3.262/2019, que está aguardando para ser pautado no plenário

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

ano a ano. Em uma década, a redução foi de 184 mil docentes, uma queda de 36%. Em contrapartida, o número de professores temporários cresceu, com algumas oscilações. O salto se deu entre 2020 e 2023, quando esse regime de contratação aumentou 47%. Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, disse ao Nexo que há duas explicações

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

ano a ano. Em uma década, a redução foi de 184 mil docentes, uma queda de 36%. Em contrapartida, o número de professores temporários cresceu, com algumas oscilações. O salto se deu entre 2020 e 2023, quando esse regime de contratação aumentou 47%. Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, disse ao Nexo que há duas explicações

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União

Em 10 anos, escolas estaduais do país perderam um terço dos professores efetivos

ou afastamento dos concursados. Mas o que deveria ser uma exceção se tornou o mais frequente nas redes de ensino por ser mais barato para os estados", diz Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação. Segundo a lei do Plano Nacional de Educacional, as redes de ensino deveriam ter cerca de 10% dos quadro de professores contratados de forma

Investindo no futuro

enormes perdas econômicas para o país. Ao conceder uma bolsa mensal de R$ 200 aos alunos pobres do ensino médio, o programa alivia a pobreza justamente na faixa etária onde ela mais se concentra: entre crianças e adolescentes. Além disso, o programa concede a esses alunos uma poupança que os incentiva a continuar na escola. No começo de cada ano letivo, o governo

Seminário debaterá ações descentralizadas na educação básica

o desenvolvimento do país. O objetivo do evento é promover o conhecimento sobre os desafios de implementação dos programas de governo na área da educação, bem como abordar os aspectos de operacionalização e as perspectivas de desenvolvimento da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais do MEC

Escolas de SP terão 'fluencímetro', com IA, para avaliar leitura dos alunos

O Governo de São Paulo vai implementar uma ferramenta de inteligência artificial para avaliar a fluência de leitura de alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A ferramenta foi batizada de "fluencímetro" pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), que fará nesta quarta-feira (24) o anúncio da iniciativa, durante a participação do secretário

Bullying, ‘garotos do chicote’ e a morte de um adolescente autista na escola

infracional nos moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apenas o maior de 18 anos, efetivamente, responde por crime. Já em relação à responsabilidade civil, os pais dos menores acusados de espancar o adolescente poderão, de fato, ter de indenizar a família da vítima, assim como há indiscutível responsabilidade do Governo de São Paulo, também, neste caso

‘Terá de fechar licenciaturas a distância’, diz secretário sobre maior universidade pública online

O governo de São Paulo sustenta que terá de fechar os cursos de formação de professores a distância oferecidos pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) se as novas regras sobre a modalidade foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). Como o Estadão revelou, o Conselho Nacional da Educação (CNE) definiu em um parecer

Lula diz que governo vai incluir mais 1,2 milhão de estudantes no programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai incluir mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia, que concede bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O desenho atual do programa dá prioridade aos adolescentes que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família