Após três anos de queda brusca de investimento, EJA perde meio milhão de estudantes na gestão Bolsonaro

uma condecoração de outro prêmio, a Ordem Nacional do Mérito Educativo, também criada em 2003. Crise de financiamento Ainda de acordo com a pasta, o Brasil Alfabetizado beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, mas estava parado desde 2016 (em valores atualizados pelo IPCA), último ano do governo Dilma Rousseff. Naquele momento, o orçamento apenas desse programa havia

EJA perde meio milhão de estudantes na gestão Bolsonaro; em 2021, gasto na modalidade foi o menor do século XXI

), último ano do governo Dilma Rousseff. Naquele momento, o orçamento apenas desse programa havia despencado de R$ 572 milhões de 2014 para R$ 129 milhões, no último ano de sua existência, o que deixou boa parte dos estudantes sem material didático. A partir do ano seguinte, já no governo de Michel Temer, o orçamento geral da EJA começou a cair até chegar

Pesquisa e pós-graduação para os novos tempos

enfrentadas. O segundo é colocar à frente das principais agências – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Capes, CNPq, Finep – lideranças que entendam o que deve ser feito e tenham a necessária reputação e legitimidade entre seus pares para convocá-los neste trabalho. O terceiro é recompor os orçamentos dessas instituições, ao menos nos níveis de dez anos

O que boas experiências de promoção de saúde mental nas escolas têm a dizer?

que um dos principais achados do estudo são os dez fatores para que iniciativas de saúde mental nas escolas tenham bons resultados: ancoragem legal e orçamento específico; intersetorialidade; comunicação e combate ao estigma; equipe dedicada; formação dos envolvidos; material estruturado; integração com o currículo; intervenção precoce; processos claros de encaminhamento

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

nenhum projeto aqui nesta Casa autorizando anulação de pagamento e troca de conta orçamentária dentro do orçamento público. O Legislativo não votou nenhum projeto fazendo este tipo de autorização e não fez pedido também de nenhum decreto, pelo poder Executivo, anulando os 36 pagamentos", afirmou Ferreira. Ainda segundo o documento, não é abordado desvio

Barroso dá 10 dias para que MEC e Congresso expliquem corte no orçamento das universidades

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso expliquem os cortes realizados no orçamento das universidades e dos...

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente

Reajuste salarial de 22% para professores de Fortaleza é aprovado na Câmara Municipal

Específicas da Educação, os servidores ocupantes do Cargo de Assistente da Educação Infantil, além dos servidores inativos e pensionistas do magistério público da educação básica, professores e ocupantes do cargo de Assistente da Educação Infantil contratados temporariamente pela rede pública municipal de ensino. Depois de ser aprovado pela CCJ e Orçamento na quarta

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões

Expansão de 18,2% dos serviços prestados às famílias em 2021 não recupera perda do ano anterior

, mas acredita que já possa haver alguma influência, especialmente por conta da maior pressão no orçamento das famílias por gastos com energia elétrica e combustíveis, por exemplo. Serviços prestados às famílias reúnem atividades voltadas às famílias como hospedagem, cinema e salões de cabeleireiro — Foto: CC0 Creative Commons / pixabay Serviços prestados às famílias

Instituições de ensino são favoráveis ao retorno presencial no Rio

para este desafio", afirmam os reitores. O documento ressalta, ainda, a preocupação com os cortes no orçamento das instituições federais, que chegaram a 30% das verbas de custeio durante a pandemia, e a redução nos quadros de pessoal técnico-administrativo. "Se a infraestrutura era precária nessas instituições em 2020, neste momento no qual há necessidade de seguirmos

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

. O centrão é um grupo informal composto por partidos sem uma linha ideológica comum que costuma se aliar a quem estiver no poder no momento. Seus partidos miram os ministérios da Agricultura, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, responsáveis por tocar obras do governo — ainda mais em ano eleitoral — e com orçamentos polpudos. Essas legendas estão de olho

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

os orçamentos municipais analisados e aprovados pela Câmara de Vereadores desde 2010 até 2021, "não cabendo ação civil pública como sucedânea de representação de inconstitucionalidade". E que o uso de recursos do Fundeb na contribuição suplementar até o ano de 2035 foi previsto em lei de 2011. Novas medidas: Novo protocolo sanitário da rede municipal do Rio dispensa

Com verba cada vez menor para pesquisa, Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora'

. Na bagagem, eles levam conhecimento de ponta e anos de investimento público. De acordo com levantamento do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), há atualmente de dois a três mil pesquisadores brasileiros no exterior. Todos pela Educação:Cresce em 66% número de crianças com 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever O orçamento das duas principais

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

que "somente pagamentos realizados a servidores em efetivo exercício do cargo podem ser considerados". No processo, o município contestou o MP. Afirmou que o emprego dos recursos no Funprevi foi previsto em todos os orçamentos municipais analisados e aprovados pela Câmara de Vereadores desde 2010 até 2021, "não cabendo ação civil pública como sucedânea de representação

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal

Eliane: ‘O erro de Guedes foi não saber se impôr junto a Bolsonaro’

do presidente Jair Bolsonaro e da oposição escancarada de colegas da Esplanada dos Ministérios e de parlamentares ligados à base governista no Congresso. "Paulo Guedes está isolado no Governo. Militares dominam a visão nacionalista e corporativista de Bolsonaro. Centrão vê as questões políticas no ano eleitoral. E Guedes não manda mais nem no orçamento", diz Eliane

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

'Chega de usar professor como massa de manobra', diz Milton Ribeiro

. Mas os recursos do orçamento da educação são carimbados e não pode haver remanejamento. Ou seja, os prefeitos não poderiam aplicar aquele montante na saúde, por exemplo.