Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

recursos no limite de 10% das vagas no ensino fundamental e médio. Recursos poderiam ainda financiar escolas de educação profissional técnica do ensino médio ligadas ao sistema S. Os deputados ampliaram a regra que estabelece que 70% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de salários de profissionais da educação para incluir os que atuam

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

- e filantrópicas em todas as redes de ensino. Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) estima perda possível de R$ 10,2 bilhões com essa transferência. Não foram apresentados na Câmara estudos de impacto para a emenda. "Poderemos ter migração de alunos para essas instituições

Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória

MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional

RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o pagamento de profissionais da educação. No entanto, as modificações aprovadas também vão permitir mais recursos para escolas privadas sem fins lucrativos, que agora poderão receber também por matrículas no ensino

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

de ensino. Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) estima perda de R$ 10,2 bilhões com essa transferência. Para a inclusão da emenda, não foram apresentados estudos de impacto nem justificativa para o teto de 10%. "Poderemos ter migração de alunos indo

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) lançaram, nesta segunda-feira 14, a nota técnica PL da Câmara sobre o Fundeb: retirando recursos de Estados, DF e Municípios e rasgando a Constituição. "A Câmara dos Deputados aprovou um desvio de 15,9 bilhões de reais do novo Fundeb para o setor privado. Esse valor é maior que o montante

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

em algumas situações onde há falta de vagas na rede pública, como no caso de creches, educação do campo, pré-escolas e educação especial. Porém, o texto-base aprovado pela Câmara acrescentou: o ensino fundamental e médio (ao limite de 10% das matrículas), ensino técnico, itinerário de formação técnica e profissional do ensino médio (uma espécie de aula extra prevista

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

. Nós estudantes, reforçamos que o destaque 6, apresentado pelos partidos PSL, PTB e PS, no qual inclui as matrículas de educação profissional técnica de nível médio oferecidas pelo Sistema S na distribuição dos recursos do FUNDEB não é justo. Isto permite a parceria ou conveniamento dos serviços nacionais de aprendizagem, como entidades filantrópicas, as autarquias

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. E, em 3 de abril de 2020, o MEC publicou a Portaria nº 376 que dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19. Em caráter

Quebrando o gargalo do Enem

ao mundo da educação superior e do trabalho, adotadas de forma semelhante em outros países: ciências exatas, matemática e tecnologia (STEM); ciências biológicas e da saúde: ciências e profissões sociais; e humanidades, letras e artes. A reforma do ensino médio abriu também a possibilidade de um "quinto itinerário", de capacitação técnica para quem precisa entrar

Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara aprovou, nesta quinta-feira, o texto base que faz a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação, que estava prevista para a noite de ontem, havia sido adiada por falta de acordo. Hoje, após os deputados chegarem a um consenso em torno

Professores da rede municipal protestam contra salários atrasados em Altamira, no PA

Professores da rede municipal de ensino de Altamira, no sudoeste do Pará, protestaram nesta quarta-feira (9) cobrando o pagamento de salários atrasados. O protesto foi realizado em frente ao prédio de prefeitura do município. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), os profissionais cobram explicações pelo atraso

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

e, ao final, ser homologada pelo presidente da República. Entre as conquistas garantidas na aprovação, os parlamentares conseguiram a contribuição maior da União que, já no próximo ano, passará dos atuais 10% para 12%. Até atingir 23% em 2026. No entanto, de acordo com a nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há uma série de outras conquistas

Comorbidades sociais e pandemia no Rio de Janeiro

Priscila Riscado, é professora de Teoria Política no curso de Políticas Públicas (Bacharelado) do Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF). Clara Faulhaber, é poesquisadora do ICICT/Fiocruz. Tanto na cidade quanto no estado do Rio de Janeiro, o crescimento dos casos de contágio e de letalidade por covid-19 é atravessado e potencializado por três

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

— é uma mistura dos conteúdos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) com uma parte mais técnica voltada à agropecuária. Já os resultados e conhecimentos adquiridos fora da instituição precisam ser apresentados quando os estudantes retornam às Efas. A estudante Ana Carolina explica como funciona na prática estudar uma semana em casa e outra na escola. Na escola

Fundeb é oportunidade de trabalho para os jovens

de trabalho impactado por um conjunto de novas tecnologias que vêm transformando os processos de produção de bens e serviços, e exigindo, cada vez mais, trabalhadores mais qualificados, obriga-nos a refletir sobre uma formação técnica e profissional capaz de responder a esse desafio. A regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica