Os acontecimentos que marcaram a Educação em 2017

de professores anunciada pelo MEC é criticada Ensino Religioso Confessional Dois meses antes do MEC reincorporar o ensino religioso na BNCC, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as escolas públicas do Brasil podem optar por ensinar uma única corrente religiosa para seus alunos. Leia + Os desdobramentos do ensino religioso confessional nas escolas públicas Retrocessos

Implementação de base curricular no país é desafio, dizem especialistas

de uma maneira”, diz Cecchetti, que participou como especialista da elaboração do texto da Base. Ele também destaca a importância de o texto aprovado pelo CNE garantir a natureza de ensino religioso de natureza não confessional, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas. “Em que pese

Ensino religioso trava Base Curricular

de interferir indevidamente em assuntos da alçada de outras esferas de governo da Federação". Em setembro deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é inconstitucional oferecer ensino confessional em escolas públicas, apesar de reafirmar que ele é facultativo. O órgão julgou improcedente uma ação da Procuradoria-Geral da República que questionava

Definição da Base Nacional Curricular entra na reta final nesta segunda; entenda o processo em cinco pontos

." Siqueira afirmou que a versão três da Base foi mantida nesse quesito, com um texto falando sobre os direitos humanos, mas de forma menos explícita do que a segunda versão. Ensino religioso: A principal dúvida em torno da questão do ensino religioso nas escolas é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em setembro, permitiu que ele fosse "confessional

Gênero e orientação sexual não devem ser abordadas explicitamente na BNCC

está escrito que é um processo. Onde termina esse processo? Há dupla interpretação. O novo texto da base inclui diretrizes sobre o ensino religioso, que havia ficado de fora da última versão. O CNE teve que reinserir o tema no documento após a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o ensino confessional em escolas públicas. Mas, a despeito da autorização

Analfabetismo: uma vergonha nacional!

votado o prosseguimento ou não de denúncia contra o presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). Talvez essa seja a razão que explique, embora não justifique, a divulgação tão tímida desse grave quadro da Educação em nosso País. Ou será que nós, brasileiros, já nos sentimos indiferentes ao fato de que 50% das nossas crianças, ao final do 3º ano

MEC reconhece alterar base curricular, mas afirma que prazo está mantido

do ensino religioso dentro da base na versão final", afirmou Silva. Segundo ele, o retorno ocorre tanto devido ao pedido de entidades quanto pela decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que afirma que a oferta deste tipo de ensino é constitucional. Questionado se o modelo de ensino deve seguir a posição do STF, que abre espaço para ensino religioso

Entenda o movimento 'Escola sem partido'

nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. No ano passado, os deputados de Alagoas derrubaram veto do governador e promulgaram a legislação, mas ela foi suspensa em março deste ano por liminar concedida pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. LEIA

Ensino religioso nas escolas volta a gerar debates na busca pela tolerância

Rafael Bronz, diretor da área judaica e coordenador de qualidade do Liessen, mostra o Alcorão a estudantes - Agência O Globo / Márcia Foletto Após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o ensino confessional nas escolas públicas e as notícias de ataques cada vez mais violentos a templos de religiões de matriz africana

De pior a pior

Círculo vicioso: Renan, Collor, Lira e Hélio José abraçam o destino de Aécio Foto:Wilson Dias/Agência Brasil Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e devolver o mandato do senador Aécio Neves. O Congresso tem votado sistematicamente, com a cumplicidade do STF, para tornar ainda menos

A valorização dos profissionais da educação

nacional regulamentado em 2008, através da Lei nº 11.738, a luta da categoria continua pautada na aplicação imediata e integral da referida Lei, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2011 – e na contraposição às tentativas dos gestores de vincular o reajuste do piso somente à inflação, abaixo dela, ou em patamares insuficientes

Escola sem partido, mas com religião?

Em tempos de “escola sem partido” – uma tentativa de impedir o livre debate de ideias e concepções pedagógicas nas nossas escolas para impor uma única ideologia – a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que as aulas de ensino religioso nas escolas de educação básica sejam ministradas com base em um único credo, libera o proselitismo

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

Na quarta feira 27, o Supremo Tribunal Federal validou a presença do ensino religioso confessional nas escolas públicas, por entender que é possível as aulas abordem ensinamentos de religiões específicas, sem que isso viole a laicidade do Estado. A votação partiu da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria

Professores estaduis gaúchos entram em greve por tempo indeterminado

Tribunal Federal (STF) para repetir a medida. O governo informou, ainda, que a Sefaz tinha apenas R$ 221 milhões em caixa na virada do último mês para pagar uma folha que totaliza R$ 1,143 bilhão. Tal valor não considera, porém, as consignações e tributos. O estado prevê que os salários dos servidores sejam integralizados até o dia 13 deste mês.

Ministros divergem sobre ensino religioso nas escolas e julgamento é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 20 de setembro o julgamento de uma ação que trata do ensino religioso no País. Até agora, três ministros já votaram no sentido de que o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ter caráter não confessional – ou seja, que não promova uma determinada crença dentro da sala de aula. Todos os cinco

Julgamento sobre ensino religioso em escola pública fica para setembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na quarta-feira 20 de setembro o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31). Até agora, cinco ministros já votaram. Todos concordam que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório. No entanto, para três

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

e orientação sexual nas escolas de Paranaguá. Ambas as iniciativas foram analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que as considerou inconstitucionais. No caso da legislação alagoana, o STF destacou que a supressão de temas das salas de aula desfavorece o pleno desenvolvimento da pessoa, além de ir de encontro à proteção ao pluralismo de ideias e de concepções

Supremo discute adoção de ensino religioso em rede pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a inclusão do Ensino Religioso na grade horária de escolas públicas. A ação foi proposta por conta de artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determinam o ensino da matéria aos alunos da rede pública. Para o procurador-geral

Governo pretende ir ao STF por detectores de metal no Enem

Eunice Santos, diretora de gestão e planejamento do INEP - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA — O governo planeja ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) a repassar 81.376 detectores de metal para serem usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 23, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta