Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família, mostra estudo

é ainda mais eficiente do que se imaginava para distribuir melhor a renda no Brasil. Além do efeito a longo prazo de melhorar a distribuição de renda no mercado de trabalho, aumentando o capital humano e encurtando a distância salarial, a escola pública gratuita representa injeção direta de recursos de R$ 106 por aluno no orçamento das famílias, nas contas

editorial: Meta ameaçada

para diminuir a ociosidade de vagas. Outro fator corrobora o diagnóstico de que as restrições nos orçamentos familiares constituem a força dominante nessas alterações da educação universitária: o avanço do ensino à distância, que tem custos menores e, assim, pode oferecer mensalidades mais baixas. Tal modalidade passou de menos de 700 mil matrículas em 2015

Educação anda para trás com crise e descaso

os repasses mínimos constitucionais para saúde, educação e pesquisa. Para o professor Fernando do Amaral Nogueira, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, que estuda a descontinuidade administrativa nas políticas públicas, uma forma de a sociedade se proteger é estruturar melhor as carreiras no setor público. — Os políticos tornaram-se muito dependentes dos cargos

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

questões conflituosas. Outra incidência se dá em relação ao não financiamento público do ensino religioso, vetando qualquer possibilidade de direcionar orçamento público para professores, materiais didáticos e recursos de vertentes religiosas. “Sobretudo em um momento de esvaziamento do Plano Nacional de Educação, é um absurdo jogar dinheiro no ensino religioso

Gestores falam em exaustão orçamentária de municípios

é um balde de água fria, porque tira a possibilidade de dar luz ao financiamento em um momento de forte demanda. Temos metas a cumprir relativas a acesso, qualidade e garantia de direitos que pedem recursos; e já estamos sendo cobrados pela sociedade e Ministério Público”, relata. O gestor fala em um decréscimo de receita no município da ordem de 1,4 milhão

A conta não fecha

, o presidente garantiu que o setor continuaria sendo priorizado em seu orçamento. O recente veto ao artigo da LDO vai na direção contrária. Além das incertezas em relação ao crescimento econômico e à prioridade que será dada ao ensino público nos próximos anos, há ainda outro sério agravante para o financiamento do setor: devido ao envelhecimento populacional

Renato Janine Ribeiro: 'A educação no Brasil luta para subsistir'

orçamentária das universidades federais e os desafios para o ensino público superior no Brasil: Orçamento e PNE Eu sou um tanto pessimista quanto a essa situação. Quando você pega certos casos de algumas universidades você vê que o buraco é bem mais embaixo do que simplesmente não alcançar as metas do PNE. Você olha a UERJ, que é uma universidade estadual, você vê

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

A prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está entre os mais de 40 vetos do governo na versão sancionada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A lei que orienta como serão realizados os gastos públicos no próximo ano foi sancionada nesta quarta-feira (9). A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional

Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto

Ensino médio, múltiplas portas

-se o mantra adotado a partir do meu contato pessoal com o ensino público paulista: a educação é direito de todos, prodigalizado na cornucópia de bens da vida assegurados pela Constituição cidadã de 1988. Mas esse direito de todos não é obrigação exclusiva do Estado. É dever compartilhado com a família e com a sociedade. Explícita a opção fundante do artigo 205

Hugo Napoleão

No quinto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado é Hugo Napoleão, que esteve no comando do Ministério entre novembro de 1987 e janeiro de 1989, durante o governo de José Sarney. Ao longo da entrevista, o ex-ministro aborda temas como: orçamento, investimento público em educação, políticas públicas

"A UNE e as esquerdas precisam disputar ideias na sociedade"

no Ensino Superior, com as cotas, o Fies e o Prouni. O nosso enfrentamento contra o teto de gastos públicos é justamente porque ele compromete o orçamento da educação. Assim, defendemos a manutenção das universidades públicas e a expansão de programas de inclusão. Isso será um grande desafio. CC: Ao mesmo tempo, o governo de Michel Temer está ensaiando mudanças

Com salários atrasados, professores da Uerj decidem por greve após as férias

, situação que permanece até hoje. O motivo, segundo o governo, foram reduções drásticas da arrecadação de tributos, a queda do preço do petróleo e dos investimentos da Petrobras. Além de precarizar serviços públicos, o buraco do orçamento também deixa servidores com pagamentos de salário atrasados e parcelados e sem o 13º de 2016. A pecha de estado em crise vem

Novo Fies terá taxa de juros mais alta

anualmente no Orçamento da União. As mudanças no programa deverão ser feitas por meio de medida provisória. Com o novo desenho, o governo espera reduzir o custo do Fies. Os técnicos oficiais informaram que o programa, que é integralmente financiado com a emissão de títulos públicos pelo governo, ou seja, por dívida, custava R$ 1,8 bilhão em 2010. Em 2016, a despesa

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

O município de Toritama se comprometeu junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a implementar uma série de políticas públicas para erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalho adolescente. O prefeito da cidade, Edilson Tavares de Lima, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 14 cláusulas ao todo. Um dos itens do documento tem relação

12 retrocessos em 12 meses de Temer

. É o redirecionamento do orçamento público para longe das demandas da maioria. 2) Congelamento dos investimentos públicos por 20 anos. Em dezembro, Temer conseguiu aprovar no Congresso a PEC 55, que prevê o congelamento dos gastos sociais pelos próximos 20 anos. Foi seguramente o retrocesso mais grave até aqui. Medida inédita no mundo, a previsão constitucional de duas décadas

Em vídeo, Rollemberg promete pagar dias de greve dos professores até sexta

o ponto “foi uma forma que o GDF encontrou para punir os servidores”. Em nota, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão explicou que o governo cumpriu uma ordem da Justiça, que determinou o corte de ponto. A pasta disse ainda que fez reuniões com o Sinpro e com o Ministério Público em busca de um acordo para fazer uma folha suplementar e pagar os dias

A necessária valorização do professor

profissionais com a mesma titulação. Num momento de grave crise econômica e política, em que ajustes são necessários, é preciso cuidado para que não haja aprofundamento das desigualdades que afligem, sobretudo, as camadas mais vulneráveis da sociedade. A possibilidade de novos cortes no orçamento da União, anunciada recentemente pela imprensa, pode agravar ainda

editorial: Público não é gratuito

o quórum necessário— na Câmara dos Deputados, pouco menos de um mês atrás. O tema chegou ao Supremo e ao Parlamento por suposto conflito entre a cobrança, corriqueira em boa parte das instituições federais e estaduais de ensino superior, e o artigo 206 da Constituição —este prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Para o STF, cursos

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa