Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Utilização da Teoria de Resposta ao Item no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

O artigo apresenta a Teoria da Resposta ao Item e explica como está sendo utilizada no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica para a calibração dos itens e para a obtenção de uma escala única, por disciplina, para as proficiências dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Medio, a partir de 1995. Apresenta o procedimento adotado de equalização ...

International Journal of Educational Development

O periódico tem como objetivo relatar novas idéias e promover um debate crítico sobre o papel que a Educação desempenha no crescimento econômico e redução da pobreza; desenvolvimento humano, bem-estar, disponibilidade de direitos humanos; democracia, coesão social e construção da paz; resiliência e sustentabilidade ambiental.

Diálogo Educacional

A Revista Diálogo Educacional tem por missão publicar trabalhos originais e inéditos que contribuam para o desenvolvimento da ciência da área da educação. Pretende abordar temas emergentes capazes de suscitar a troca de informações, bem debates questões neste campo de conhecimento. A revista se destina a divulgar e produção acadêmica e científica de pesquis...

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008

Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

O processo de definição das diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos: participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial

Analisa o processo de definição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a participação das agências do campo recontextualizador oficial. A pesquisa desenvolve-se a partir da abordagem de dois temas das Diretrizes: idade mínima para ingresso nos cursos e certificação para a EJA.

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas e infraest...

Background familiar versus perfil escolar do município: qual possui maior impacto no resultado educacional dos alunos brasileiros?

essa estratificação. Esse artigo investiga os resultados educacionais, considerando o background familiar e a estrutura escolar dos municípios.

Abrindo espaços: educação e cultura para a paz

O material faz parte da Coleção abrindo espaços: educação e cultura para a paz. Tem como objetivo discutir o espaço escolar e a cultura de paz.

Pesquisa na escola: que espaço é esse? O do conteúdo ou o do pensamento crítico?

Este artigo tem como objetivo discutir o papel da pesquisa nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, tendo como eixo a concepção de ensino na perspectiva da pedagogia crítica. Os procedimentos discutidos visam a oferecer ao professor subsídios para o trabalho com a pesquisa em sala de aula, tais que propiciem aos alunos o desenvolvimento de competências e h...

A escolha profissional de sujeitos de baixa renda recém egressos do Ensino Médio

Investiga, por meio de um grupo de orientação profissional, como jovens de baixa renda egressos do Ensino Médio público fazem a escolha profissional e quais os sentidos subjetivos que atribuem à decisão e a seus determinantes. Conclui que o programa ajuda o jovem a construir decisões mais consistentes, mas sem mudar sua opção de entrada no trabalho, e que su...

Conselho Escolar e direitos humanos

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno pretende ser um subsídio à formação dos conselheiros escolares, trazendo à sua reflexão elementos para a compreensão da educação em direitos humanos como uma política pública atravessada por valores éticos, subjetividades, relações, práticas sociais

Jovens na Educação de Jovens e Adultos: produção do fracasso no processo de escolarização

Enfoca a crescente presença de jovens na Educação de Jovens e Adultos, com o propósito de identificar e analisar os principais fatores que têm contribuído para a permanente presença desses jovens na EJA das séries iniciais. Aponta para situações de fracasso vivenciadas pelos/as jovens quando ainda eram crianças, no tocante a deficiências na relação com o sab...

Tempo de decidir: produção da escolha profissional entre jovens do Ensino Médio

Analisa escolhas de carreira universitárias de estudantes da 3ª. série do Ensino Médio a partir de depoimentos de alunos de uma escola técnica estadual e outra privada, tidas como escolas de qualidade. Verifica que a noção da necessidade de curso superior para inserção no mercado de trabalho é incorporada por todos os entrevistados. A escolha da carreira exp...

Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

Pnad 2007: Primeiras Análises - Educação, juventude e raça/cor - Volume 4

Este Comunicado da Presidência nº 12, o quarto da série Pnad-2007, “Pobreza e Mudança Social”, versa sobre educação, juventude e raça/cor. Esses estudos discutem, com aprofundamento e detalhamento dos dados e comparação das séries históricas, as modificações por que passa o país retratadas na Pnad-2007. A conclusão é que, na ausência de políticas de ação

A gestão da violência escolar

O artigo traça um panorama do fenômeno da violência escolar que permite observar, além do seu crescimento e disseminação, o seu agravamento com manifestações cada vez mais explícitas e pessoais. Assim, é discutida a gestão da violência escolar, desde as políticas públicas já implementadas até o que pode ser feito no âmbito da escola, que deve mobilizar

A violência na escola e os caminhos da negociação e repressão

O artigo problematiza a atuação da patrulha escolar na rede estadual do Paraná como forma de resolução de conflitos (classificados, via de regra, como “violência”). A intenção é fornecer subsídios para uma reflexão balizada por parâmetros acadêmicos acerca do entendimento que os professores da rede fazem da atuação da polícia (instituição repressiva) na esco...

Convivência escolar: a questão dos conflitos entre alunos e entre professores e alunos

O artigo procura abordar as estratégias usadas pelos professores para a resolução de conflitos entre alunos e entre professores e alunos. Para tal procedimento, busca analisar a qualidade do convívio nas escolas estaduais de Educação Básica situadas no município de Pinhais (Paraná), Brasil. Faz ampla pesquisa bibliográfica sobre o assunto que, aliada à exper...