Ano letivo começa com uma conquista: direito à saúde mental agora é Lei

Escolas iniciam ano letivo com uma conquista importante: a sanção do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares Agora é Lei: a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819) tem como principal objetivo promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar --...

Sem a presença de Lula, Conferência Nacional de Educação começa em Brasília

A abertura da Conae 2024 (Conferência Nacional de Educação) não contou com a presença presidente Lula, que era esperado no evento realizado na noite deste domingo (28), em Brasília. O que aconteceu Lula deve ir à Conae nos próximos dias. Ao discursar, o ministro da Educação, Camilo Santana, não detalhou o motivo da ausência, mas disse que o presidente ainda ...

A arena da educação

Como se já não enfrentasse problemas suficientes, a educação se tornou nos últimos anos arena para embates ideológicos no ambiente polarizado da política brasileira. No mais recente episódio, as bancadas ruralista e evangélica se mobilizam contra o Plano Nacional de Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PNE é um projeto decenal que organiza p...

Ala conservadora do Congresso acusa ‘viés ideológico’ e tenta adiar Plano Nacional de Educação de governo Lula

Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano, elabora...

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Conae-2024.jpeg 🗒Resumo: Neste domingo (28/1), tem início a Conferência Nacional de Educação - Conae 2024, que tem como objetivo central a discussão do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Especialistas apontam as metas fundamentais para que o PNE faça sentido para os desafios atuais do Brasil

Bolsonaristas reclamam de ‘viés ideológico’ na Conferência Nacional de Educação e pedem adiamento

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Treze frentes parlamentares do Congresso Nacional solicitaram, em nota, o adiamento da , a , que está marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro, em Brasília. Promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada pelo governo...

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB). Confira aqui a programação da conferência. A d...

Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro

Para entender que a educação é um direito humano, é preciso investir na própria formação para que essa afirmação faça sentido. Frei David, diretor e fundador da EducAfro, organização focada no acesso de pessoas pretas e pobres à universidade, afirma que a grande maioria das pessoas não faz essa associação de maneira imediata. Para ele, é preciso um trabalho ...

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O prefeito de Araraquara, (PT), e o prefeito de Campinas, (Republicanos), apontaram preocupação com a perda de recursos financeiros para a merenda escolar e o transporte de estudantes da educação básica neste ano, após uma decisão do...

O bullying e a lei

Diz-se, proverbialmente, que, se a única ferramenta de que se dispõe é um martelo, todos os problemas se parecerão com um prego. Esse viés cognitivo faz com que superestimemos os poderes das ferramentas que nos são familiares. Legisladores são particularmente suscetíveis a esse viés. São poucos os problemas sociais que os parlamentares não tentam resolver a ...

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas. O texto de...

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O...

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais e reveste-se de extrema importânci...

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

? Será preciso ao menos contratar servidores para tirar essa estrutura do papel... A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso

Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março

O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

Raiane Assumpção, à frente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é a primeira reitora da instituição que não vem da área de saúde. Graduada em Ciências Sociais, ela afirma que sua chegada ao cargo simboliza a diversificação da Unifesp, que tem origem na Escola Paulista de Medicina e completa 30 anos no fim de 2024. Segundo ela, a gestão Luiz Inácio...

Desenrola do Fies já regularizou dívidas de 162 mil estudantes

Mais de 162 mil pessoas já tiveram a oportunidade de regularizar as dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil pelo programa "Desenrola do Fies". Estudantes com débitos em contratos celebrados até 2017, e que estavam inadimplentes no fim de junho do ano passado, puderam renegociar com descontos de até 99% no valor da dívida e até 100%, nos juros. De ...

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

A gestão Ricardo Nunes (MDB) vai municipalizar 50 escolas, na capital paulista, que estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração começa neste ano, com 25 unidades. As demais serão transferidas em 2025. Vão ser municipalizadas apenas escolas que atendem os anos iniciais do ensino fund...

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior nos tempos...