Sem a presença de Lula, Conferência Nacional de Educação começa em Brasília

a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais. O tema desta edição é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". Investimentos caíram apesar da proposta do último plano O último Plano Nacional de Educação

A arena da educação

Como se já não enfrentasse problemas suficientes, a educação se tornou nos últimos anos arena para embates ideológicos no ambiente polarizado da política brasileira. No mais recente episódio, as bancadas ruralista e evangélica se mobilizam contra o Plano Nacional de Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PNE é um projeto decenal que organiza

Ala conservadora do Congresso acusa ‘viés ideológico’ e tenta adiar Plano Nacional de Educação de governo Lula

Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".  Leia + Conae 2024: Confira a programação da etapa nacional Promovida pelo Ministério da Educação (MEC), a Conae é um espaço democrático de participação social que vai debater políticas públicas e contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. "A Conferência

Bolsonaristas reclamam de ‘viés ideológico’ na Conferência Nacional de Educação e pedem adiamento

-ideológicas sem embasamento científico" e de introduzir "adjetivos pejorativos dirigidos a setores da população não contemplados pelas visões dos organizadores da Conae". Um dos trechos questionados chama de "políticas educacionais de base ultraconservadoras" a educação domiciliar, a militarização das escolas, a retomada da privatização da educação e as intervenções

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana

Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro

recebi vários jovens alemães na minha igreja. Eu sonho em iniciar um tipo de serviço social obrigatório para brasileiros conscientes, uma opção ao serviço militar. Seria algo bem radical, com o jovem dedicando um ano inteiro de sua vida ao movimento negro. Porvir – É possível avançar nestas questões sem políticas públicas efetivas? Frei David – Na verdade

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se O Salário-Educação é uma contribuição social paga por empresas à Receita Federal e destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. O montante dos tributos é repassado

O bullying e a lei

o delito? Ademais, a moderação foi abandonada no cyberbullying. A pena prevista deixou de ser apenas multa para converter-se em dois a quatro anos de prisão. A discrepância é excessiva, mesmo considerando que as repercussões da prática virtual tendem a ser piores. Deve-se registrar que os parlamentares tiveram o cuidado de propor a criação de uma política nacional

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

funcionam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio

mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a expectativa é começar os pagamentos em março. Ao todo, devem ser investidos no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto entre em vigor

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

importância diante do crescente número de tragédias escolares e casos de suicídio entre os jovens. Um dos pontos essenciais dessa nova legislação é a criação de protocolos em colaboração com órgãos de segurança pública, saúde e a participação ativa da comunidade escolar. Essa abordagem integrada visa estabelecer um ambiente educacional seguro e acolhedor, onde

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

? Será preciso ao menos contratar servidores para tirar essa estrutura do papel... A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso

Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março

O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

paulista, a política de cotas, que foi aprimorada após discussão no Congresso no ano passado, e o papel da universidade em relação às demandas dos jovens. A seguir, leia os principais trechos da entrevista. Nas primeiras gestões do presidente Lula, a Unifesp cresceu em número de câmpus e cursos. Quais foram os erros e acertos dessa expansão? A Unifesp cresceu

Desenrola do Fies já regularizou dívidas de 162 mil estudantes

Mais de 162 mil pessoas já tiveram a oportunidade de regularizar as dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil pelo programa "Desenrola do Fies". Estudantes com débitos em contratos celebrados até 2017, e que estavam inadimplentes no fim de junho do ano passado, puderam renegociar com descontos de até 99% no valor da dívida e até 100%, nos juros. De ...

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

A gestão Ricardo Nunes (MDB) vai municipalizar 50 escolas, na capital paulista, que estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração começa neste ano, com 25 unidades. As demais serão transferidas em 2025. Vão ser municipalizadas apenas escolas que atendem os anos iniciais do ensino fund...

À espera do MEC

por avanços no aprendizado dos alunos da rede pública. Sua secretária-executiva, Izolda Cela, tem méritos reconhecidos nos resultados na gestão da educação cearense. No ano passado, o MEC deu atenção a ao menos três temas essenciais na agenda nacional —a reforma do ensino médio, o fomento do ensino em tempo integral e a alfabetização, cujos indicadores sofreram

Expansão da educação brasileira precisa de rumo

regulatória incapaz de conduzir a expansão às razões do crescimento econômico, da amplitude cultural, do emprego e do combate à desigualdade, os agentes da política pública às vezes se esquecem de que se trata de 9,5 milhões de estudantes, sendo 4,3 milhões a distância, quase 2.700 instituições e 45 mil cursos em movimento. Resulta de convergências construídas há