Em parecer ao STF, AGU diz que lei das escolas cívico-militares do RS é inconstitucional

"tem a finalidade de promover a melhoria da qualidade da educação ofertada no Ensino Fundamental e no Ensino Médio". As escolas que aderirem ao modelo não poderão fazer qualquer tipo de teste seletivo de alunos. O estado também poderá firmar parcerias com as prefeituras "visando à implantação de escolas cívico-militares na rede pública de ensino municipal". Qualquer escola

Governo Lula fatia divulgação de indicador de educação e não mostra resultados de alfabetização

, em evento com Lula, como os "primeiros resultados" do novo pacto pela alfabetização da gestão. Mas não é possível atribuir os resultados a efeitos da nova política federal uma vez que as ações do programa só passaram a chegar nas escolas neste ano. Os dados indicaram que, no passado, 56% das crianças estavam alfabetizadas, contra 36% em 2021, durante a pandemia

Indicador da qualidade da educação tem leve alta nos anos iniciais e queda nos finais, e Brasil segue abaixo do pré-pandemia

nesta quarta pelo ministro Camilo Santana e pelo presidente do Inep, Manuel Palácios. Santana reforçou, na abertura da entrevista, que o Ideb é o mais importante indicador da educação básica. "Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, objetivos, planejamento e estratégica", disse o ministro. Nos anos iniciais, o Ideb foi de 6 considerando

Brasil tem ligeira alta em qualidade da educação, mas fica longe da maioria das metas

a 10 e é uma ferramenta usada pelas redes para avaliar o progresso na aprendizagem dos estudantes nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e no ensino médio. O indicador foi criado em 2007, com metas para as redes até 2021. Este é o primeiro ano no qual não há objetivos a serem alcançados. "Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas

Pará e Unicef reforçam combate à evasão escolar e parcerias em educação ambiental e COP Jovem

O governador Helder Barbalho e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, firmaram na tarde desta terça-feira (13) parcerias para o fortalecimento das agendas desenvolvidas entre as partes, principalmente em políticas públicas voltadas ao combate da evasão escolar, e parcerias para desenvolvimento

Grupo de trabalho vai elaborar normas para o ensino médio

formativos. Estes serão ofertados em todas as escolas de ensino médio do País a partir de 2025, reconhecidas as especificidades da educação indígena e quilombola. A regulamentação dos itinerários formativos é uma determinação da Lei nº 14.945/2024, a qual instituiu a Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). A carga horária mínima dos itinerários será de 600 horas

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

. Ele ressaltou que a educação é uma prioridade do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a todos os brasileiros uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade. "O CNE é uma das instâncias deliberativas normativas e de assessoramento essencial para a formulação de políticas educacionais que assegurem a participação

Estudantes protestam na ALMG contra a 'privatização das escolas' e pelo passe livre metropolitano

Estudantes realizaram uma manifestação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (14 de agosto). O grupo protestou contra o Projeto Somar, que prevê a gestão compartilhada de escolas entre a rede pública e a iniciativa privada, e cobrou o passe livre estudantil metropolitano. "O Projeto Somar é entregar a educação de Minas Gerais

Novo Ensino Médio negligencia professor e estudante

do Arthur, estudante do último ano do ensino médio na rede pública alagoense. Há algumas semanas, fiz um ensaio para uma disciplina do meu mestrado em políticas públicas e colhi dados sobre percepção de 564 estudantes da rede pública acerca da implementação do Novo Ensino Médio (NEM). Em 2023, a Folha de S.Paulo fez um levantamento com as secretarias de Educação

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

", conforme a Lei nº 9.131/1995. A indicação é resultado de uma lista elaborada por entidades ligadas à educação. O CNE visa a formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Ao todo, o Conselho tem 24

Violência e discriminação impactam adolescentes e jovens nas redes sociais

os mecanismos que essas pessoas estão usando para contornar a política de moderação. Mas isso não quer dizer que as empresas não têm condições de olhar com mais responsabilidade para isso", analisa Gabriele. Como advogada e mestre em Direitos Humanos, ela chama a atenção para a importância de regulamentação de política pública nesse sentido e para a necessidade

MEC mobiliza estudantes para Parlamento Juvenil do Mercosul

que estão aí. Colaborem com o PJM. Entendam que o PJM é uma política pública que precisa continuar, precisa ganhar mais espaço, para que mais jovens consigam ascender em seus espaços", reforçou. Podem participar do PJM estudantes do 9º ano do ensino fundamental ou do 1º e 2º ano do ensino médio em 2024 de escolas públicas municipais, estaduais ou distritais

Estado abre consulta pública sobre as escolas cívico militares; confira as unidades que manifestaram interesse na região de Itapetininga

o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos. Quem pode participar da consulta pública: Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

econômicas para ambos os lados do debate. Meyer enfatiza a importância de políticas de inclusão e a necessidade de diversificação do financiamento das universidades públicas para garantir a qualidade e acessibilidade do ensino superior. INSTITUTO MILLENIUM: De acordo com reportagens recentes, há discussões internas no governo sobre a possibilidade de cobrar

Em 25 anos, Brasil formou mais de 1,3 milhão de mestres e doutores; é suficiente?

, estabelecendo padrões de qualidade e realizando um alinhamento entre políticas públicas, com foco em contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento de todos os membros. O Brasil está em processo para integrar esse grupo. Diferenciação vertical Além de 'comunicar' para a comunidade internacional algum grau de desenvolvimento, a pós-graduação strico sensu

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

Entre os destaques, estão o lançamento do programa Pé-de-Meia, o anúncio de 100 novos institutos federais, a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e a atualização da Lei de Cotas. No dia 11 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) vai comemorar os estudantes do Brasil com muito trabalho para a melhoria da qualidade da nossa educação. O MEC

Dia do Estudante é lembrado por investimentos na educação

nosso compromisso com a implementação de políticas públicas centradas nos estudantes. Sem eles, a escola não existiria e todo o nosso trabalho perderia o sentido. Hoje é um momento para relembrarmos e fortalecer nossa missão como profissionais da educação. Devemos lutar cada vez mais por uma educação pública de qualidade, repleta de oportunidades para nossos estudantes. São

RS tem 10% de jovens que não estudam nem trabalham; cenário é pior entre pobres, negros e mulheres, diz estudo | GZH

". O percentual saltou de 2,1%, em 2021, para 6,3% no ano passado. Conforme o coordenador do PUCRS Data Social, a mudança reflete a transição da pandemia, quando minguaram vagas, para o período posterior de reaquecimento da economia. Solução depende de combinação de políticas públicas, diz especialista A coordenadora do Observatório Juventudes da PUCRS, Patrícia Espíndola

Estudantes pedem mais políticas públicas de assistência estudantil em carta entregue à autoridades de RR

Cerca de 200 estudantes de oito escolas de Boa Vista fizeram um ato nesta sexta-feira (9) para entregar uma carta para autoridades pedindo mais políticas de assistência estudantil em Roraima. O documento foi entregue na Câmara Municipal, na Prefeitura de Boa Vista, Assembleia Legislativa (Ale-RR) e no Palácio do Governo. O ato foi organizado pela Associação

Servidores ameaçam greve nos dois principais órgãos ligados ao MEC

de todo país, como os de merenda, e o Inep, pelas principais avaliações do ensino superior e básico, como o Enem. O Inep também trabalha no monitoramento do Concurso Nacional Unificado, marcado para o dia 18 de agosto. A categoria se queixa de salários baixos quando comparados a outras instituições públicas e uma consequente saída de pessoal. Os servidores pedem