Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental

O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...

Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Proposta pedagógica para os estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná

O documento delibera a respeito dos Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades.

Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999

Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.

Resolução sobre o projeto político-pedagógico das escolas de educação básica e profissional integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O documento estabelece diretrizes para elaboração do projeto político-pedagógico das escolas de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução n° 17/99/CEE/SC

Resolução n° 17/99, do Conselho Estadual de Educação, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas de Educação Básica e profissional integrantes do sistema estadual de educação de Santa Catarina.

O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico

O estudo discute relações entre dinâmica demográfica e nível educacional da população a partir do indicador taxa de analfabetismo. Demonstra que a evolução temporal das taxas totais de analfabetismo depende tanto da estrutura etária da população quanto da capacidade do sistema de ensino em alfabetizar indivíduos de todas as idades. Conclui que a velocidade

Lei nº 1060, de 26 de março de 1999

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Gender and education. Some questions on machismo, pedagogy, and values

Discorre sobre as barreiras que as mulheres enfrentam no campo da educação e sobre o peso que o gênero continua a desempenhar em educação na América Latina, apesar de inegáveis avanços na área.

A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia

A Produção do Fracasso Escolar aborda a reprodução e a evasão na escola pública. A autora faz uma revisão crítica da literatura sobre as causas das desigualdades educacionais na sociedade brasileira e uma análise das raízes históricas das concepções sobre o fracasso escolar. A autora também analisa os dados coletados numa pesquisa de campo, na qual observou

Ensino Médio profissionalizante: quem o quer? A quem ele serve?

Este trabalho visa identificar as necessidades de um grupo de estudantes trabalhadores do ensino médio com relação à formação e profissionalização. Para isso, analisa a história da legislação da educação brasileira profissionalizante até a LDB/96 e suas regulamentações. Identifica o dualismo entre formação geral e formação profissional na LDB e relaciona est...

Recursos da tecnologia da informática no ensino/aprendizagem: a visão dos professores das escolas estaduais de Ensino Médio de Porto Alegre

Médio. Em paralelo, identifica as principais políticas educacionais para a área de informática no Ensino Médio.

How People Learn: Bridging Research and Practice

Em “How People Learn: Bridging Research and Practice”, o Comitê de Pesquisa de Aprendizagem e Prática Educacional pergunta como os insights da pesquisa podem ser incorporados à prática de sala de aula e sugere uma agenda de pesquisa e desenvolvimento que informa e estimula a mudança necessária.

Ensino Médio profissionalizante: quem o quer? A quem ele serve?

Acompanha um grupo de estudantes trabalhadores do Ensino Médio visando investigar suas expectativas quanto à formação/ profissionalização ao mesmo tempo em que as relaciona com a herança cultural que foi deixada desde a colonização quanto ao trabalho e à profissão. Analisa, ainda, a trajetória da legislação da educação brasileira profissionalizante até a nov...

DRCLASNews

Boletim temático sobre educação na América Latina elaborado e publicado pelo David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade Harvard.

Colombia: teacher and school incentives. Promoting participation to improve school quality

Aborda política educacional implementada na Colômbia que incentiva a participação de profissionais da educação nas reformas educacionais como forma de garantir o empenho destes no sucesso das mudanças e obtenção de qualidade da escola.

Education and poverty in Latin America. Can schools make any difference?

Discorre sobre a associação entre pobreza e deficiências educacionais na América Latina, apontando que as camadas menos favorecidas são as que têm menores níveis de educação.

Education in Latin America. Challenges for Latin American, U.S. Latinos

Aborda a negligência das políticas educacionais da América Latina para com as classes desfavorecidas e as minorias étnicas.

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.