Uma solução para o dilema entre o rol taxativo e o autismo

na sociedade. Do ponto de vista econômico, isso significa menos despesas com saúde ao longo da vida e a não necessidade de aposentadoria precoce pelo INSS. Constitucionalmente, cabe ao Estado, em seus três níveis de atuação, garantir acesso à saúde e à educação para todos os brasileiros. Mas tem falhado de forma categórica. Tanto a educação quanto a saúde estão

MEC perde verba para reforma de escolas e Enem após bloqueio de R$ 3,6 bi

com corte de 11% Administração e Encargos com corte de 11% O bloqueio de verba na educação básica atingiu diversas despesas, inclusive livros e materiais didáticos, mas a ação mais comprometida foi a de aquisição de equipamento e mobiliário para as escolas públicas. A ação de apoio à infraestrutura da Educação Básica foi a mais proporcionalmente comprometida

A ligação do Planalto com o FNDE

o Palácio do Planalto por causa das ligações do presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, com partidos do Centrão. Até junho de 2020, Ponte era chefe de gabinete do então senador Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro-chefe da Casa Civil e padrinho de sua indicação para o cargo. Com orçamento de quase R$ 65 bilhões para este ano, o órgão tem despesas obrigatórias

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Órgão criado em 1968 executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e Estados Por Luiza Tenente, G1 22/06/2022 09h31 · Atualizado Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

Não é de hoje que a educação vem sofrendo desmontes. Mas, desde que me tornei estudante do Ensino Médio e passei a acompanhar as reformas educacionais de perto, sinto na pele o descaso com a educação pública e o ataque deliberado a professores e instituições de ensino. Os problemas são visíveis em todas as esferas, embora piores no âmbito federal, onde

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do ensino público brasileira. É por meio do Fundeb que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

, como "expansão do atendimento em tempo integral, provisão de carga suplementar de trabalho docente para atividades de recuperação de aprendizagem, organização de equipes de psicólogos escolares e programas de formação de educadores". A Undime afirmou que haverá consequências nas políticas de equidade nas despesas educacionais, revertendo os "efeitos das recentes

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

ainda passou sem maiores entraves pelo Senado Federal e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 23 de junho. A decisão de limitar a alíquota do ICMS foi tomada sob a alegação de frear a inflação, sem que houvesse uma ponderação sobre o impacto da medida no orçamento dos entes federativos para despesas fundamentais como educação e saúde. Mas órgãos

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

) às instituições e foi obtido pela Folha. O teto é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. AdChoices ADVERTISING Os R$ 3,2 bilhões bloqueados representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somavam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discrionários excluem despesas fixas como salários

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

nos dois projetos converge para análise feita pelos pesquisadores Adriano Senkevics, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ursula Mattioli Mello, do Institute for Economic Analysis (IEA). "O balanço é bastante positivo. É uma lei de abrangência nacional, que abarca todas as instituições federais, todos cursos e todos

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

é ‘tapa buraco’ Em janeiro deste ano, a Secretaria de Educação do Distrito Federal instituiu um programa de voluntariado para ampliar o de apoio às escolas. O programa estabelece que os voluntários atuem por quatro horas diárias ininterruptas, mediante ressarcimento diário de 30 reais para despesas com alimentação e transporte. Está previsto que os educadores

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

citaram ainda queda na arrecadação em 2020, a necessidade de aplicar mais recursos na área de saúde, e a redução de despesas educacionais devido à interrupção das aulas presenciais.

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava

Sucateamento, descaso e escândalos na Educação cobrarão a conta de jovens

contingenciamento, sobretudo aquelas que, nas palavras do então ministro da Educação, promoviam "balbúrdia". A UFBA (Universidade Federal da Bahia), a UnB (Universidade de Brasília) e a UFF (Universidade Federal Fluminense) sofreram um corte de 30% nas despesas discricionárias, como água, luz, limpeza e bolsas de auxílio. Este último aspecto era especialmente importante

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

, Milton Ribeiro, fala abertamente sobre esse lobby em uma reunião com prefeitos e diz que o esquema é um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ambos negam as acusações. Por que o FNDE é tão disputado, a ponto de ser considerado a pérola do MEC? O FNDE, órgão criado em 1968, executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e estados

Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras

pela capilaridade com que esse dinheiro pode ser ser empregado em seus redutos eleitorais. Cabe ao MEC, por exemplo, decidir quais cidades vão receber recursos para construir escolas, creches, além da gestão do ensino superior do País, ativos políticos estratégicos para angariar votos neste ano. Embora boa parte das despesas do ministério seja engessada — como pagamentos

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

da Silva, explicou ao g1 que o colegiado faz o acompanhamento de toda a prestação de contas realizada pela Prefeitura quanto ao uso dos recursos do fundo. Isso envolve tanto as despesas com os funcionários da educação quanto os gastos em infraestrutura e manutenção da rede pública. O conselho realiza reuniões ordinárias, em todas as terceiras quartas-feiras de cada

Futuro governo tem de ampliar educação e reduzir pobreza, dizem empresários

educacional. A prioridade absoluta deve ser a educação básica, inclusive no ensino profissionalizante, com rígido controle sobre a evolução do aprendizado dos alunos. O presidente da Febraban diz que o próximo governo terá o desafio de implementar essas políticas sem perder o equilíbrio fiscal. Sem equilíbrio fiscal, a inflação pune exatamente os mais pobres. A única

"Mulheres na Ciência" apoia projetos científicos liderados por pesquisadoras

. Pelo edital, serão concedidos até R$ 130 mil por projeto para cobrir despesas de capital e custeio, de acordo com a necessidade definida pela pesquisadora responsável. É possível, também, destinar até 30% do valor total para Bolsas de Apoio Técnico (BAT). Veja a íntegra do edital Para a professora e pesquisadora Adriana Rolim, do Mestrado em Ciências Médicas