"Juros por Educação" pode aumentar risco fiscal

O programa "Juros por Educação", a proposta do Ministério da Fazenda, divulgada nesta terça-feira (26/3), para reduzir os juros da dívida do Estados com a União em troca da ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT), foi recebido com reservas por especialistas em contas públicas que conversaram com a coluna em "off". Na visão

Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'

renegociaram juros e, com mais recursos em caixa, contraírem outras despesas: — A tendência agora tende a ser a mesma. E aí você tem uma piora da situação da União sem que os estados melhorem (as contas públicas).

A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade

, trazendo o jovem como sujeito de benefícios e ações específicas. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se E por que investir diretamente nos jovens? A juventude enfrenta uma crise sem precedentes de inserção na vida adulta. A escola pública, com seus indicadores de aprendizagem insatisfatórios – como revelam o IDEB e o PISA -, está longe de prepará

À espera do MEC

por avanços no aprendizado dos alunos da rede pública. Sua secretária-executiva, Izolda Cela, tem méritos reconhecidos nos resultados na gestão da educação cearense. No ano passado, o MEC deu atenção a ao menos três temas essenciais na agenda nacional —a reforma do ensino médio, o fomento do ensino em tempo integral e a alfabetização, cujos indicadores sofreram

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Como a Folha mostrou, o governo Lula (PT) entrou em acordo com membros do Congresso para chegar a esse limite de R$ 6 bilhões. Essa trava está no projeto, que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com outros R$ 1 bilhão já previstos no orçamento do ano

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue

Escolas de educação básica viram alvo de fundos e grupos internacionais em nova consolidação

gastam mais por criança, não há uma perda. Além disso, a despesa com educação no Brasil é uma das menores na América Latina. Aqui, 1,6% da despesa familiar é com educação. Na crise, uma das últimas coisas que a família abre mão é a escola dos filhos. Ou seja, é um investimento resiliente e cresce acima da inflação." Segundo Leonardo Toscano, sócio da Excellia

Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

-cíclica (para os pisos da saúde e da educação), até para o bem mesmo da própria política pública - afirmou o secretário. Bijos explica que ser "pró-cíclico" significa que essas despesas seguem os ciclos econômicos, subindo em momentos de crescimento do PIB, mas recuando nos períodos de recessão. O ideal, diz, é que haja constância e previsibilidade

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

teriam acesso a um pé de meia ao fim de cada ano, depois de terem sido aprovados. A medida provisória que cria esse programa saiu na semana passada e já está debaixo de chumbo. Ectoplasmas da ekipekonômica reclamam da metodologia aplicada à despesa, e papeleiros chegam a falar em "contabilidade criativa". Tudo bem, mas a fala do senador Meira de Vasconcelos nada

Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

fora do limite de despesas vigente neste ano. O texto está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (29). A articulação se dá após críticas de técnicos do Executivo e economistas de fora do governo, que viram na iniciativa um risco de contabilidade criativa por meio da antecipação de gastos de anos futuros ou da exclusão de uma política pública do Orçamento

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

, que a proposta lembra manobras de contabilidade criativa, usadas na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. "O normal é o seguinte: vou fazer uma política pública, então coloco no Orçamento. Se eu estou criando um fundo privado, que vai ser gerido pela Caixa, é porque estou querendo colocar essa política fora do Orçamento. E por quê? Para escapar dos limites de despesa

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

É preocupante a proposta de emenda enviada pelo Executivo paulista que permite reduzir em até 5% o patamar de gasto mínimo em educação a que está obrigado pela Constituição Estadual. Diversamente do sustentado na PEC 9/2023, não há "dinheiro sobrando" na rede pública estadual de ensino fundamental e médio que possa ser destinado à política pública de saúde

Para além do Enem, transformação social

nas universidades estaduais e federais supera os 25%. São mais de 186 mil vagas remanescentes em cursos presenciais nas universidades públicas. Muitos jovens oriundos de famílias de baixa renda não vão realizar a prova, ou por não terem terminado o ensino médio ou por considerarem que não terão condições financeiras para se manter durante o período em que cursariam o tão

Órfãos de escola, cresce migração de jovens para a EJA

em orçamentos e políticas públicas. Mas, há um detalhe novo, que não pode passar despercebido, e funciona como (mais) um sinal de alerta: o espanto de Nunes ao entrar em uma sala de EJA repleta de jovens é o mesmo que vem intrigando pesquisadores da área: estudos indicam que, cada vez mais, a EJA é o espaço de jovens brasileiros de 19 a 29 anos — portanto, recente

Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)

Público de Contas do Estado de São Paulo apontava que, só em 2021, o governo de São Paulo reservou mais de R$ 2,1 bilhões do Fundeb para cobrir despesas previdenciárias, o equivalente a cerca de 11,5% das receitas do Fundo. A proibição também é prevista na Lei que regulamentou o novo Fundeb (Lei nº 14.113/20). "O que está por trás disso é basicamente o fato

Brasil continua a investir mal em educação

o relatório aponte que o Brasil reduziu em 10,5% a despesa pública com educação depois da pandemia (enquanto os países da OCDE registraram aumento de 2,1%), não se pode dizer que o país não invista em educação. Na proposta orçamentária para 2024, a verba do MEC passa de R$ 147 bilhões para 181 bilhões, uma das maiores entre as pastas. Como proporção do PIB, o gasto

RJ chega a gastar R$ 800 em kit de material paradidático em contrato sem licitação de R$ 618 milhões

rubricas: Educação para públicos especiais; Aprimoramento e efetividade do ensino público. Só que, na Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo pretendia gastar com elas apenas R$ 6,4 milhões. Com a despesa dos livros, o gasto subiu 9.500%. "Então, além disso, a gente viu que não estava previsto no orçamento do estado. O orçamento do Rio de Janeiro neste ano previa