Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

do mundo contemporâneo", resume. O diretor da Abefil diz que a categoria espera que o movimento leve os governos estaduais e federal a reverem as mudanças. "A falta de tempo para reflexão crítica e formação cidadã empobrece o ensino médio. Nossa luta é para que os alunos tenham direito a uma educação completa —e não apenas instrumental."

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 28 de outubro de 2025 O ano de 2025 marca um ponto de virada para a educação digital e midiática no Brasil. Em fevereiro, com a aprovação da Resolução nº 2 do CNE (Conselho Nacional de Educação), o país passou a contar com diretrizes operacionais que orientam estados e municípios a incorporar o tema de forma

Sexo e gênero na sala de aula

confronto nessa seara no caso de crianças pequenas. Contudo a pluralidade de visões de mundo é aspecto fundamental de uma educação que preze por princípios democráticos e pelos direitos humanos —iniciativa cada vez mais necessária num cenário político sectário. editoriais@grupofolha.com.br

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou um projeto de lei para inserir temas como direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular na grade curricular das escolas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é "fortalecer a democracia brasileira por meio de base educacional que forme cidadãos conscientes de seus direitos

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

. O órgão citou o risco de "insuficiência, ou mesmo ausência, de livros didáticos e demais materiais" reservados aos estudantes, "representando descontinuidade de política pública com 87 anos de participação ativa na garantia do direito à educação" O fundo ainda disse que são desiguais as condições de acesso e permanência dos estudantes e que os materiais didáticos

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) informou que tem recebido denúncias feitas por professores sobre assédio moral e outras situações. Conforme o sindicato, é oferecida orientação jurídica gratuita aos filiados, especialmente sobre as licenças para tratamento de saúde e garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. 'Como se não

Professora da Bahia usa método de Stanford para alunos perderem medo da matemática

e o suporte, enquanto eles vão construindo o conceito." Quem Ensina o Brasil Entenda a série No mês que celebra os professores, série de reportagens em parceria com a organização Todos Pela Educação conta a trajetória, a rotina e os métodos de ensino de quatro docentes de diferentes lugares do país, mostrando como os grandes desafios da educação são enfrentados

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposição vai ao Senado Federal. O deputado federal Rafael Brito (MDB) conseguiu emplacar o PL 672/2025, que altera trechos da lei federal que regulamentou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para profissionais do magistério público da educação básica, a fim de estender o direito a essa remuneração aos professores

Lula defende aumento de despesas com educação 'mesmo que Faria Lima brigue'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) defendeu neste sábado (18/10), em São Bernardo do Campo, diante de uma plateia de estudantes do ensino médio, que o país aumente os gastos com educação, mesmo sabendo que "a Faria Lima vai brigar com a gente". O petista afirmou ainda que quer criar uma doutrina de educação latino-americana para que "nunca

Estudantes recorrem a YouTube e apostilas para suprir lacunas do ensino médio

dele." A Secretaria da Educação de São Paulo que sua grade está integralmente alinhada à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e nega que tenha havido redução da importância de disciplinas. Segundo a pasta, na formação geral básica o grupo de ciências humanas soma 466,7 horas, a mesma carga dedicada a ciências da natureza. Em Mato Grosso, a secretaria informa que o currículo

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

São Paulo Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, ou seja, a cada ano as instituições depende da liberação de valores pelo Ministério da Educação), vive a cada ano uma angústia sobre o orçamento. Os projetos de pesquisa, de médio e longo prazo, dependem de sustentabilidade. Mais do que reforçar a autonomia em bases sólidas, precisamos conquistar a sociedade para que ela perceba o papel estratégico das universidades

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções

A educação cidadã e sustentável

eficiente. Nossas crianças e adolescentes não podem esperar por um futuro incerto diante de um presente deveras ofensivo. Ao olharmos para o passado, vemos um vasto repertório de lutas e direitos conquistados. Não faltam motivos para acreditar que sim, é possível uma educação para a cidadania e sustentabilidade em todas as escolas públicas brasileiras. A vida

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema", informou o Ministério da Educação Temas As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas: proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autorais e integridade acadêmica; critérios de transparência; protocolos de uso por faixa

Educação técnica e profissional: desta vez vai?

À esquerda e à direita, todos parecem se preocupar com o tema da educação técnica e profissional. Em 1971, o governo militar concluiu que as escolas brasileiras só formavam bacharéis e decidiu que todos os estudantes de nível médio teriam de ter uma qualificação profissional. Depois tivemos o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) – governo